Seção 1 — 04/03/2026

PORTARIA Nº 6.228, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.003249/2015-46, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria n° 250, de 15 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 18 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de UCHE GAVERA UDUNZE, de nacionalidade nigeriana, filho de Udunze Cornellius e de Udunze Ann Chinenya, nascido em Lagos, na República Federal da Nigéria, em 21 de setembro de 1987, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.229, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.062805/2024-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE LUIS GONZALES ADRIAN ou JUAN DANIEL ACHA LOPEZ, de nacionalidade boliviana, filho de Fidelia Adrian Jocaita, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 17 de fevereiro de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.230, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.005848/2007-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ABIGAIL QUISPE RIVAS, de nacionalidade boliviana, filha de Carlos Quispe Rivas e de Carmela Rivas Rodriguez, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 17 de outubro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.231, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006229/2023-83, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEXANDER MAMANI COPA, de nacionalidade boliviana, filho de Juan Quintin Mamani Flores e de Elizabeth Copa Choque, nascido em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de novembro de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14 (quatorze) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.232, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.001101/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS USLAR CASTILLO, de nacionalidade boliviana, filho de Jesus Uslar Aparicio e de Margarida Castillo Mendes, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 8 de dezembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.233, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.027690/2018-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NANCY CAROLINA MONTILLA BARON, de nacionalidade venezuelana, filha de Luis Ramon Montilla e de Betty Coromoto Baron, nascida em Caracas, na Republica Bolivariana da Venezuela, em 20 de agosto de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6234, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.043082/2018-26, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YULEIDY NATALY MARTIN ROSAS, de nacionalidade colombiana, filha de Erdwir Martin Leal e de Aura Nohelia Rosas, nascida em Bogotá, na Republica da Colômbia, em 14 de dezembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.235, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.015962/2023-99, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DOUGLAS SARMIENTO MOLLO, de nacionalidade boliviana, filho de Victor Sarmiento Mollo e de Maria Mollo Olmedo, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de dezembro de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.236, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.011383/2023-77, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NOEMI CORDOBA LOPES ou NOEMI CORDOVA LOPEZ, de nacionalidade peruana, filha de Elfemia Lopes Velasques, nascida na Republica do Peru, em 25 de abril de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.237, DE 3 DE MARÇO DE 2026

COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.030147/2020-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, KHADIM KHOUMA, de nacionalidade senegalesa, filho de Astou Sylla e de Fallou Khouma, nascido na República do Senegal, em 24 de julho de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.238, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.048518/2019-54, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EUGENIA PICHA PUMA ou EUGENIA PICHA PUNA, de nacionalidade boliviana, filha de Cirilo Picha e de Honorata Puma, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 20 de março de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, (8 (oito) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANA LAURA MARTINEZ TESSORE - G341546-0, natural do Uruguai, nascida em 14 de dezembro de 1976, filha de Carlos Martinez e de Maria Angelica Tessore, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0644993/2025);

ANACLETO GUERREIRO SATUMBA - G353664-F, natural da Angola, nascido em 6 de janeiro de 1992, filho de Bartolomeu Satumba e de Eva Garcia Pedro, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653060/2025);

ANCESSE TILUS - F034111-I, natural do Haiti, nascida em 15 de março de 1982, filha de Policeinte Gustin, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0616833/2025);

ANGELO AFONSO KIESE - G138349O, natural da Angola, nascido em 19 de setembro de 1989, filho de Antonio Kinamudiso e de Joaquina Kuna, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658923/2025);

AURORA MARIA PEDRO MANTU - F878647-P, natural da Angola, nascida em 13 de agosto de 2006, filha de Dacosta Packson Mantu e de Juliana Pemba Pedro, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0655395/2025);

CALEB CONSTANT - G427632, natural do Haiti, nascido em 20 de outubro de 1990, filho de Frantz Constant e de Antoinette St Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676669/2025);

CELIANE ORIENTAL - F319447, natural do Haiti, nascida em 13 de agosto de 1980, filha de Sainsor Oriental e de Claircia Laurent, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676762/2025);

CHEIK AMED LENGANE - F169937-T, natural de Burquina Faso, nascido em 10 de março de 2003, filho de Awa Lengane Zeba e de Lengane Ousmane, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657803/2025);

CHRISTIAN JOSEF ZEHETMEIER - B143039-O, natural da Alemanha, nascido em 25 de janeiro de 1989, filho de Johannes Peter Zehetmeier e de Monika Katharina Zehetmeier, residente no estado do Pernambuco (Processo nº 235881.0633316/2025);

CHYNAYDER CENATUS - F437620-S, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de 2003, filho de Claudin Cenatus e de Lunoise Marcellus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0714217/2026);

CLAUDIA MAGALY MALDONADO MAMANI - V640026-1, natural da Bolívia, nascida em 30 de setembro de 2006, filha de Limber Ademar Maldonado Herrera e de Maxima Florencia Mamani Tapia, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0629437/2025);

CODRIN STOIA - V443853-2, natural da Romênia, nascido em 18 de março de 1961, filho de Gheorghe Stoia e de Aurora Stoia, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0670288/2025);

DACOSTA PACKSON MANTU - F923991-L, natural da Angola, nascido em 6 de julho de 1977, filho de Packson Mantu Kasino e de Mpava Josefina, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0655268/2025);

DANIEL CHARLES - G265936-0, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de 1976, filho de Philogene Charles e de Thelisena Chery, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0654142/2025);

DAVID BELLON SANCHEZ - F063691-Z, natural de Cuba, nascido em 7 de junho de 1992, filho de Ramon Mario Bellon Prestamo e de Jacqueline Sanchez Diaz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683248/2025);

DELFIN ANTONIO RODRIGUEZ MARTINEZ - F138088-Y, natural da Venezuela, nascido em 28 de agosto de 1986, filho de Delfin Jose Rodriguez e de Rosa Margarita Martinez De Rodriguez, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0664202/2025);

DIEULENE GUILLAUME - F128736-V, natural do Haiti, nascida em 10 de setembro de 1995, filha de Pelifier Guillaume e de Dieuquila Delekam, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0670734/2025);

DONALEE ENCARGUEZ MONTUERTO - F464037-W, natural das Filipinas, nascida em 10 de julho de 2000, filha de Aida Hilongo Encarguez e de Barceliso Sintos Montuerto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676653/2025);

DUVEISA ARIANA VILLAGRA MACHACA - V612798, natural da Bolívia, nascida em 20 de setembro de 2003, filha de Felix Abad Villagra Castillo e de Carmen Zulma Machaca Albino, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658935/2025);

EDNEL LOUIS - G216758-M, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1988, filho de Edouardo Louis e de Elmase St Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655682/2025);

EDUARDO SOKI - B023712, natural da Angola, nascido em 4 de abril de 1979, filho de Malenza Adolfo e de Lukau Umba Gizela, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0650502/2025);

EMAUDE PREMILIEN - F150949-0, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 1994, filha de Juleine Jean Gille e de Teranor Premilien, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0673609/2025);

ESTELA RITA COFFIGNY PEREZ - F311469-I, natural de Cuba, nascida em 12 de novembro de 1963, filha de Alejandro Coffigny e de Felicia Perez Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0582514/2025);

FABIOLA MARSEILLE - G149396-4, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 1990, filha de Marie Lourdes Zamor e de Remy Marseille, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670526/2025);

FEDAA KASSAS - G121646-M, natural da Síria, nascida em 8 de janeiro de 1986, filha de Mohamad Adib e de Fatima Kanawat, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0688161/2025);

FRANTZ DORVILUS - G238843-9, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1987, filho de Ceteve Dorvilus e de Immacula Ovin, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0604084/2025);

FREDY GARCIA CORREA - V9255677, natural da Colômbia, nascido em 19 de novembro de 1985, filho de Jesus Antonio Garcia Diaz e de Maria Lady Correa Atehortua, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0694761/2025);

FRITZ GERALD BERTRAND POLO - F069250-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de 1986, filho(a) de Nancy Lourdes Lafontant e de Fritz Gerald Bertrand, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673305/2025);

GUERNAUD CHARLES - V754894-U, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de 1984, filho de Wilner Charles e de Solange Louthe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644298/2025);

GUILLERMINA GISELLE GALLARDO BORG - V78840F, natural da Argentina, nascida em 18 de agosto de 1975, filha de Carlos Augusto Gallardo e de Stella Maris Canale, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0690198/2025);

GUILLERMO JOSE PATERNINA BERROCAL - V320719-3, natural da Colômbia, nascido em 14 de fevereiro de 1973, filho de Arcenia Berrocal De Paternina e de Mariano Paternina Casilla, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0601192/2025);

GUYPSON BERTRAND - G035523-J, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de 1983, filho de Marie Noricide Baptiste e de Felix Bertrand, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0657347/2025);

HANAN ALI HANDOUS - V381353F, natural do Líbano, nascida em 10 de outubro de 1980, filha de Ali Handous e de Ghazale Omairi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0686045/2025);

HELEN NOEMI LICONES DELGADO - V835443-Q, natural da Venezuela, nascida em 3 de maio de 1992, filha de Henry Rafael Licones e de Eleudis Hortensia Delgado, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683360/2025);

IFONISE INNOCENT - F034894-Y, natural do Haiti, nascida em 1 de dezembro de 1981, filha de Norelus Innocent e de Fortune Lerisiane, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0622053/2025);

IMRAN TIPU - F785109, natural do Paquistão, nascido em 11 de março de 1979, filho de Parveen Akhtar e de Basharat Mahmood, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0671567/2025);

ISLANDE NOZIL SAINT LOUIS - F075333-8, natural do Haiti, nascida em 29 de junho de 1992, filha de Ivette Fils Aime e de Lionel Nozil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0676763/2025);

JANEL JOSEPH - G134132-W, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1986, filho de Onese Fleurant e de Elianeau Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0631984/2025);

JEAN MARIE FRANCOIS - F121110-Y, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de 1990, filho de Andrenor Francois e de Itaz Dimeci, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0539069/2024);

JEAN REGINALD LAVENTURE - G285124-Q, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de 1978, filho de Leslie Laventure, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672449/2025);

JESSIE YLERAT - F072711-H, natural do Haiti, nascida em 3 de fevereiro de 1995, filha de Ynnocent Ylerat e de Venese Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0651594/2025);

JOSE ANTONIO RAMIREZ PINZON - F284153-W, natural da Venezuela, nascido em 28 de janeiro de 1984, filho de Jose Ramirez Guillen e de Alix Marina Pinzon Sanchez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0538215/2024);

JOSE EDGARDO FLORES GUERRA ESLAVA - Y047705-1, natural do Peru, nascido em 3 de julho de 1961, filho de Jose Augusto Flores Guerra Collomp e de Juana Eslava Almeida, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0683857/2025);

JULIO CESASR MARTINEZ GONZALEZ - G486802-Q, natural da Venezuela, nascido em 11 de outubro de 2003, filho de Cesar Octavio Martinez Gonzalez e de Carmen Maritza Gonzalez Gomez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0693209/2025);

KENLEY JOSEPH - G253584-K, natural do Haiti, nascido em 18 de dezembro de 1996, filho de Dieufort Joseph e de Ydene Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0634912/2025);

LOUNEDIA JEAN JANVIER - F284052, natural do Haiti, nascida em 5 de julho de 1998, filha de Eguene Jean e de Julienne Pervy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676702/2025);

LUWAWU TOLO - F5271242, natural da Angola, nascido em 5 de maio de 1983, filho de Luwawu André e de Nsingi Mayimona, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658122/2025);

MALONDA ARLETE - F661182, natural da Angola, nascida em 24 de janeiro de 1983, filha de Malonda Buangi e de Jael Ntoya, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0655312/2025);

MARIA EUGENIA RODRIGUEZ BALCAZAR - G025073-U, natural da Bolívia, nascida em 24 de setembro de 1986, filha de Guillermo Rodriguez Arce e de Blanca Nieves Balcazar Suarez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657761/2025);

MARIE CARMEN SENAT - G294936-N, natural do Haiti, nascida em 10 de novembro de 1977, filha de Rosaine Noel e de Saint Louis Senat, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671564/2025);

MARINA DOLORES BURGUENO MARIN - G480480-F, natural da Espanha, nascida em 17 de maio de 1973, filha de Salvador Burgueno González e de Dolores Marin Jimenez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0706130/2026);

MARTIN ADAMEC - V376779-0, natural da Eslováquia, nascido em 11 de novembro de 1983, filho de Dana Adamcova e de Jozef Adamec, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0649446/2025);

MAXIANIE JOSEPH - F331691, natural do Haiti, nascida em 1 de julho de 1993, filha de Sergilus Joseph e de Osiana Dat, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0677924/2025);

MAYAR ARABI - F145435-B, natural da Síria, nascida em 8 de março de 2001, filha de Nahed e de Taan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0672410/2025);

MIGUEL ALEJANDRO FIGUEREDO RIVAS - F344404, natural da Venezuela, nascido em 19 de novembro de 1995, filho de Jose Miguel Figueredo Carta e de Jaidy Judith Rivas Tovar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0677654/2025);

MIGUERSON SAGESSE - V9504320, natural do Haiti, nascido em 24 de março de 1987, filho de Yvons Sagesse e de Marie Lucette Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664488/2025);

MILDA NELSON - G295583-P, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de 1974, filha de Occius Nelson e de Marie Rose Docile Abraham, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0653076/2025);

MILTON JOACHIN - G450989-W, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1985, filho de Fedil Joachin e de Celiese Cyril, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660511/2025);

MIRANA JACQUES AIME - G139535-M, natural do Haiti, nascida em 21 de setembro de 1976, filha de Mercidieu Aime e de Vertilia Senat, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0498371/2024);

MIRANDA JACQUES - G139551-O, natural do Haiti, nascida em 15 de dezembro de 2005, filha de Philius Jacques e de Mirana Jacques Aime, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0633998/2025);

MIRANDA VALENTINA BRICENO VARGAS - G385360-7, natural da Venezuela, nascida em 13 de outubro de 2004, filha de Jose Ramon Briceno Diwan e de Marifer Del Carmen Vargas Rangel, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0655410/2025);

MOR WADE - F2349232, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1969, filho de Malick Wade e de Khady Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0684823/2025);

MOSSA SHUJONA KHONDOKER - F565258-4, natural de Bangladesh, nascida em 10 de outubro de 1990, filha de Khondoker Hossain Shah e de Rina Begum, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0652072/2025);

NANCIA SENGA BIQUEBI - F5689724, natural da Angola, nascida em 23 de março de 1991, filha de Raimundo Biquebi e de Senga Valeria, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658066/2025);

NORLIS GALLARDO CASTILLO - G403150-W, natural de Cuba, nascido em 31 de julho de 1985, filho de Claribel De La Caridad Castillo Diaz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0692631/2025);

NSIMBA AFONSO - G063582W, natural da Angola, nascido em 10 de junho de 1989, filho de Nsimba Afonso e de Pangi Maria, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0631116/2025);

OLSON MAGATTE THEODOR - F239179-J, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 1987, filho de Marie Rejeanne Gracien e de Louis Panell Theodor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656353/2025);

OSWALD MESUMBE EKWOGE - V722524-H, natural de Camarões, nascido em 20 de agosto de 1987, filho de Ekwoge Joseph Elongome e de Ekwoge Nee Ebude Julian Mbong, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0545081/2024);

PAPE MBALLO GADIO - G4039152, natural do Senegal, nascido em 9 de outubro de 1984, filho de Ngagne e de Tabara Sylla, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0675945/2025);

PAVEL GUSYNA - F906943-T, natural da Rússia, nascido em 7 de fevereiro de 1991, filho de Tatiana Gusyna e de Evgenii Gusyna, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673449/2025);

PEDRO JAVIER CASTANEDA DOMINGUEZ - G259401-O, natural da Venezuela, nascido em 4 de março de 1980, filho de Betsy De Jesus Dominguez De Castaneda, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0536179/2024);

RACHEL KANKU KALONJI - F333899-8, natural da República Democrática do Congo, nascida em 12 de outubro de 1991, filha de Baby Musau Kasanda e de Albert Kalonji, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648078/2025);

REIDYSMAR YANETH BETANCOURT GIL - F053713-K, natural da Venezuela, nascida em 27 de novembro de 1992, filha de Reinaldo Rafael Betancourt e de Gisseth Jose Gil Saldivia De Betancourt, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0578743/2025);

REINIER DIAZ ROJAS - F272572-S, natural de Cuba, nascida em 27 de maio de 1986, filha de Reynaldo Clemente Diaz De Dios e de Mirtha Rojas Iribar, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0526191/2024);

RICARDO NUNO ALMEIDA FONTES - F412339-J, natural de Portugal, nascido em 17 de abril de 1972, filho de Rui José De Carvalho Fontes e de Maria Da Nazare Domingos Almeida Fontes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539688/2024);

ROSE MELAINE HILAIRE - F030443D, natural do Haiti, nascida em 26 de julho de 1993, filha de Sovnel Hilaire e de Vierge Helene Rosilus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676158/2025);

ROSEMITHA ALFRED - G2424725, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro de 1987, filha de Mercidieu Alfred e de Amitha Alfred Modestin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0708388/2026);

ROSEMOND CILUS - G117107-S, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 2003, filho de MASULUS Cilus e de Marie Losianie Baron, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624583/2025);

SAMIRA DE LA CARIDAD PALACIOS FONSECA - G480727-7, natural de Cuba, nascida em 1 de agosto de 2006, filha de Yamilka Fonseca Portales e de Pablo Enrique Palacios Mendieta, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0646141/2025);

SHILO BIEN AIME - F287450-B, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1994, filho de Philippe Bien Aime e de Mosena Moise, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0634898/2025);

SIOMARA DANINE OKORO ROCHA - B171728-U, natural de Cabo Verde, nascida em 3 de janeiro de 2000, filha de Walter Jose Correia Mendes Rocha, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658600/2025);

SOLANGE MIGUEL KIZINGU AFONSO - F657925-H, natural da Angola, nascida em 14 de junho de 1994, filha de Antonio Kizingu e de Antonica Miguel, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658212/2025);

SOUHAD ABOU LTAIF - V855305-Q, natural do Líbano, nascida em 20 de março de 1958, filha de Sleiman Abou Ltaif e de Muhiba Abou Ltaif, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0617397/2025);

TULIA ISABEL MARTINEZ AGUILAR - V595331-M, natural da Colômbia, nascida em 11 de abril de 1983, filha de Luis Antonio Martinez Pinto e de Cecilia Del Carmen Aguilar Zambrano, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658964/2025);

WIDERKSON PAUL - F288586-I, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1993, filho de Jean Baptiste Paul e de Charite Agenor, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0486561/2024);

WILSON LUIS UCEDA MELGAR - Y246225-6, natural do Peru, nascido em 1 de outubro de 1969, filho de Teodoro Adolfo Uceda Duclos e de Liduvina Maura Melgar Maita, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0547466/2024);

WISNY PROPHIL - G235656-N, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1986, filho de Yvonne Apolon e de Theophil Prophil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670145/2025);

WOOD FRANTZ ADRIEN - V963707-3, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 2007, filho de Jean Frantzso Adrien e de Marie Wilda Adrien Blanc, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0599850/2025);

YAIMA LEONOR SANCHEZ PEDROSO - G339166-D, natural de Cuba, nascida em 20 de março de 1984, filha de Felix Miguel Sanchez cabrera e de Lidia Esther Pedroso Arango, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0702305/2026) e

YVANA TRINA DE LOURDES LARA VALERA - F257406-W, natural da Venezuela, nascida em 5 de maio de 1990, filha de Clereny Jearwhila Valera de Lara e de Ivan Dario Jose Lara Lander, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0674198/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO - SUBSTITUTA

PORTARIA Nº 6.240, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LUIS ALBERTO JUAREZ - V196734-N, natural da Argentina, nascido em 25 de agosto de 1957, filho de Carlos Martin Juarez e de Eusebia Adela Ortiz, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0668530/2025);

MARIA DOS ANJOS JESUS ANDRADE PRATES - W560798-9, natural de Portugal, nascida em 5 de julho de 1957, filha de Manuel Antonio de Andrade e de Ludovina Rosa de Jesus Andrade, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0609126/2025) e

NEBOJSA TODOROVIC - Y271805-W, natural da Sérvia, nascido em 8 de junho de 1965, filho de Dragutin Radosavljevic e de Maria Radosavljevic, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0609180/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO - SUBSTITUTA

PORTARIA Nº 6.241, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ADONIS ENMANUEL GARCIA MARTINEZ - F190085-7, natural da Venezuela, nascido em 29 de abril de 2015, filho de Alquimedes Enrique Garcia Guzman e de Karen Emperatriz Martinez Gonzalez, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0628903/2025);

ALI MADI - F836584-K, natural do Líbano, nascido em 03 de março de 2016, filho de Hassan Madi e de Fatima Madi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647890/2025);

AREESH SARDAR - B493078-0, natural da Turquia, nascido em 17 de junho de 2019, filho de Rana Sameer Akhtar Sardar e de Taiba Sameer, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0721976/2026);

ASAWERA BIBI - B440753-X, natural do Paquistão, nascida em 18 de novembro de 2019, filha de Falak Islam e de Sana Bibi, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0720859/2026);

KASHAF BIBI - B440767-M, natural do Paquistão, nascida em 18 de novembro de 2019, filha de Falak Islam e de Sana Bibi, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0720857/2026);

MIRON PESHKOV - B049938-4, natural da Rússia, nascido em 20 de maio de 2016, filho de Mikhail e de Valeriia, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0712457/2026);

MUHAMMAD AWAIS - B440751-0, natural do Paquistão, nascido em 21 de fevereiro de 2017, filho de Falak Islam e de Sana Bibi, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0720855/2026);

MUHAMMAD SUDAIS - B440759-L, natural do Paquistão, nascido em 02 de dezembro de 2021, filho de Falak Islam e de Sana Bibi, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0720858/2026);

NICOLLE ISABELLA AGUILAR MONTOYA - F130493-S, natural da Venezuela, nascida em 09 de janeiro de 2018, filha de Ingris Yoeglis Aguilar Montoya, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673534/2025) e

SEPHORA LOSIER - F766238-S, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2019, filha de Sonel Losier e de Marie Hebreuse Losier Finance, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0675438/2025).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO