Seção 2 — 04/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.000839/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Marines Batalha Moreno Kirinus, aprovada em 2º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Agronomia/Fitotecnia e Defesa Fitossanitária, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 956125 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Processo nº 23719.000312/2026-70, resolve:

Art. 1º A servidora Rita Fernanda Monteiro Fernandes, matrícula Siape nº 1051033 , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELLE REGO OLIVEIRA BRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3107522, SIAPECAD nº 02283447, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ATILA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1269098, SIAPECAD nº 02037101, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000164.2026-44, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ILMO CORREIA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1421660, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0302255, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir de 2 de março de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000643.2025-90, resolve:

Art. 1º Remover o servidor Wesley Lima de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2125192, conforme o Parecer de Força Executória Nº 00173/202/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do PROCESSO JUDICIAL: 1011328-41.2025.4.01.3500, nos termos do inciso II, art.36, da Lei nº 8.112/90, do(a) Campus Urutaí para o(a) Instituto Federal de São Paulo, a partir de da publicação da portaria.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000517/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD nº 01790834, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Trabalho, UORG-565, ficando seu exercício vinculado à UORG-104. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 563 - REITORIA/IFG, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000044/2026-54, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora SUZY MARA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1953469, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0846759, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Goiânia Oeste, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 199.561/2025.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008697.2026-05, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Leandro Mourao Ceretta, Matrícula Nº 2259256, Técnico de Laboratório: Informática, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 830/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009184.2026-11, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Yrla Nivea Oliveira Magalhaes, Matrícula Nº 1528140, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Biologia, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 831/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009184.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Yrla Nivea Oliveira Magalhaes, Matrícula Nº 1528140, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 833/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008814.2026-22, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ulysses Santos Sousa, Matrícula Nº 1760913, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 834/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008814.2026-22, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ulysses Santos Sousa, Matrícula Nº 1760913, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 841/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061884.2025-28, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Erika Lima de Jesus, Matrícula Nº 1071595, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 02 de março de 2026.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 842/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008703.2026-16, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº 1778061, Administrador, da Função de Chefe do Departamento Administração e Serviços de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 843/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008703.2026-16, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº 1778061, Administrador, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 845/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009881.2026-64, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Matrícula Nº 2413051, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 846/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009881.2026-64, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Carlos Jardel Araújo Soares, Matrícula Nº 2272194, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 848/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009939.2026-70, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Matrícula Nº 2413051, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis