Seção 2 — 04/03/2026

Na Portaria nº 395, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU Nº 41, de 03/03/2026, seção 2, pág. 36, onde se lê: "PEDRO HENRIQUE MARIOSA", leia-se corretamente: "THEO MACHADO FELLOWS".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 454 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/02/2026, a servidora TAYANA EVELLING UCHOA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2293255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia/ISB - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 873698.

Nº 455 - DISPENSAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE n.º 2263960, ocupante do Cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Dados - DAD.

Nº 456 - DISPENSAR o servidor JOCÉLIO SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1168783, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Manutenção Predial da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 01/03/2025.

DESIGNAR o servidor LUÍS CLEIBER SILVA FARIAS, matrícula SIAPE n.º 3320271, ocupante do cargo de Assistente em administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Manutenção Predial da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 01/03/2025.

Nº 457 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a CAMILA REIS AIDAR, na condição de filha, do Ex-servidor falecido em 06.02.2026, o senhor Davi Said Aidar, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 30.10.2033, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 06.02.2026.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 465 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 26/03/2026, o servidor OLIVAR CORREA BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3391629, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/PROPLAN, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 969982.

Nº 466 - DECLARAR a vacância do cargo de Bibliotecário - Documentalista - Área, código de vaga n.º 311692, ocupado por THIAGO GIORDANO DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 2398712, lotado na Biblioteca Central/BC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/03/2026.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 00794.000866/2025-98, resolve:

N° 210 - Dispensar, a pedido e a partir de 28/2/2026, Daniel de Andrade Oliveira Barral da função de Coordenador de Consultivo da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.014866/2026-62, resolve:

N° 211 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2026, a servidora Bruna Carla Madalosso Caporalini da função de Coordenadora de Almoxarifado do Decanato de Administração (FG-01).

N° 212 - Designar a servidora Mariana Ribeiro de Freitas para exercer a função Coordenadora de Almoxarifado do Decanato de Administração (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.014249/2026-67, resolve:

N° 213 - Dispensar, a pedido, a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim da função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

N° 214 - Designar a servidora Caroline Souto de Morais para exercer a função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Colóquio Luís de Camões, a realizar-se na Universidad de Los Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 01/03/2026 a 09/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.013278/2026-10.

ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2717070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no II Encuentro Iberoamericano de Representantes de Centros de Enseñanza Archivística, na Asociación Latinoamericana de Archivos (ALA), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 21/03/2026 a 29/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.015546/2026-20.

DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2189270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no evento "Pairo na luz suspenso: centenário da morte de Camilo Pessanha", na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09 a 14 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.014805/2026-03.

ELAINE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3356294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como professor visitante com apresentação de 3 seminários, junto aos discentes de doutorado da universidade, bem como pesquisa bibliográfica, na Sorbone- Paris I, no período de 10 de abril a 10 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.23106.016363/2026-21.

JORG NOWAK, matrícula SIAPE nº 1212311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de palestra na University of Cambridge, em Cambridge e na 44th International Labour Process Conference, na University of Leeds, em Leedes, no Reino Unido, no período de 15 a 26 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.012064/2026-18.

JOSÉ ONIRAM DE AQUINO LIMAVERDE FILHO, matrícula SIAPE nº 2387918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na 2026 IEEE R9 Regional Meeting, em Valdivia, Chile, no período de 17/03/2026 a 23/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.015765/2026-17.

JÚLIO CÉSAR FRANCO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1122759, ocupante do cargo de Odontólogo, para participar do workshop Systematizing electronic clinical records in dental traumatology: a Latin América consensus", em Valparaiso, Chile, no período de 21 a 29 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23522.002630/2026-72.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 360 - Declarar vago, a partir de 03/03/2026, o Cargo de Químico, código de vaga nº 423706, ocupado pelo(a) servidor(a) Joyce da Silva Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Química - IQD, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 361 - Exonerar a pedido, a partir de 03/03/2026, o(a) servidor(a) Mariana Marques e Gomes, do Cargo de Administradora, código de vaga nº 900086, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Coordenação de Análise e Intrução Processual - DCO/CAIP.

Nº 375 - Declarar vago, a partir de 02/03/2026, o Cargo de Farmacêutica, código de vaga nº 254780, ocupado pelo(a) servidor(a) Larissa Nepomuceno Zanotto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Farmácia - FS/FAR, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 376 - Declarar vago, a partir de 25/02/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707856, ocupado pelo(a) servidor(a) Robson Reis Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Patrimônio Móvel - DAF / DGM / PAT, por posse em outro cargo inacumulável.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 365 - Prorrogar até 30/03/2027 o contrato de Francielle Vieira Oliveira, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.021435/2025-71.

Nº 366 - Prorrogar até 12/06/2026 o contrato de Franciney Carreiro de França, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.006472/2025-50.

Nº 382 - Contratar, em caráter temporário, ANA BEATRIZ SOARES MADUREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 27/02/2026 a 31/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 005/2026, Processo nº 23106.008895/2026-95.

Nº 402 - Prorrogar até 31/08/2026 o contrato de PAULO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássica, Processo Eletrônico nº 23106.074029/2024-21.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 379 - Dispensar, a partir de 28/2/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior VERÔNICA CORTEZ GINANI da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Profissional da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 380 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior EVERTON LUÍS PEREIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Profissional da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 382 - Designar o Professor do Magistério Superior LUCIANO MENDES DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade de Comunicação (FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 383 - Designar o Professor do Magistério Superior FÁBIO LÚCIO LOPES DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (Modalidade Profissional) da Faculdade de Tecnologia (FCC).

Nº 401 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior RÔMULO MAIA CARLOS FONSECA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC).

PETERSON GÓES SILVA