Seção 2 — 04/03/2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor:

Thiago Fernando Bonetti, Chefe da Unidade Regional de Curitiba, matrícula SIAPE nº 1776885, para participar do curso Smart Ports, oferecido pelo Antwerp/Flanders Port Training Center - APEC, que será realizado presencialmente na cidade da Antuérpia, Bélgica, pelo período de 28/03/2026 a 05/04/2026, incluindo trânsito.

FREDERICO DIAS

Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 59, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026, Seção 2, pág. 69,

onde se lê: "Designar CAIQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE nº 1196662, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Corregedor da Corregedoria, FCE 1.13....",

leia-se: "Designar CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE nº 1196662, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Corregedor da Corregedoria, FCE 1.13...".

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 372 - Designar GILBERTO DA SILVA, matrícula n° 1488286, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 374 - Designar KÊNIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3518144, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Contratual e de Mão de Obra Terceirizada, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

JOENIA WAPICHANA

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 300, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 53, de modo que, onde se lê: "... Chefe do Serviço de Análise e Informações Geoespaciais, código FCE. 105, da Coordenação de Cartografia...", leia-se: "... Chefe do Serviço de Infraestrutura de Dados Geoespaciais, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação Geográfica...".

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.041732/2025-33, resolve:

Reconduzir FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001535/2026-62, resolve:

Nomear ALINE DE OLIVEIRA SANTOS CASTRO ao mandato de Conselheira, Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001532/2026-29, resolve:

Nomear ERICA REGINA DE AZEVEDO GOES ao mandato de Conselheira, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001534/2026-18, resolve:

Nomear FILIPE SOBRAL AZEVEDO ao mandato de Conselheiro, Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001533/2026-73, resolve:

Nomear MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES ao mandato de Conselheiro, Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Santa Catarina, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001536/2026-15, resolve:

Nomear ANDRÉ LUÍS SANTOS DAS NEVES ao mandato de Conselheiro, Representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Rondônia, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001531/2026-84, resolve:

Nomear LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA CORTIZO ao mandato de Conselheiro, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

Na Portaria MPS nº 311, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Edição nº 35, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "... Exonerar RAFAEL GOMES FRANÇA, ... ", leia-se: "... Exonerar, a pedido, RAFAEL GOMES FRANÇA, ... ".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.003064/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a Evandro Cezar Guerreiro de Vasconcelos, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula Siape nº 1872500, em exercício na Corregedoria do Ministério da Previdência Social, no período de 18/04/2026 a 20/04/2026, com trânsito nos dias 16/04/2026, 17/04/2026 e 21/04/2026, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "46th Annual Meeting of the American Association of Endocrine Surgeons", na cidade de Lexington-Kentucky, nos Estados Unidos da América.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA