Seção 2 — 04/03/2026

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Álvaro Pastor do Nascimento, matrícula n. 6009614-4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe substituto da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

JOSE LAIZIO PINTO JUNIOR

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora LAÍS SOARES PESENTE, matrícula 6009063-4, Bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 16° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, matrícula 5687-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Atuar como supervisor na Auditoria Operacional, RegistroFiscalis nº 200/2025, na Comissão de Valores Mobiliários e Ministério da Fazenda.", código 1145, patrocinado pelo(a) AudBancos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/3/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 38, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2/3/2026, Seção 2, p. 91, e no BTCU Administrativo n° 38, de 2/3/2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar GLAYSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 8105-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre 2 de março de 2026 e 31 de março de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria de natureza operacional sobre a universalização dos serviços postais, com enfoque do especialista na avaliação da metodologia e os critérios utilizados para mensurar os custos e as receitas associados à política, e quais medidas têm sido planejadas ou implementadas para assegurar sua sustentabilidade.", código 1137, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 24/2/2026.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO ANTONIO MELLO FREITAS, ponto nº 6469, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Votação, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREM RODRIGUES DE PAULA, ponto nº 7103, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias, FC-1, da Coordenação de Inativos e Pensionistas, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA NATALICIA RIBEIRO, ponto nº 7566, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA LUÍZA LIMA WEYRICH, ponto n° 8480, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias, FC-1, da Coordenação de Inativos e Pensionistas, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SILVIA NATALICIA RIBEIRO, ponto n° 7566, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VÍCTOR CORA COLOMBO, ponto n° 8399, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Votação, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 831 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, FERNANDO BRAMIL DE GODOY, ponto n.º 204388, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.

Nº 832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, ALECHANDRE MIRANDA, ponto n.º 245710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.

Nº 833 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, DANILANE DE ANDRADE EVANGELISTA, ponto n.º 256804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO.

Nº 834 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, MARIA ROSSIM FARIAS, ponto n.º 265321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO.

Nº 835 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, WILLIAN RODRIGUES DE CAMPOS, ponto n.º 267813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.

Nº 836 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, FABIANE DAL CHIAVON TRESSOLDI, ponto n.º 268170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI.

Nº 837 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, GUSTAVO JORDAN CARVALHO DE FARIAS, ponto n.º 270229, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO.

Nº 838 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, JAILSON COSME DE SOUZA, ponto n.º 273756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN.

Nº 839 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, FRANCINEIA LIMA CAVALCANTE, ponto n.º 274243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.

Nº 840 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, IVAN ILARIO DE LIRA, ponto n.º 274257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA .

Nº 841 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, EDIMAR PEREIRA MACIEL, ponto n.º 274440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.

Nº 842 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, LETHYCYA CESIRA ALBERNAZ TANUS, ponto n.º 274617, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES.

Nº 843 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA, ponto n.º 275090, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA.

Nº 844 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, ROSEANE DE LIMA GOMES, ponto n.º 276118, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA .

Nº 845 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, RAQUEL CARVALHO GONTIJO, ponto n.º 277271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI.

Nº 846 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, JEHNY DO NASCIMENTO FURTADO, ponto n.º 278350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO.

Nº 847 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, FRANCIS EDUARDO FRANCO, ponto n.º 280822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.

Nº 848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIRES, ponto n.º 281211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA.

Nº 849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, NATHÁLIA LUCINDO DE SOUZA, ponto n.º 281257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.

Nº 850 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, WARLEN SILVA FRANCO, ponto n.º 281456, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES.

Nº 851 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, NASSER NEHME ABDALLAH, ponto n.º 281778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.

Nº 852 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, ROSIMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 282001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 853 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, FRANCISCO OTAVIO BEZERRA VERÇOSA, ponto n.º 282723, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM.

Nº 854 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, WANDERLEI MAGNO DOS SANTOS, ponto n.º 282753, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.

Nº 855 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, CAROLINA FAYAD PORTES ALVES, ponto n.º 282838, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA.

Nº 856 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, LÍVIA ESTER SOARES DANEZE, ponto n.º 283465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BALEIA ROSSI.

Nº 857 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, MARIA MIKAELE RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 283526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO.

Nº 858 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2026, ADRIELE LUCIANA MENEZES DA SILVA, ponto n.º 283564, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO.

Nº 859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANABOLLY AZEVEDO ZETOLES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR ROSA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA GOMES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO TOLEDO DE CAIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO RODRIGUES DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANE CLEIDE DE FRANÇA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSÉ JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 868 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEIDA RODRIGUES GOEBEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLENE MARIA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS SILVA ANDREATTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ORLANDO ALVES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba