Seção 2 — 04/03/2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o militar abaixo relacionado, falecido em 18 MAIO 2025, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 17 JUL 1994, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

I - EXONERAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0195048731) RAIMUNDO JOSÉ ALENCAR, Prec CP: 96 1916881, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de Coordenação e Controle no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, a contar de 19 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0420427841) CARLOS ALBERTO PAULO COSTA, Prec CP: 12 2703866, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe do Centro de Processamento de Documentos (CPDOC) do Hospital Militar de Área de Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23; de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22; com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso V do art. 108 e com o art. 109, todos da Lei nº 6880/80; e com o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:

REFORMAR, a contar de 9 FEV 21 e CESSAR A REFORMA, em 25 SET 23, por Decisão Judicial, do Cap THIAGO FONSECA LIMA, EB 010008425-0, que pertencia ao 28º BI Mec, com os proventos integrais correspondentes ao posto de Capitão; e CONCEDER, no período de 9 FEV 21 a 25 SET 23, a Isenção de Recolhimento do Imposto de Renda, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00001/2026/COREMNS/PRU3R/PGU/AGU, de 10 FEV 26, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

1.1. a pedido, o Cap R/1 (053809292-5) OCIMAR DE CASTILHO RIBAS, Prec CP 96 1910934, do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, a partir de 1° de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

2.1. O Cel R/1 (014952353-2) RICARDO EIJI HAMAOKA, Prec-CP 96 1766757, na Diretoria de Fabricação (DF), no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Diretor de Fabricação na área de Planejamento e Gestão, assessor técnico nas atividades relativas aos projetos do Prg EEx Forças Blindadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de março de 2026.

2.2. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1 (011157094-1) CLEBIANO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 2046159, no Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília - DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos, Processos, Riscos e Fundações da Assessoria de Gestão do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Na Portaria DEC-C Ex, Nº 041 de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU n° 037, de 25 de fevereiro de 2026, seção 2, página 10, onde se lê: "S TEN R/1 (Idt 014.696.873-0), JUIZ FERNANDO TURRÚBIA, Prec CP 96 182.872-2", leia-se: " S TEN R/1 (Idt 014.696.873-0), LUIZ FERNANDO TURRÚBIA, Prec CP 96 182.872-2".

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, combinado com o inciso XXII do artigo 4º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB 64467.000849/2026-26, resolve:

PROMOVER o 1º Sgt Refm (043505234-5) JERSON SILVA SANTOS, em ressarcimento de preterição, à graduação atual de Primeiro-Sargento, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2016, e à graduação de Subtenente, pelo critério de antiguidade, à contar de 1º de dezembro 2023, em cumprimento de decisão judicial exarada pelo juízo da 7ª Vara Federal de Pernambuco, em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública nos autos do Processo nº 0810134-47.2016.4.05.8300, com as orientações contidas no Parecer de Força Executória nº 00053/2026/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 9 de fevereiro de 2026; e TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria - DGP/C Ex nº 126, de 22 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, Edição nº 160, Seção 2, Página 10, no que concerne à promoção do 1º Sgt Refm (043505234-5) JERSON SILVA SANTOS, em ressarcimento de preterição à graduação atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2017.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO

Resp p/ Chefia

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados, aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB 64467.007142/2025-60, resolve:

PROMOVER o 3º Sgt QE (110169495-6) GIVANILDO DE MELO SILVA, em ressarcimento de preterição, à graduação de Segundo-Sargento do Quadro Especial, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2019, em conformidade com o artigo 60 §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso I e Parágrafo Único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I, todos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO

Resp p/ Chefia

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados, aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB 64467.007906/2025-17, resolve:

PROMOVER o 2º Sgt QE (113952694-9) EDNALDO DO CARMO CORREIA DA SILVA, em ressarcimento de preterição, à graduação atual de Segundo-Sargento, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2017, em conformidade com o artigo 60 §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso I e Parágrafo Único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I, todos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO

Resp p/ Chefia

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB 64467.007666/2025-51, resolve:

PROMOVER o 3º Sgt MB Mec Vtr Auto (040303497-8) MAGNO NUNES LEITE, em ressarcimento de preterição, à graduação de Segundo-Sargento, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2025, em conformidade com o artigo 60 §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso I e Parágrafo Único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I, todos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO

Resp p/ Chefia

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 18 de janeiro de 2026, o 2º Sgt QE (127564303-7) ERMENEGILDO MATOS SIMÕES, do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO