Seção 3 — 04/03/2026

Processo nº 00267.000206/2024-94 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 22/2025/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a senhora HELENA DA SILVA LOPES (DOADORA). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (duas) obras de arte, intituladas "Bulbo - série do chão para o chão", 2019 a 2023. Data da assinatura: 30/01/2026.

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00091002733202573. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter.

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/03/2026) 110120-00001-2025NE000075

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110120

Nº Processo: 00091002733202573. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado split inverter.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE DA MOTTA PAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/03/2026) 110120-00001-2025NE000075

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 968295. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL, CNPJ nº 25087812000147. Prorrogação do prazo de vigência, do dia 12/02/2026 para 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/02/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA, CPF nº ***.105.247-**, Convenente: FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.046.204-**.

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 00400.004906/2011-51.

Não se Aplica. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.785.949/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 28/02/2026 a 27/02/2028, bem como promover a redução de 31,53% da área cedida inicial, resultando na nova área total de 13,419 m2, nos termos da cláusula sexta do termo inicial e art. 65, inciso i, "b" da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.225,28. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001625202511. Objeto: Contratação serviços contínuos de copeiragem nas Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Velho /RO, compreendendo a disponibilização de copeira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos em regime de empreitada por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites:www.gov.br/compras e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 03/03/2026) 110161-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 00404.000724/2025-77.

Dispensa. Nº 88/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Incluir subitens na Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento e Renumerar o item 6.4.1 da Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento.Vigência: 26/01/2026 a 01/01/2031. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 00404.000724/2025-77.

Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Incluir subitens na Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento e Renumerar o item 6.4.1 da Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento. Vigência: 26/01/2026 a 12/12/2030. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Nº Processo: 21016.006991/2024-11.

Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Contrato Nº 001/2018 - Processo nº 21012.000499/2018-23 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CNPJ nº 00.396.895/0024-11 Contratado: JOSEILTON LIMA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 931.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes a inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas a defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993) Fundamentação Legal: Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748/2003. Data da Rescisão: 26 de fevereiro de 2026.