Seção 3 — 04/03/2026

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de convênio registrado no Portal Transferegov sob o nº 971989/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do estado do Rio de Janeiro (seas), CNPJ: 42.498.709/0001-09, Processo nº 02000.008057/2024-68 Objeto: prorrogar o prazo de vigência nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 27/11/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2026, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.161.448-** e BERNARDO CHIM ROSSI, Secretário Estadual do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF: xxx.546.807-xx.

Processo SEI n° 02000.003373/2024-43. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 96203/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto Eliseu, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 19 de junho de 2026 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 18/02/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, LEILA ABREU DE OLIVEIRA, Presidente da OSC - Instituto Eliseu, nº ***.618.938**.

Processo SEI n° 02000.006683/2023-39. Espécie: "Prorrogação de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 950457/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Irauçuba/CE, CNPJ nº 07.683.188/0001-69. Objeto: Prorrogar" de Ofício" os prazos de execução e de vigência, até 21/04/2026, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 19/02/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.

A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg torna público Edital de Seleção nº 1 - CONAVEG, que dispõe sobre as regras e o calendário para a seleção das vagas não preenchidas dos representantes, titulares e suplentes, a que se referem os incisos VIII ao XI, do § 1º, do art. 1º da Portaria GM/MMA Nº 1.389, de 19 de maio de 2025, que comporão a Conaveg.

1. Objeto: O processo seletivo dispõe sobre as normas e o calendário para o processo de seleção de entidades destinado ao preenchimento das vagas remanescentes dos representantes na comissão nacional para recuperação da vegetação nativa - CONAVEG, nos seguintes setores:

I - entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária;

II - entidades de povos indígenas;

III - entidades de povos e comunidades quilombolas; e

IV - entidades de povos e comunidades tradicionais.

2. Inscrições: As inscrições do processo seletivo serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio de Formulário de Candidatura e a Ficha de Pontuação, conforme os modelos constantes nos Anexos I e II do Edital de Seleção 1, divulgado no sítio eletrônico: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dflo/comissao-nacional-para-recuperacao-da-vegetacao-nativa-conaveg.

3. Processo Seletivo: O processo de seleção compreenderá as seguintes etapas:

a) inscrição e envio de documentação;

b) etapa eliminatória;

c) etapa classificatória e divulgação do resultado preliminar da seleção;

d) recursos contra o resultado preliminar da seleção; e

e) publicação do resultado final.

4. Resultado: O resultado final será homologado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dflo/comissao-nacional-para-recuperacao-da-vegetacao-nativa-conaveg.

5. Edital Completo: O edital na íntegra está disponível em https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dflo/comissao-nacional-para-recuperacao-da-vegetacao-nativa-conaveg.

COMISSÃO NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA - CONAVEG

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA

Processo nº 02000.004399/2025-90. Edital de Seleção de Consultor n° 240/2025. Contratante: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Unidade Gestora: Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente-DRMA/SQA/MMA. Contratado(a): Priscila Pacheco Mariani, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n. ***.979.***-6*. Objeto: "Produzir e publicizar, por meio de relatórios consolidados, análise de dados desagregados sobre o acesso à água bem como eventuais conflitos pelo uso em todos os segmentos de povos e comunidades tradicionais, capazes de orientar políticas públicas eficazes, com uma abordagem culturalmente adequada, que fortaleça o investimento direcionado e estimule a gestão comunitária." Fundamento Legal: Decreto nº 5.151/2004 e Portaria MRE nº 8/2017. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 173.840,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02615.000275/2021-83.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 29.182.240/0001-36 - K. H. S. COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de contratação e reajuste de valor.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229,72. Data de Assinatura: 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02018.000845/2022-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 27/02/2027, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.951,96. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02018.000845/2022-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 27/02/2027, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.885,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193114

Nº Processo: 02018001930202401. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, insumos e medicamentos de uso veterinário para atendimento das necessidades dos animais abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Benevides/PA (CETAS/PA), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Lomas Valentinas Nº 907, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/193114-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAMILLE DA SILVA ROCHA PATRICIO CARDOSO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/03/2026) 193114-19211-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193104

Nº Processo: 02007002912202548. Objeto: Aquisição de rações e gêneros alimentícios em geral, de forma parcelada, dependendo da demanda, para nutrição dos animais do CETAS/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR

Superintendente Substituto

(SIASGnet - 03/03/2026) 193104-19211-2026NE800005

Processo nº 02009.000277/2009-24

Objeto: Doação de bens referente ao Termo de Apreensão nº 359806, série C

Doador: RODRIGO VARGAS RIBEIRO, Superintendente do IBAMA/ES;

Donatário: ELITON DE ALMEIDA LIMA, Chefe da RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no Processo Administrativo citado;

Data da Assinatura: 24/09/2025.