Seção 3 — 04/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:

A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180 .

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo

Contrato nº 033/2026- Contratada: LASA PROSPECÇÃO S/A. - Objeto: Contratação de 27.702 de quilômetros lineares adquiridos por empresa especializada em aquisição e processamento de dados aerogeofísicos para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, distribuídos nas metodologias conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo: 250 (duzentos e cinquenta) dias, nos termos do artigo 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Valor: R$ 6.700.836,78 (seis milhões, setecentos mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). - Data da Assinatura: 01/03/2026. - CPRM: Vilmar Medeiros Simões, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor(a) de Geologia e Recursos Minerais. - Contratada: Henrique Pereira Duarte- Sócio Administrador.

Nº Processo: 48032.001980/2025-83.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 28.523.215/0001-06 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento de atividades de interesse comum entre as signatárias tais como pesquisas, treinamento de recursos humanos e publicações técnico-científicas no campo das geociências marinhas, com ênfase em geologia, geofísica, oceanografia, geoquímica, prospecção mineral, geoprocessamento, cartografia geológica, sedimentologia, estratigrafia e paleontologia, conforme estabelecido no plano de trabalho, parte integrante do instrumento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 014/DEAMP/2025 - Contratada: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027, sem alteração do valor global dos itens 07 a 14 permanecendo em R$ 1.196.460,00 (Hum milhão, cento e noventa e seis mil e quatrocentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 02/03/2026 - CPRM: Evandro Silva Caldeira, Autoridade Competente - Contratada: Marcos Ricardo Costi, Representante Legal.

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 48086.003262/2021-92.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano 2025. Vigência: 03/03/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.777,48. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Processo nº 48086.009805/2024-28

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Apoio Administrativo nas dependências da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 04/03/2026

Publicação PNCP: 04/03/2026

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10:00 no site

www.gov.br/compras.

Fábio José de Farias Bezerra

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90117/2025

Processo no 48086.009749/2024-21

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté-MG, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço.

EMPRESA: TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 24.975.944/0001-42

VALOR: R$ 408.929,76

ARLINDO JOSE DE C. JUNIOR

Pregoeiro

Extrato de Credenciamento 019/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO NEUROPSICOLOGICO LTDA. CNPJ: 47.490.699/0001-89, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Data da assinatura: 24/02/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548378

Objeto: Serviços de reparos e instalações de revestimentos térmicos, acústicos e de proteção passiva nas plataformas da Bacia de Campos

Abertura das propostas: 25/03/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: LIC - SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA DA RPBC E UTE CBT

Abertura das propostas 26/03/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549311

Objeto: Serviços de Planejamento e Execução de Troca de Flare com uso de Helicóptero

Abertura das propostas: 26/03/2026 as 20:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto Aquisição de Válvula Esfera

Abertura das propostas: 24/03/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LEIKSON MATOS DE ARAUJO

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula agulha

Abertura das propostas: 18/03/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LEIKSON MATOS DE ARAUJO

Agente de Contratação