Seção 3 — 04/03/2026

A OSS VIVA RIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o presente Instrumento Convocatório para Registro de preços de Coberturas e Curativos. O Edital encontra-se disponível no site do Viva Rio para retirada www.vivario.org.br e no LICITAÇÕES-E sob o número 1087203 as dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Licitações

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 09 de fevereiro de 2026 a 02 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 45263 a nº 45286, nº 45358 a nº 45389, nº 45518 a nº 45556, nº 45610 e nº 45650. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo SP, 3 de março de 2026.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o credenciamento nº 001/2026, de forma eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG, para eventual realização de leilões de bens inservíveis do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Data de início do Credenciamento: 04/03/2026 às 08h. O credenciamento ficará aberto até 24/03/2026 para recebimento de novos credenciados. O envio dos documentos será exclusivamente via Portal de Compras Públicas.

Janaúba - MG, 2 de março de 2026

João Lucas Silveira Silva

Agente de Contratação

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025-CONLESTE

Pregão Eletrônico nº 009/2025-CONLESTE

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense)

CONTRATADA: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.960.380/0001-01

Pelo presente instrumento, de um lado o Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense), CNPJ: 07.387.311/0001-02, representado pelo Sr. Ozenildo José Pereira Correia e de outro a empresa IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, representada pelo Sr. Thiago do Rego Lima, resolvem celebrar este Termo Aditivo, mediante as cláusulas a seguir:

1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, especificamente a redução do valor unitário do Item 01 (Execução dos serviços de dedetização em prédios públicos do município).

2. A alteração visa adequar o preço registrado à realidade de mercado, conforme solicitação voluntária da Detentora da Ata datada, de 02 de fevereiro de 2026.

3. O Valor Total Geral da Ata de Registro de Preços, somados todos os itens (01 a 23), é fixado em R$ 19.767.178,00 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e sete mil e cento e oitenta reais).

4. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 041/2025-CONLESTE que não foram alteradas por este instrumento.

A íntegra do presente Termo Aditivo, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios, nº 9, Quadra 16B, com a Rua dos Beija-Flores - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 3 de março de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 927658

Proc. 09/2026. Obj.: 1ª Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Fórmulas Pediátricas, Fórmulas Padrão, Fórmulas Modificadas, Espessante Alimentar, Suplementos Alimentares, Compostos Lácteos e Leites para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao CISALV para alterar cláusulas relacionadas à comprovação de regularidade junto ao CRN. Total de Itens Licitados: 53. Edital retificado disponível a partir de 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 3 de março de 2026.

Otávio G. Mateus.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais

Pregão Eletrônico Nº 7/2025

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO - CISCD, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - com nova data de abertura para o dia 19 de Março de 2026, às 10h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO MECÂNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA OS MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A presente republicação se dá em virtude do certame anterior restar FRACASSADO, por não haver licitantes habilitados. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Os editais se encontram a disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do consórcio, na sede do CISCD, situado na Rua Roberto Santos, nº 335, Salas 205, 207 e 209, Centro.

Eunápolis - BA, 2 de fevereiro de 2026.

Isan Botelho Do Nascimento

Presidente

A Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal COOPA-DF, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominada AGRO 5.0 - EDIÇÃO 2026 AGROBRASÍLIA, que tem como objeto selecionar e premiar projetos-piloto de implantação, adoção e difusão de Tecnologias 5.0 no agronegócio, em propriedades localizadas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF. O prazo para inscrições e submissão de propostas será de 05/03/2026 a 25/03/2026, por meio da plataforma PROSAS, no endereço eletrônico https://prosas.com.br. O Edital está disponível na íntegra nos sites https://www.abdi.com.br/agro-40, https://agrobrasilia.com.br e https://coopadf.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasília/DF, 2 de março de 2026.

José Guilherme Brenner

Presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do DF

A Nova Era Solar Enki S.A., inscrita no CNPJ 58.513.002/0001-64, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a emissão da Licença de Instalação, para o projeto Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta, composto por 20 usinas fotovoltaicas flutuantes de 5 MWac, totalizando 100 MWac, situada, nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, em 27.02.2026, sendo determinada a elaboração do Relatório Ambiental Simplificado - RAS.

Rene Gomes Reis Junior

Gerente Departamento de Licenciamento Projetos Estratégicos

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter Ambiental torna público que fará realizar às 09:00h do dia 16/03/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paleteira, empilhadeira, prensa enfardadeira, esteira, todos para serem utilizados no trabalho de reciclagem de resíduos sólidos, a serem instalados nos municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Juliano Geraldo da Cunha

Presidente

Ata de Registro de Preços N° 010/2025

Objeto: Aquisição de veículos caminhões 0km. Adjudicado e Homologado em favor da empresa Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda., CNPJ: 34.098.668/0001-35, em 20/2/2026, ao valor total de R$ 31.825.000,00, que gerou o Contrato Administrativo nº 082/2026.

Sananduva/RS, 3 de março de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

Proc. Administrativo nº 006/2026. Tipo Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de retroescavadeiras novas, 0KM, destinadas ao CIRENOR e aos municípios consorciados. Data da Sessão: dia 23/3/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital completo no site: www.cirenor.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e junto à sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected].

MARCIO CAPRINI

Presidente

A. B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09 - NIRE nº 35219960967 torna público a , TARIFA REMUNERATÓRIA, o REGULAMENTO INTERNO e o MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES em anexo.

A. B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA.

LAERTE DE ASSUMPÇÃO

Administrador

ANEXO

TARIFA REMUNERATÓRIA

A. B. Operadora de Terminais Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09 com endereço na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, nº 2.250, CEP 12.445-010, NIRE nº 35219960967, Estabelece as normas que regerão sua Tarifa Remuneratória a ser praticada de acordo com o serviço contratado e material depositado: Serviço - Produto - Tarifa R$/Ton. por Movimento - Armazenagem: Carga ou descarga de vagões ou caminhões - Produtos Siderúrgicos - R$ 35,64 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga ou descarga de vagões ou caminhões - Ferro Gusa - R$ 35,64 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga ou descarga de vagões ou caminhões - Sucata - R$ 35,64 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga de vagões ou caminhões - Minério - R$ 21,60 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga de vagões ou caminhões - Coque Verde de Petróleo - R$ 21,60 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga de vagões ou caminhões - Carvão Mineral - R$ 21,60 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga de vagões ou caminhões - Escória de Alto Forno - R$ 21,60 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga de vagões ou caminhões - Areia - R$ 18,20 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Handling - Contêineres 20' - R$ 400,00 - Free time de 15 dias, após R$ 70,00/unidade/dia ou fração; Handling - Contêineres 40' - R$ 500,00 - Free time de 15 dias, após R$ 90,00/unidade/dia ou fração. Condições Gerais: a) Caberá exclusivamente à A. B. Operadora de Terminais Ltda. definir os critérios de aplicação da Tarifa de armazenagem e de movimentação de acordo com o tipo de mercadoria e serviço. b) A Tarifa de movimentação será cobrada a cada movimentação da mercadoria. c) Os faturamentos ocorrerão em periodicidade definida pela A. B. Operadora de Terminais Ltda., podendo ser a cada serviço prestado ou conforme acordado com o cliente depositante da mercadoria. d) As mercadorias depositadas serão asseguradas direta e exclusivamente pela A. B. Operadora de Terminais Ltda., em seu nome. e) As Tarifas listadas neste documento terão validade para a unidade A. B. Operadora de Terminais Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09 com endereço na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, nº 2.250, CEP 12.445-010, Pindamonhangaba/SP. Pindamonhangaba, 01 de setembro de 2025. Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio; SM Sustentare Consultoria, Negócios e Participações EIRELI - Resp. Legal: Sandra Maia de Oliveira; Luciano Alves Rahal; M.A.N.A. Participações Ltda. - Resp. Legal: Laerte de Assumpção.

REGULAMENTO INTERNO

A. B. Operadora de Terminais Ltda.: Capítulo 1º - Das Definições: A. B. Operadora de Terminais Ltda. empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09 com endereço na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, nº 2.250, CEP 12.445-010, NIRE nº 35219960967, Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias, da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária, tais como: areia, sucata, produtos siderúrgicos, coque verde de petróleo, carvão mineral, calcário, escória de alto forno, minério de ferro, ferro gusa e containers com mercadorias diversas. Parágrafo único: serviços acessórios serão executados desde que possível e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2 ^o - A juízo da Direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3 ^o - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou de acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4 ^o - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem de depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5 ^o - As indenizações prescreverão em três meses, contadas da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6 ^o - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado ao prazo de depósito, com a adoção de procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e os casos omissos, serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Pindamonhangaba, 01 de setembro de 2025. Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio; SM Sustentare Consultoria, Negócios e Participações EIRELI - Resp. Legal: Sandra Maia de Oliveira; Luciano Alves Rahal; M.A.N.A. Participações Ltda. - Resp. Legal: Laerte de Assumpção.

MEMORIAL DESCRITIVO

ARMAZÉM GERAL

A. B. Operadora de Terminais Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09, contrato social registrado na JUCESP sob o nº NIRE nº 35219960967, com sede na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, nº 2.250, Bairro Vila São Benedito, em Pindamonhangaba/SP, CEP 12.445-010. Objetivo: Este memorial descritivo tem objetivo de apresentar a descrição das instalações da infraestrutura para o funcionamento do Armazém Geral, para sua sede em Pindamonhangaba-SP. Capital Social: R$ 20.000,00. Armazém Geral: A área de armazenagem é de 200.000 m ² (metro quadrado). Capacidade Pátio e Área de Armazenagem: A capacidade de armazenagem 200.000 m ² (metro quadrado). Comodidade: A área de armazenagem apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com disponibilidade para uso imediato. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional responsável no laudo técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias: O armazém geral se propõe a receber mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária, tais como: areia, sucata, produtos siderúrgicos, coque verde de petróleo, carvão mineral, calcário, escória de alto forno, minério de ferro, ferro gusa e containers com mercadorias diversas, conforme consta no regulamento interno. Procedimentos operacionais: Serão realizados serviços de descarregamento e/ou carregamento dos vagões ou caminhões, armazenagem, movimentação cargas e expedição dos materiais armazenados. Equipamentos operacionais de movimentação: No armazém geral serão utilizados equipamentos para a movimentação de cargas em geral, especificados abaixo: 01 pá carregadeira Liebherr L-580 capacidade de 9.000 kg; 01 pá carregadeira Liebherr L-550 capacidade de 7.000 kg; 01 pá carregadeira John Deere 644-K capacidade de 7.000 kg; 02 escavadeiras hidráulicas Hyundai R220LC capacidade de 4.000 kg; 01 manipulador de materiais Liebherr LH-30 capacidade de 5.000 kg; 01 caminhão-pipa Iveco Tector com capacidade 15.000 litros de água. Equipamentos de informática e sistema para controle operacional e administrativo: O armazém geral possui equipamentos de informática totalmente interligados a sistema operacional utilizados para controle operacional, fiscal, administrativo e financeiro, atendendo a todas as exigências legais, principalmente em relação aos controles de entradas, saídas e estoques. Declaramos, para os devidos fins, que as informações constantes deste memorial descritivo definem detalhadamente todos os itens relacionados à operação de armazém geral realizada pela A. B. Operadora de Terminais Ltda. Pindamonhangaba, 01 de setembro de 2025. Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio; SM Sustentare Consultoria, Negócios e Participações EIRELI - Resp. Legal: Sandra Maia de Oliveira; Luciano Alves Rahal; M.A.N.A. Participações Ltda. - Resp. Legal: Laerte de Assumpção.

CERTIDÃO ESPECÍFICA COM TEOR SOLICITADO

ARMAZÉM GERAL

Certificamos, atendendo à solicitação exarada no protocolo nº 6485027, e à vista de nossos assentamentos que a empresa: A. B. Operadora de Terminais Ltda., constituída em 30/06/2005, sob 35219960967 e CNPJ 07.497.991/0001-09, arquivou, nos termos do Decreto nº 1.102, de 27/11/1903, requerimento de matrícula de Armazém Geral, conforme registro nº 6.907/26-0, datado de 16/01/2026; constando como Fiel Depositário o Sr. Laerte de Assumpção, CPF 114.401.648-78, de acordo com o registro nº 6.908/26-3, datado de 16/01/2026. Junta Comercial do Estado de São Paulo, 19 de janeiro de 2026. JUCESP nº 283928966 em 19/01/2026. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.