1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 02.09.01/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 02.19.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monitoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos órgãos públicos federais e estaduais com assessoria na área de recursos humanos juntos aos órgãos públicos federal/estadual para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas e-social, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, de interesse da Secretaria municipal de finanças da prefeitura municipal de Saboeiro, Fundamentação Legal: Do Art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.19.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisco Clodoaldo De Lima, ordenador de despesa da secretaria Municipal de Finanças assina pela Contratada: Procedam Processamentos De Dados Municipais Ltda - CNPJ: 13.028.012/0001-76, representada pelo Sr. José Adolfo Arruda.
1º Aditivo Contratual, decorrente do Contrato Nº 06.27.01/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 06.27.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de Serviço para realização de formações socioeducativas junto aos profissionais e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais Cadúnico e Programa Bolsa Família PBF, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude - SASTJ, de Saboeiro-CE . Fundamentação Legal: do art. 106, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nº 06.27.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nadila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social assina pela Contratada: Tavares Assessoria E Consultoria Ltda, Inscrita No CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36, representada pelo Sr. Maria Carolina Rodrigues De Lacerda
1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 02.11.01/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 21.11.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviço de assessoria na especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos n financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do município de Saboeiro - Ceará. Fundamentação Legal: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.11.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: José Gilvan Ferreira Lima, ordenador de despesa da secretaria de Administração e Planejamento assina pela Contratada: Leque Assessoria Consultoria E Prestação De Serviços Ltda, CNPJ: nº 86.797.131/0001-67, representada pelo Sr. Marcos Ronny Moura Saldanha.
1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 0627.02/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 0627.02/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Serviço para realização de apoio técnico operacional objetivando a reestruturação e funcionamento qualitativo do Cadastro Único para Programas Sociais- Cadúnico e Programa Bolsa Família PBF, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude - SASTJ, de Saboeiro-CE. de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada. Fundamentação Legal: do art. 106, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nº 0627.02/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nadila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social assina pela Contratada: Tavares Assessoria e Consultoria Ltda, Inscrita No CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36, representada pela Sra. Maria Carolina Rodrigues de Lacerda.
1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 02.11.03/2025 - processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 02.11.03/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviço de assessoria na especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, do município de Saboeiro - Ceará. Fundamentação Legal: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.11.03/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nádila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude assina pela Contratada: Leque Assessoria Consultoria E Prestação De Serviços Ltda, CNPJ: nº 86.797.131/0001-67, representada pelo Sr. Marcos Ronny Moura Saldanha