Seção 3 — 04/03/2026

CONVÊNIO CCONT Nº 01/2026. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itatiaiuçu e a GEAP Autogestão em saúde. OBJETO: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no CEFET-MG, a que se refere o art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/190, Lei nº 12.998/2014, Portaria SRH nº 783/2011, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data de assinatura: 03/03/2026. Processo eletrônico: 23062.057129/2025-27.

RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024 e tendo em vista a falta de acesso ao site e demais sistemas deste Centro Federal, resolve retificar os Editais nº 12, de 15/01/2026, publicado na seção 03, página 29, do DOU de 16/01/2026; nº 15, de 19/01/2026, publicado na seção 03, página 25, do DOU de 20/01/2026; nº 37, de 29/01/2026, publicado na seção 03, página 21, do DOU de 03/02/2026; e nº 41, de 03/02/2026, publicado na seção 03, página 30, do DOU de 05/02/2026, conforme disposto a seguir.

No Edital nº 12, de 15/01/2026, publicado na seção 03, página 29, do DOU de 16/01/2026, onde se lê:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 13 de fevereiro de 2026, horário de Brasília.

Leia-se:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília.

No Edital nº 15, de 19/01/2026, publicado na seção 03, página 25, do DOU de 20/01/2026, onde se lê:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2026, horário de Brasília.

Leia-se:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília.

No Edital nº 37, de 29/01/2026, publicado na seção 03, página 21, do DOU de 03/02/2026, onde se lê:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 22 de fevereiro de 2026, horário de Brasília.

Leia-se:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília.

No Edital nº 41, de 03/02/2026, publicado na seção 03, página 30, do DOU de 05/02/2026, onde se lê:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 06 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2026, horário de Brasília.

Leia-se:

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 06 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília.

Wesley Ruas Silva

Nº Processo: n° 23783.000470/2025-75. Pregão SRP nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: XD SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.817.698/0001-08. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores, sob demanda nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/02/2026 a 27/02//2031. Valor Global do Contrato: R$ 108.600,00 (Cento e oito mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 27/02/2026.

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação por Dispensa de Licitação nº 207/2026, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, que se justifica por ser contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; divulgada no PNCP em 03/03/2026.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de agendas escolares personalizadas.

HOMOLOGA-SE a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000006/2026-49 em favor da empresa BERNARGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA., inscrita no CNPJ 58.857.816/0001-16, pelo valor total de R$10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais).

Sônia Regina dos Santos

Ordenadora de Despesas

No Extrato do Convênio nº 905381/2020, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) - PA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/02/2026, página 36, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 12/02/2026; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 11/02/2026.

No Extrato do Convênio nº 702412/2010, do Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes-PE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/02/2026, página 37, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 04/02/2026; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 02/02/2026.

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/03/2026) 153173-15253-2026NE000001

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

o FNDE INTIMA ao senhor Jose Geraldo Amorim Pereira a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO, em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

O FNDE INTIMA o senhor Antônio Carlos Batista Figueredo a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

O FNDE INTIMA o senhor Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito