Seção 3 — 04/03/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ares-condicionados, para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo; Saúde; Governo e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/00379, processo administrativo n° 005/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.753.718/0001-07 com o item 03 no valor total de R$ 88.562,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais). ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.931.075/0001-61 com os itens 02, 04 e 05 no valor total de R$ 712.991,00 (setecentos e doze mil e novecentos e noventa e um reais). VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79 com o item 01 no valor total de R$ 85.146,00 (oitenta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais). Código do Registro no TCE/MS: A9FEA3CA8E766A72C5D39DC7832B1A7D9387E7C3.

Batayporã-MS, 3 de março de 2026

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 253/2025

O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Contrato, tipo Menor Preço no Regime de Empreitada Por Preço Unitário, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS, TRANSFEREGOV PROPOSTA Nº 047117/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 950283/2023/MIDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.090.362-14/2023.

ABERTURA DA SESSÃO: 19 de março de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas) (Horario de Brasilia)

LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/

Código registro TCE: 474A253E97EC11BDB48951974EF1C01051199165

Bodoquena-MS, 3 de março de 2026.

ERMESON LUNA BONFIM

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 28/2025

Processo Administrativo nº 101/2025.

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, Processo Adm. 101/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202301, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: VIA RAPIDA AUTO LTDA - CNPJ: 58.428.170/0001-51, no valor global de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: EEA12649E8A35865036A8B4A89B80C44710F0FCC.

Camapuã/MS, 2 de março de 2026

LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO Nº 15/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higienização e limpeza de piscina, lavanderia e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais.

Código Registro Informação: B4897837D8A674F561D2ECAAC34D4B531FF18277.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17 de março de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 26 de fevereiro de 2026

BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

PROCESSO Nº 27/2026

OBJETO: Registro de Preços para de aquisição de Aparelho de Ar Condicionado e Climatizador, para a estruturação do Centro de Educação Infantil Artur Dutra para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087102/2025 - FNDE.

EMPRESAS VENCEDORAS:

ARPEJO COMUNIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF 44.931.075/0001-61, no item 1, com o valor total de R$ 63.384,00 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais).

CAMPOZANO COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF 49.899.309/0001-54, nos itens 2 - 3 - 4, com o valor total de R$ 144.859,42 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Código registro TCE: 58E44C7D0C324284AA4F163C73F97780A526A89B

Deodápolis - MS, 27 de fevereiro de 2026.

Dalvan dos Santos Franco

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Republicação

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 137/2024, nestes termos:

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ID 25516) PROINFÂNCIA TIPO 1 NA VILA ERONDINA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02741/2012-FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Contratada: CR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ n.º 14.063.781/0001-78, com o lote 01, no valor total de R$ 3.399.788,91 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavo).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Código TCE/MS (e-Sfinge): C07C39F770791E5CC48CD2DF06532C5766A932D6.

Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2026.

MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

Prefeito Municipal de Dourados

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 3A0C72670393E1A80FB51125D34E63CF1166B9E2 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preços visando a futura aquisição de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital para concorrerem quanto aos itens 32, 69 e 91 da Proposta de Preço. Em relação aos demais itens somente poderão participar do certame as empresas regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos e sejam enquadradas como MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sendo assim EXCLUSIVO, portanto, é vedada a participação de empresas que não se enquadrem em uma dessas três categorias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 18 de março de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 3 de março de 2026.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeiro

Processo Licitatório nº 090/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024

Contrato nº 18/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.568.425/0001-20. Objeto: Reforma de centro de referencia de assistência social - CRAS, contrato de repasse ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42. Valor Global: R$ 246.538,56. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 02/03/2026. Fiscal do Contrato: Rosa Maria Freitas Barbosa Sicoti. Suplente Fiscal do Contrato: Kerlianne Martins Ferreira. Gestora de contrato: Roziane Alves Correia Espinoza. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA N° 10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.566/2025

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE HEMODIÁLISE - NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, POR FORÇA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 942031/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAUDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 13 de abril de 2026.HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: www.gov.br/compras RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju/MS, 3 de março de 2026.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação