Seção 3 — 04/03/2026

3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 011/2024/PE/SEMSA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE - ÓBIDOS/PA

3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 007/2024/PE/SEMDES, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA

DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/DL/SEMED - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00020

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/DL/SEMED - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00020, divulgado no dia 26/01/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 17 SEÇÃO 3, Página nº 605. ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00022. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00020

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00045

Objeto: Sistema Registro de Preço - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), pra atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal Óbidos, suas secretarias vinculadas. Data de Assinatura da Ata: 02/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ: 27.230.897/0001-04, com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 10, 12, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 4.926.977,00. Empresa GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 32.519.346/0002-78, com os lotes: 4, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 245.653,55. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-001-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.431.955/0001-04. CONTRATO Nº 009/2026-PMO, no valor de R$ 7.646.067,76 (sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadras escolares poliesportivas cobertas com vestiários, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, divididas em quatro (04) lotes, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão das estruturas vinculadas ao termo de compromisso nº 10409, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 27/02/2026 à 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 003/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - CNPJ: 37.720.154/0001-68, CONTRATO Nº 012/2025-PMO, no valor de R$ 208.655,00 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 03/03/2026 à 03/01/2027. Data da assinatura: 03/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PMO/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-PMO/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, zona urbana, Oriximiná/PA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/03/2026, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 3 de março de 2026.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100034/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 57.722.766/0001-05; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 769.651,75 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100034/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N W ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 28.412.933/0001-05; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 531.172,50 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 26/02/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100034/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA EMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 452.400,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 26/02/2027.

Contrato Administrativo Nº0035/2026-FMAS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e materiais de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 428.254,97 (Quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Contrato Administrativo Nº0036/2026-FMDCA, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e materiais de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 111.146,03 (Cento e onze mil cento e quarenta e seis reais e três centavos).

Contrato Administrativo Nº0037/2026-FMDPI, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e materiais de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 7.754,30 (Sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos ).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2026-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400002/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: BIOFISIO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ de nº 28.025.086/0001-26; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de cadeiras de rodas adaptadas e acessórios, destinadas a alunos da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades específicas de locomoção, acessibilidade e inclusão educacional de estudantes com deficiência matriculados na rede pública municipal de ensino de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 20.870,00 (vinte mil, oitocentos e setenta reais); Vigência até 13/02/2027. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: D C MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 163.871,70 (Cento e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N M SANTOS GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.090.637/0001-04; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 158.321,30 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027. JOSÉ DE SOUSA LEITE. Secretário Municipal de Educação

Dispensa de Licitação nº 400002/2026-SME; Processo Administrativo nº 0018/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de cadeiras de rodas adaptadas e acessórios, destinadas a alunos da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades específicas de locomoção, acessibilidade e inclusão educacional de estudantes com deficiência matriculados na rede pública municipal de ensino de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 20.870,00 (vinte mil, oitocentos e setenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação

EXTRATOs de TERMOs de ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0288/2024/PMON Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Contratada: VIAN COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 83.324.632/0001-38. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIARIO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, a partir do dia 10/02/2026 até 10/02/2027.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLE - EPP. Inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 01/03/2026 até 28/08/2026.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0326/2024/FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. Contratada: HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 47.406.294/0001-10. Objeto: Empresa especializada em manutenção de impressora e nobreak, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 12 (Doze) meses de 24/02/2026 até 24/02/2027.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0364/2024/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: C. B. SANTOS & CIA LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 04.012.595/0001-56. Objeto: Referente a fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 16/03/2026 até 12/09/2026.

No PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0049-A/2025/PMON, publicado no Diário Oficial da União, dia 16/12/2025, Seção 3, página 279. Onde se lê o 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026 Leia - se: 01 de dezembro de 2025 a 01 de abril de 2026.