Seção 3 — 04/03/2026

Extrato de contrato

Contrato n° 20260109 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE011-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 405.855,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 23/01/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260087 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 494.705,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) - Data da Assinatura: 30/01/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260093 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 996.380,17 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e dezessete centavos) - Data da Assinatura: 30/01/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260107 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE052-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 252.997,84 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 13/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260108 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE052-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 358.464,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 13/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260111 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE052-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 89.338,77 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 13/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260112 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE052-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 109.484,27 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) - Data da Assinatura: 13/02/2026.

Republicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005-FME SRP.

Na Matéria publicada no DOU SEÇÃO 3, Pág. 264 de 27/02/2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005-FME SRP.

Comunicamos a alteração do instrumento convocatório PE/ 2026.005 - FME-SRP, NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 4. DO(S) LOCAL(IS) DE PRESTAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)/ROTA: ONDE SE LIA: (nos itens 02, 03, e 04 na unidade de medida QUILOMENTRO, LÊ-SE nos itens 02, 03, e 04 na unidade de medida MÊS e Onde se lê: (realizará no dia 12/03/2026, às 08:h30min (horário de Brasília), Leia-se: realizará no dia 19/03/2026 às 08h00(Horário de Brasília).

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 005/2026 Pregão Eletrônico Nº 90027-2025 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA., Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 25/02/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60; Contratada: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 25.211.604/0001-08, Valor: R$ 6.469.918,27 (Seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos). Contratada: AUTOPOSTO TABOCAS LTDA; C.N.P.J. nº 01.672.761/0001-52, Valor: R$ 3.984.965,04 (Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240098

Origem: Pregão nº 039/23; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): M. G. Construtora LTDA; CNPJ: 27.293.132/0001-05 objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 800.880,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240011

Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Riga Auto Peças LTDA; CNPJ: 12.470.481/0001-88; objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação São Miguel Do Guamá/Pa; valor: R$ 68.393,75; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240170

Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Riga Auto Peças LTDA; CNPJ: 12.470.481/0001-88; objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social São Miguel Do Guamá/Pa; valor: R$ 270.462,88; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240041

Origem: Pregão nº 022/23; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Comunique Eireli; CNPJ: 38.211.297/0001-07; objeto: Contratação de serviços gráficos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 383.562,96; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240178

Origem: Pregão nº 022/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Comunique Eireli; CNPJ: 38.211.297/0001-07; objeto: Contratação de serviços gráficos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 287.720,67; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025.

CONTRATO Nº: 20260077; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 493.681,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260078; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 643.229,19; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260071; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASSOCIACAO SOLIDARIA E ECONOMICA E ECOLOGICA DE FRUTAS DA AMAZONIA - ASSEEFA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 122.657,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260073; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 240.038,66; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260074; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 55.072,22; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260075; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 963.594,64; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260075; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 229.065,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260069; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ISAC DIAS DE AMORIM; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 39.993,77; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026.