Seção 3 — 04/03/2026

QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58; CONVENTENTE: LIGA NORTE RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER.CNES: 2409194. CNPJ: 08.428.765/0001-39. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027.

Objeto: Atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais; Assina pelo Convenente: Karla Assunção de Carvalho Emerenciano - Diretora Geral Executiva e Roberto Magnus Duarte Sales - Presidente do Conselho de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso na atenção básica; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Ultra Med Distribuidora De Medicamentos Ltda - CNPJ: 42.946.717/0001-70; Valor Global: R$ 9,300,00 (nove mil trezentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Luciana Scotton Flores Dornelles - Representante Legal.

Data da assinatura: 02/03/2026;

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso na atenção básica; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda CNPJ: 25.279.552/0001-01; Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maicon Uilians Backes - Representante Legal.

Data da assinatura: 02/03/2026

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso na atenção básica; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: World Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 44.554.219/0001-08; Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Janett Marinho Batista Da Silva - Representante Legal.

Data da assinatura: 02/03/2026

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo

Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.20.018.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES IND. E MEDICINAIS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento de demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026. ITENS: 0001, DISPUTADO VALOR R$: 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 12/01/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Edivan Borges de Sousa - CONTRATADA

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso II, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor da Concorrência Eletrônica nº 06-CE/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para executar os serviços de construção de 03 (três) Sistemas simplificados de Abastecimento de Água, sendo 01 (um) na localidade de Sítio Coito, 01 (um) na localidade de Sítio Flechas e 01(um) na localizada Sítio Pitombeira, todos na zona rural do Município de Marcelino Vieira/RN, com recursos do Convênio N° 920035/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional MDR. Homologa-se o processo e adjudica-se o seu objeto a empresa A L LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.681.071/0001-56, vencedora com o valor total de R$ 1.052.707,91 (Um milhão, cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais e noventa e um centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato após sua convocação.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito

O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Educação após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna público a Terceira Convocação através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-C.E/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, fracassada anteriormente. O Edital e seus anexos estão disponíveis a todos para visualização e download na plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br; no Portal da Transparência Municipal em https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacao.php e no TCE-RN. A partir de 03/03/2026, a sessão no modo aberto e fechado se dará as 08:00 do dia 10/04/2026. O processo será conduzido por Franck Jackson de Araújo, Agente de Contratação designado. Lei 14.133/21.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Agente de Contratação

O município de Marcelino Vieira-RN através da Setor de Licitações, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005-C.E/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, FOI FRACASSADA. MOTIVO: após a convocação para assinatura do contrato a empresa vencedora desistiu de assinar o termo contratual. Assim, a Administração pública iniciou os sansões cabíveis e ordenou ao Agente de Contratação que convocasse os licitantes remanescentes, aos quais, foi concedido o prazo de apresentação da proposta readequada, conforme edital. Contudo, as tentativas de convocação foram fracassadas, nenhum dos licitantes subsequentes enviaram propostas ou se manifestaram em negociar, conforme o art. 90 da Lei 14.133/21 no que couber. Mediante este quadro, o Agente informou a Autoridade Competente para providências cabíveis, conforme consta no relatório e ata do certame.

Marcelino Vieira-RN, 27 de fevereiro de 2026.

Franck Jackson de Araujo

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 -SEMAD+

Processo Administrativo nº 10.000866/2025-17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. Propostas: Entrega até 18/03/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 18/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 3 de março de 2026

JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO

Processo SEI nº 21.001845/2026-94. Dispensa nº 06/2026-SMS.

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001845/2026-94, referente à Dispensa de Licitação nº 06/2026-SMS, cujo objeto se trata de Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde, Adjudicada e Homologada na data de 02/03/2026 por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO (Autoridade Competente), no valor total de R$ 509.935,70 (quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) em favor das seguintes empresas: 1- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ:40.787.152/0001-09), Item 05 no valor de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais);2- CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86), Itens 02, 07, 08, 09, 14, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor de R$ 76.720,45 (setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos);3- DROGAFONTE LTDA | TIPO: LTDA/EIRELI (CNPJ: 08.778.201/0001-26), Itens 01, 06, 15, 16 e 19 no valor de R$ 162.262,25 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos);4- F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84), Itens 04 e 13 no valor de R$ 50.590,00 (cinquenta mil, quinhentos e noventa reais);5- G.O MEDICAL LTDA (CNPJ: 56.795.674/0001-84), Item 22 no valor de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta reais);6- MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57), Item 10 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);7- PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52), Itens 11, 17, 20 e 21 no valor de R$ 86.590,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); 8- PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 81.706.251/0001-98), Itens 03, 12 e 18 no valor de R$ 90.293,00 (noventa mil, duzentos e noventa e três reais).

Mossoró-RN, 02 de março de 2026.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. OBJETO: Execução das obras de drenagem da Rua João Rabelo e capeamento asfáltico de ruas da sede do Município de Parazinho/RN, VALOR GLOBAL R$ 238.625,61 (Duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 11.001 - SEC. MUN DE OBRAS E URBANISMO. Função: 15 - URBANISMO. Sub - função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 0010 - MAN. DA SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO. Ação: 105200 - PAVIM. CALÇ. ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos. Congêneres da União. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se com a emissão da ordem de serviços, com término em 3 (três) meses. BASE LEGAL: Contratação balizada através do processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 02 de março de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Kelly Cristhine Silva de Morais/Titular/Pela Contratada.

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 51/2026, CHAMDA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 01/2026, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026, com fulcro na Lei Nº 11.947/2009, resolução FNDE N.º 06/2020, alterada pela resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2021, em favor da pessoa física: JOSIVAM DE SOUTO CAROLINO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, perfazendo um valor global de R$ 39.427,95 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).

Santana do Seridó/RN, 26 de fevereiro de 2026.

Mizael Oliveira de Souza

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 51/2026, CHAMDA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 01/2026, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026, com fulcro na Lei Nº 11.947/2009, resolução FNDE N.º 06/2020, alterada pela resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2021, em favor da pessoa física: JOSIVAM DE SOUTO CAROLINO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, perfazendo um valor global de R$ 39.427,95 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).

Santana do Seridó/RN, 26 de fevereiro de 2026.

Tatiana Fatima Ferreira de Araújo

Prefeita