Seção 3 — 04/03/2026

Nº Processo: 23367.000009/2026-12.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 59.999,76. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23367.000043/2026-89.

Dispensa Nº 186/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 62.471.166/0001-43 - K2 CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 68.951,88. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23276.000657/2021-67.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por mais 09 (nove meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 21/11/2026, nos termos do art. 57, ii, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.219,32. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23243.008461/2024-59.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 11.478.802/0001-28 - LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenções de poços semiartesianos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 110.086,88. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPPIQ=Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas.

As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2026 a 13/03/2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected].

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.

RODRIGO ALÉCIO STIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo Nº 008/2025 ao contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto Nº 01/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus - Guajará-Mirim e o Sr. Anderson Santos Coelho. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 03/03/2026 a 03/04/2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Matemática, nº 01/2025, firmado em 10/01/2025, publicado no D.O.U. de 13/01/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalhos, Contratante e Anderson Santos Coelho, contratado.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23254.000070/2022-03.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor do aluguel da cessão do espaço, em decorrência da aplicação do índice geral de preços mercado - IGP-M, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de -0,912330% (zero vírgula nove um dois três três zero por cento negativo), passando o valor mensal de R$ 588,38 (quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 583,01 (quinhentos e oitenta e três reais e um centavo), contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, provido em 12/02/2025.

1.1.2. Retificar o preâmbulo do termo de apostilamento nº 08/2025, especificamente quanto à qualificação do representante legal da contratada, para que onde se lê: "representado por Alberto Sobral da Silva, sócio administrador", passe a ler-se: "representado por George da Silva Costa, administrador não sócio", em estrita conformidade com os atos constitutivos da empresa e demais documentos de representação constantes nos autos do processo. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PROCESSO: 23292.001390/2026-40 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 03/6 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/instituições concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará como intermediário entre o IFSC e as empresas/instituições concedentes de estágio, nos termos deste instrumento. Data de Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 03/03/2031. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira FIlho do IFSC e José Marcio Arcanjo dos Santos Responsável da Empresa Recruta Easy.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/02/2026 a 28/02/2026 foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003965 a 30003992. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes

Florianópolis, 3 de março de 2026.

ZÍZIMO MOREIRA FILHO

Reitor

PROCESSO 23305.000446.2026-52

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: definição das condições de uso compartilhado, entre IFSP e a UFSCar, do imóvel cedido pelo Município de São José do Rio Preto - SP, situado na Rua Dr. Eduardo Nielsem, 420, Jardim Congonhas, CEP 15030070, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, CNPJ 45.358.058/0001-40, doravante denominada UFSCar, neste ato representado por sua Reitora e Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e ainda das Leis Municipais 12.808/2017 e 14.760/2024 de São José do Rio PretoSP, bem como, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo 60 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/02/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Ana Beatriz de Oliveira - Reitora, pela UFSCar.