Seção 3 — 04/03/2026

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº05/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratada: Fernanda Asseff Menin.

Objeto: Rescisão de contrato da Professora Substituta, área de Meio Ambiente, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 28/02/2026.

Nº Processo: 23305.025611/2025-06.

Dispensa Nº 229/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de novos bioinsumos / bioprodutos para a agricultura nacional envolvendo a construção /

implantação do centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação em bioinsumos e segurança alimentar do ifsp, câmpus barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.433.684,92. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).

Número do Contrato: 77154/2023.

Nº Processo: 23311.001407/2023-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aapostilamento ao Contrato nº 77-154/2023 SBV, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias apuradas pelo Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI), referente ao período de 13/12/2023 a 12/12/2024, correspondente ao fator de reajuste de 1,064118, o valor do contrato fica reajustado em r$ 24.845,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), conforme memória de cálculo elaborada pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, a qual corresponde à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, art. 65 da lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 20/12/2023 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.785,31. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305025673202518. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de 2 (dois) postos de mão de obra, prestação de serviços eventuais sem dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo sob demanda o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/03/2026) 158154-26439-2026NE000002

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.

Contratado: Douglas Andrade de Paula.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 23/02/2026.

Número do Contrato: 1348/2025.

Nº Processo: 23308.001458/2024-11.

Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 17.007.200/0001-79 - RAMALVIRTUAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fixação de valores reajustados para insumos do Contrato nº 01348/2025, conforme variação do IPCA no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026.. Vigência: 26/02/2025 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.948,80. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba

Contratado(a): Lívia Nicioli Berti.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Área Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/03/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Alexandre Silva, contratante e Lívia Nicioli Berti, contratada.

Data da Assinatura: 27/02/2026.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025

OBJETO: ADITAMENTO DE VIGÊNCIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO-PIRITUBA

Contratado: Zeno Queiroz Costa

Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.

Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante,

e Zeno Queiroz Costa, contratado.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025

Contratado: Andréa Antonieta Cotrim Silva

Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.

Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e

Andréa Antonieta Cotrim Silva, contratada.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025

Contratada: Maria Gorete Valus

Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.

Assinaturas: Patrícia Horta, pela

Contratante, e Maria Gorete Valus, contratada.

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Contratada: Joyce Martins Mendes

Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026

Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante,

e Joyce Martins Mendes, contratada.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº006/2025

Contratada: Ariadne Lopes Ecar,

Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.

Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante,

e Ariadne Lopes Ecar, contratada.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº007/2025

Contratado: Antônio Sales Pinheiro Junior

Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.

Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante,

e Antônio Sales Pinheiro Junior, contratado.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº005/2025

Contratado: Renato BellottiI Senicato,

Vigência: 01/01/2026 a 30/01/2026.

Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante,

e Renato Bellotti Senicato , contratado

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025

Contratada: Raquel Cristina Ribeiro Pedroso

Vigência 01/01/2026 a 30/06/2026.

Assinaturas: Filipe Mantovani Ferreira, Diretor

em Exercício, pela contratante,

Raquel Cristina Ribeiro Pedroso, contratada.

Número do Contrato: 4750/2024.

Nº Processo: 23305.000329/2024-27.

Pregão. Nº 90132/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 35.653.016/0001-88 - PROVISION SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04.750/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.351,04. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23305.006894/2025-89.

Dispensa Nº 20/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 14.985.668/0001-40 - COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/pnae (banana nanica).

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 10.276,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23289.000042/2025-23.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.851.512/0001-27 - OSMANRILSON DE OLIVEIRA RIOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).