Seção 3 — 04/03/2026

Nº Processo: 23080.051798/2025-77.

Não se Aplica Nº 228/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 43.150.641/0001-35 - MMMR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento para uso e exploração comercial, com exclusividade específica ao campo de atuação, pela licenciante à licenciada dos direitos relativos à tecnologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2025 a 04/10/2041. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto - TCP 2025/0010. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 03/03/2026 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026. Processo UFSC: 23080.000648/2025-03. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23080.036609/2020-21.

Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.922,88. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação 2026/0022. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, HUHEZI S COOP e parceiras. Objeto: Execução do projeto "Integrating Ethical AI Governance for Responsibility, Innovation, and Transparency in Higher Education". Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2029. Valor: R$409.515,75 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Processo UFSC: 23080.071804/2025-11.

Nº 1 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2025

Processo: 23080.026316/2024-60. Objeto: reajuste do valor da permissão e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 27/02/2026 a 26/02/2027. SIAPE/Permissionário: 1475924 - Claudio Marcio Matera Justo. Valor anual: R$ 7.521,24. Data da assinatura: 20/02/2026. Vilmar Michereff Junior Pró-Reitor de Administração

A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 730 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de FEVEREIRO do ano de 2026, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, nos seguintes livros de registro: 00002 e 00012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-emitido

Santa Maria (RS), 3 de março de 2026.

MARTHA BOHRER ADAIME

DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 120, de 30 de abril de 2025,

publicado no DOU de 05 de maio de 2025

Edital de Divulgação de Resultado N. 018, de 16 de janeiro de 2026

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 20 de janeiro de 2026.

Processo 23081.137507/2024-46

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 198, de 31 de julho de 2025,

publicado no DOU de 04 de agosto de 2025.

Edital de Divulgação de Resultado N. 021, de 20 de janeiro de 2026

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 22 de janeiro de 2026.

Processo 23081.050756/2025-17

Departamento de Cirurgia/ Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Medicina Legal e Deontologia

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 218, de 27 de dezembro de 2023,

publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023.

Edital de Divulgação de Resultado N. 013, de 14 de janeiro de 2026

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 19 de janeiro de 2026.

Processo 23081.039085/2023-63

Departamento de Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (com ênfase em Prótese Dentária)

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

Martha Bohrer Adaime

DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 296, de 22 de novembro de 2024,

publicado no DOU de 26 de novembro de 2024.

Edital de Divulgação de Resultado N. 299, de 10 de novembro de 2025

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 12 de novembro de 2026.

Processo 23081.089396/2024-54

Departamento de Ensino/ Colégio Politécnico

Área: Ciências Agrárias/Ciência e Tecnologia de Alimentos (ênfase em Tecnologia de bebidas e de leites)

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

Martha Bohrer Adaime

Reitora