Seção 3 — 04/03/2026

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 126/2024-S. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 27/02/2026. Assinado em 03/03/2026. LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 6/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ: 46.232.493/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Igor Araujo Pinto, Diretor Executivo da INOVA SIMPLES (I.S).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 8/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 05.561.701/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Regina Celia Rodrigues Damaso, Coord. Adm. Pessoal da PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 10/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AC MOBILI ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 17.704.228/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Cristina Batista Lopes, Arquiteta e Urbanista da AC MOBILI ARQUITETURA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 11/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o MUNICIPIO DE MANICORÉ, CNPJ: 04.197.166/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lúcio Flávio do Rosário, Prefeito do município de Manicoré.

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2026 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPGGEO.

Período de Inscrições: 17/04/2026 a 29/04/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

Número do Contrato: 503/2022.

Nº Processo: 23106.052612/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de uso da licença do sistema de extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em ct&i - plataforma stela experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.957,13. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.028673/2024. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo atividades de manejo animal, manutenção agropecuária e operação de máquinas agrícolas, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/03/2026) 154040-15257-2026NE111111

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.017240/2026-16.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Viver Bem Corretora de Seguros e Previdência LTDA (CNPJ nº 33.344.742/0002-74).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/02/2026 a 25/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Romielia Rodrigues Duarte (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.014105/2026-19.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KELLY TAVARES FOTOGRAFIAS LTDA (CNPJ nº 43.336.628/0001-75).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 02/03/2026 a 01/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Kelly Tavares Portela (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.016610/2026-90.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA - CAMPO (CNPJ nº 20.512.356/0001-11).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/02/2026 a 25/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Teixeira de Melo (representante legal da empresa)