Seção 3 — 04/03/2026

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23116.000471/2022-30.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica alterada a razão social da contratada, passando de Procell Service Vigilância, Portaria e Limpeza LTDA para Procell Service Segurança LTDA, sem ocorrer alteração do CNPJ, de acordo com o art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.516,84. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

EDITAL Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 46/2025

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 46, de 4/11/2025 - Publicado no DOU em 10/11/2025

Processo nº 23116.016956/2025-98

Márcio Luís Soares de Brito

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Espécie n.º 05/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: REIJANO DA SILVA SOUZA CPF: 706. XXX.XXX-04.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos)+ auxílio alimentação + retribuição por titulação.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 25.02.2026

Processo: 23118.000724/2026-89

Nº 40/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.014240/2025-36

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : Bruno de Souza Barreto

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.03.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 216, 12 de novembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Nº 33/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013722/2025-79

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CFP: 920.XXX.XXX-34

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 11.03.2026 (Período de 11.03.2026 a 10.07.2026)

Nº 43/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014839/2025-70

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: LUCIANA DA LUZ PEREIRA CPF: 011. XXX.XXX-9

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 30.02.2026 (Período de 30.02.2026 a 30.05.2026)

Nº 22/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.007707/2025-91

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: GILSON ELY CHAVES DE MATOS CFP: 008.XXX.XXX-13

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 08.03.2026 (Período de 08.03.2026 a 08.07.2026)

Nº Processo: 23129.013499/2025-31.

Dispensa Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio a gestão administrativa e financeira para atender as ações do projeto saberes indígenas nas escolas, núcleo ufrr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23129.022470/2025-40.

Dispensa Nº 237/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto bolsaformação/mulheres mil, (ted) nº 15.795.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 234.720,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23129.005631/2024-50.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atendimento da ufrr.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 7.289,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23129.009944/2025-68.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 32.986.160/0001-48 - VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança (sistema antifurto), gestão (inventário de acervo) e autoatendimento(autoempréstimo) para as bibliotecas da universidade federal de roraima - ufrr.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 48.930,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23129.025728/2025-60.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Monitor sobressalente. Configuração base: ela 23.8 polegadas/ tecnologia led / resolução 1920 1080 a 60 hz / formato de tela 16:10 ou 16:9

/ regulagem / ajustabilidade da tela / garantia 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 90.720,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

34.792.077/0001-63

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 274 (setenta quatro) diplomas no período de 03/02/2026 a 03/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - 4304, 4305, 4306, 4307, 4308, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4326, 4327, 4328, 4329, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334, 4335, 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4370, 4371, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4386, 4387, 4388, 4389, 4390, 4391, 4392, 4393, 4394, 4395, 4396, 4397, 4398, 4399, 4400, 4401, 4402, 4403, 4404, 4405, 4406, 4407, 4408, 4409, 4410, 4411, 4412, 4413, 4414, 4415, 4416, 4417, 4418, 4419, 4420, 4421, 4422, 4423, 4424, 4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444, 4445, 4446, 4447, 4448, 4449, 4450, 4451, 4452, 4453, 4454, 4455, 4456, 4457, 4458, 4459, 4460, 4461, 4462, 4463, 4464, 4465, 4466, 4467, 4468, 4469, 4470, 4471, 4472, 4473, 4474, 4475, 4476, 4477, 4478, 4479, 4480, 4481, 4482, 4483, 4484, 4485, 4486, 4487, 4488, 4489, 4490, 4491, 4492, 4493, 4494, 4495, 4496, 4497, 4498, 4499, 4500, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4507, 4508, 4509, 4510, 4511, 4512, 4513, 4514, 4515, 4516, 4517, 4518, 4519, 4520, 4521, 4522, 4523, 4524, 4525, 4526, 4527, 4528, 4529, 4530, 4531, 4532, 4533, 4534, 4535, 4536, 4537, 4538, 4539, 4540, 4541, 4542, 4543, 4544, 4545, 4546, 4547, 4548, 4549, 4550, 4551, 4552, 4553, 4554, 4555, 4556, 4557, 4558, 4559, 4560, 4561, 4562, 4563, 4564, 4565, 4566, 4567, 4568, 4569, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574, 4575, 4576, 4577]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Boa vista, 3 de março de 2026.

Acácia Duarte

Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico