Seção 2 — 05/03/2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 337 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) ELIAS DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2385527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 338 - Dispensar da função gratificada de SECRETARIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) REGES SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3506875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 339 - Designar o(a) servidor(a) REGES SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3506875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar SAULO ALVES DE ARAÚJO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Matemática/ Cálculo I, Cálculo II, Probabilidade e Estatística, Cálculo Numérico, Geometria Analítica e Álgebra Linear, Métodos Estatísticos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de março de 2026 a 5 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000901/2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, SIAPE nº 3073470, SIAPECAD nº 02255939, para o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-02.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 199/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000901/2026-25, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, SIAPE nº 3073470, SIAPECAD nº 02255939, do cargo de Pró-Reitor, Pesquisa, Pós-Graduação, código CD-02.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.001504/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1876431, SIAPECAD nº 01656769, lotada no(a) Ouvidoria, como substituta da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Informação ao Cidadão, UORG-373, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 26 de março a 01º de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ACC 2026 - American College of Cardiology Scientific Session", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23537.004454/2026-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ARIEL CÓRDOVA ROSA, matrícula Siape nº 236****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 25 de março a 02 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAD Annual Meeting - American Academy of Dermatology Association", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23820.002227/2026-89)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODOLFO DANIEL DE ALMEIDA SOARES, matrícula Siape nº 149****, ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Hemoterapia, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EBMT - 52nd Annual Meeting - European Society for Blood and Marrow Transplantation", em Madri, Espanha. (Processo nº 23526.004033/2026-42)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIA MELLO BRASIL, matrícula Siape nº 344****, empregada pública ocupante do cargo de Fisioterapeuta - Especialista em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "IMNHC 2026 - International Maternal Newborn Health Conference", em Nairobi, Quênia. (Processo nº 23877.003296/2026-54)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Ebserh, no período de 14 a 19 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião coordenada pela "European Organisation for Research and Treatment of Cancer (EORTC)", em Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 23477.006440/2026-17)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.093419/2025-81, resolve:

N° 218 - Aposentar Ângela Barcellos Coelho Café, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1141069, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

N° 219 - Nomear Caio Aurelio Cardoso Nunes, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e do Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313896, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Frederico Sarcinelli Gomes, ocorrida em 8/5/2020, e com a decisão judicial constante do Processo nº 1012756-43.2020.4.01.3400, em trâmite na Universidade de Brasília no Processo nº 00424.556173/2025-63.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.014468/2026-46, resolve:

N° 220 - Aposentar Iran Junqueira de Castro, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0402416, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

No Ato da Reitoria nº 1644/2025, publicado no DOU de 31/12/2025, seção 2, página 43. Onde se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar, a partir de 1/10/2025,".