Seção 3 — 05/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 987604. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio original até 01/01/2027 e alterar a cláusula quinta - custos operacionais. Valor Total: R$ 5.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/03/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 3276

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alterar o plano de trabalho do Convênio original, identificado na Cláusula Nona, passando a ser parte integrante do Convênio o plano de trabalho intitulado Concurso Vestibular e de Processos Seletivos para Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRGS para os Anos de 2026 e 2027, datado de 10/11/25. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 18/08/2027. DATA E ASSINATURA: 04/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. PROCESSOS nº: 23078.543036/2025-41.

RESULTADO FINAL

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D, conforme consta do processo nº. 23078.544033/2025-25, Edital de Abertura nº 09/2025, de 24 de Julho de 2025, publicado no D.O.U. do dia 25 de Julho de 2025.

Unidade: Colégio de Aplicação

Departamento de Humanidades

Área: Anos Iniciais

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome CPF Posição Média

PAULA VALIM DE LIMA ***.908.950-** 1º lugar 9,38

CINTIA NUNES ***.347.940-** 2º lugar 9,12

SUZANA SCHINEIDER ***.241.940-** 3º lugar 8,74

LAURA DEXHEIMER TREIN ***.994.120-** 4º lugar 8,60

VIRGÍNIA CRIVELLARO SANCHOTENE ***.368.320-** 5º lugar 8,51

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Nome CPF Média NELZA JAQUELINE SIQUEIRA FRANCO ***.212.050-** 7,72

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

Processo nº 23079.208449/2021-49

Espécie: Termo Aditivo 08/2026 ao Convênio Específico 02/2021

Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides.

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de março de 2026 para 31 de julho de 2026.

Data de assinatura: 04 de março de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Processo nº 23079.232290/2022-64

Espécie: Termo Aditivo 04/2026 ao Convênio Específico 25/2023

Título: Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 04 de abril de 2026 para 04 de abril de 2027, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 03 de março de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Processo: 23079.004894/2020-51

Espécie: Termo Aditivo 07/2026 - Convênio Específico 14/2020

Título: "COMPLEXO DE AMBIENTE SUSTENTÁVEL - CAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COPPE/UFRJ"

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2026 para 31 de dezembro de 2027, bem como o aumento do valor global de R$ 2.401.437,90 (dois milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) para R$ 2.466.887,90 (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)

Vigência 31 de julho de 2026 para 31 de dezembro de 2027

Data de Assinatura: 03 de março de 2026

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - Diretor Glaydston Mattos Ribeiro e a Diretora Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ a Vice Reitora Cassia Curan Turci.

Processo: 23079.006690/2020-54

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 - Convênio Específico 24/2020

Título: "Criação do Núcleo Integrado de Assistência e Pesquisa da Saúde do Idoso (NIAPSI)"

Objeto: o aumento do valor global de R$371.925,18 (trezentos e setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 483.588,26 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Data de Assinatura: 03 de março de 2026

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - Diretor Glaydston Mattos Ribeiro e a Diretora Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ a Vice Reitora Cassia Curan Turci.

EXTRATO DE CONTRATO AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da InovaUFRJ e Assessa Industria, Comércio e Exportação Ltda.

Processo: 23079.210248/2026-16

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: A ASSESSA e UFRJ por meio de cooperação-técnica e intercâmbio de conhecimentos, no âmbito da tese de mestrado da colaboradora da ASSESSA e aluna do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos - EPQB, Marina Blanco Berlim, realizaram atividades de pesquisa que resultaram no desenvolvimento conjunto da tecnologia intitulada "Processo para obtenção de peptídeos bioativos por biocatálise enzimática in situ aplicada diretamente em biomassa vegetal", doravante denominada de tecnologia, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 26/01/2026 sob o nº BR10 2026 001814-7.

O objeto do presente contrato é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ e a ASSESSA da tecnologia intitulada "Processo para obtenção de peptídeos bioativos por biocatálise enzimática in situ aplicada diretamente em biomassa vegetal" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia.

Data de assinatura: 29 de janeiro de 2026.

Vigência: 10 (dez) anos.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora do Inova UFRJ e Daniel Weingart Barreto - CPF nº667.***.***-00 - Representante Legal da Assessa Industria, Comércio e Exportação Ltda.

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da InovaUFRJ e Supergasbras Energia Ltda.

Processo: 23079.210341/2026-21

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ e SUPERGASBRAS da Tecnologia intitulada [Produção de LPG Sustentável a partir de Resíduos Plásticos], bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da Tecnologia.

Data de assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Vigência: 10 (dez) anos.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora do Inova UFRJ e Rubens Ledo Gonçalvez Ramos - CPF nº034.***.***-33 - Representante Legal da Supergasbras Energia Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Extrato de Contrato de Cotitularidade de Direitos de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da InovaUFRJ e Universidade Federal do Pampa - Unipampa.

Processo: 23079.210334/2026-29

Espécie: Contrato de Cotitularidade de Direitos de Propriedade Intelectual

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegidos pela invenção intitulada "Processo de obtenção de composições farmacêuticas para aumentar a biodisponibilidade de molécula pouco solúvel para o tratamento de Leishmaniose", a ser deposito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

Data de assinatura: 27 de janeiro de 2026.

Vigência: 20 (vinte) anos.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora do Inova UFRJ e Edward Frederico Castro Pessano - CPF nº825.***.***-87 - Representante Legal da Universidade Federal do Pampa - Unipampa.

Processo nº 23079.270298/2025-71

Espécie: Convênio Específico 11/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Ações Itinerantes de Saúde e Assistência.

Valor: R$ 8.637.992,00 (oito milhões, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais).

Vigência: da data de assinatura do instrumento até 30 de junho de 2031.

Data de assinatura: 03 de março de 2026.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.002853/2020-20.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Cooperação

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda. CNPJ/MF sob nº 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 (seis) meses.

Data de Assinatura: 12/02/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.260624/2024-51.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns IEI 267722.

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a LICKS ADVOGADOS e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 66 (sessenta e seis) dias a contar de 14/10/2025 passando a vigência para 19/12/2025.

Data de Assinatura: 13/10/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Proc. 23079.217855/2025-26

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes com duplo diploma que entre si celebram UFRJ e UT.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 22/07/2025

Vigência: 2 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université de Tours (UT), o Presidente, M. Philippe Roingeard