Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1705968
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160002 - SEI HCPA 23092.018508/2025-44
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 1005/2025
Nome do Contratado: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA
Nº CNPJ: 09.001.104/0001-95
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA O EXAME CARIÓTIPO DE MEDULA ÓSSEA COM BANDA G EM MEDULA ÓSSEA EXAME CARIÓTIPO DE MEDULA ÓSSEA COM BANDA G EM MEDULA ÓSSEA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 234.000,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Empenho: 2026NE505304 de 03/03/2026.
Data de Assinatura: 04/03/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Kairo Gabriel Ceciliano Silva CPF: ****.879.501-**.