Seção 3 — 05/03/2026

Nº Processo: 64240.000970/2026-11.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 7.021,62. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 64240.009222/2024-24.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de distribuição de energia- cusc - para o 15º bi mtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a . Valor Total: R$ 247.644,18. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 64240.009222/2024-24.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de uso serviço e distribuição de energia elétrica para a b adm gu jp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 126.406,80. Data de Assinatura: 14/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PREGÃO Nº 90037/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039013225202538. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de pequeno porte e viaturas. Novo Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2026) 160339-00001-2025NE000001

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - LOCATÁRIO, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com o SR. PEDRO EPAMINONDAS LOPES NETO, inscrito no CPF nº 055.***.***-17 - LOCADOR, firma o Termo de contrato nº 02/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 081/2025-1°BEC, Processo nº 64039.015115/2025-19. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CANTEIRO DE OBRAS DO PATO DA BR226/RN, NECESSÁRIO AO APOIO À OBRA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-226/RN, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. TRECHO FLORÂNIA - CAMPO GRANDE A CARGO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1° BEC.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2029. Data de Assinatura: 04/03/2026.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito no CNPJ nº 08.324.196/0001-81 - CONTRATADA, firma o Termo de contrato nº 03/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 063/2025-1º BEC, Processo nº 64039.011682/2025-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO REGULADO, VISANDO ATENDER AS INSTALAÇÕES DO CANTEIRO DE OBRAS DO PATO DA BR226/RN, NECESSÁRIO AO APOIO À OBRA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-226/RN, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. TRECHO FLORÂNIA - CAMPO GRANDE A CARGO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1° BEC.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 04/03/2026.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito no CNPJ nº 08.334.385/0001-35 - CONTRATADA, firma o Termo de contrato nº 04/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 064/2025-1º BEC, Processo nº 64039.012340/2025-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS INSTALAÇÕES DO CANTEIRO DE OBRAS DO PATO DA BR226/RN, NECESSÁRIO AO APOIO À OBRA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-226/RN, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. TRECHO FLORÂNIA - CAMPO GRANDE A CARGO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1° BEC.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 04/03/2026.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65308.032391/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: XXX.491.295-XX - SUZANA KAUFMANN WEIBEL DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato comodato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2027, nos termos da cláusula segunda do contrato original e art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64329.001872/2025-31.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do telhado da seção de motomecanização do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica.. Vigência: 06/05/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.900,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64329001762202499.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 03.539.154/0001-44 - MULTISET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do laboratório do hospital militar de área do recife.. Vigência: 03/01/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.219,25. Data de Assinatura: 29/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

PREGÃO Nº 90001/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar.

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2026) 160194-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90013/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64318020493202570. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Comum de Engenharia de Modernização e Manutenção do elevador do PNR- Edf General Sampaio Novo Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198 Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2026) 160194-00001-2026NE000001

Extrato de Apostilamento - UASG 160047

No termo de apostilamento trata-se da necessidade de retificação da tabela da cláusula primeira e cláusula terceira do 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2024 - Cmdo da 10ª RM, da Concorrência nº 01/2023, publicado no DOU nº 021, de 30/01/2026, Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor Total do Contrato: R$ 2.129.835,32. Leia-se: Valor Total do Contrato: R$ 2.187.859,87

Nº Processo: 64579.000019/2024-70.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de raio-x fixo digital, incluindo o serviço de instalação, treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Processo Administrativo: 65330.005301/2024-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025, referente à prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Internet Móvel Ilimitada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, incluindo fornecimento de chip com tecnologia 5G, franquias mensais conforme especificação contratual e ferramenta de gerenciamento de dispositivo móvel (MDM). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.647,10 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). CNPJ CONTRATADA: 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S.A.