Seção 3 — 05/03/2026

Nº Processo: 64459.000241/2026-09.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 08.699.473/0001-30 - GASPARIN CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 167.895,90. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 64459.000251/2026-36.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 350.048,80. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 64459.000242/2026-45.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 739.625,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 64459.000245/2026-89.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 255.559,50. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 64459.000248/2026-12.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 202.194,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 64459.000256/2026-69.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 176.031,45. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 64459.000252/2026-81.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 312.729,60. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160417

Nº Processo: 64617001188202695. Objeto: Aquisição de insumos de peças aplicados no aplicado no motor MBB MTU 838 CAM 500.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2026) 160417-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64550000266202656. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos elétricos (ar-condicionado, forno, refrigerador, balança, televisor, entre outros), e demais materiais para a Formação Sanitária do Grupo (Seção de Saúde do 15º GAC AP). Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PREntrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.

MATHEUS RIBEIRO CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2026) 160229-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64062.009012/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 79.364.030/0001-37 - LAB DE PESQ CLINICAS E BIOLOGICAS STO ANTONIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes , pensionistas de ex-combatentes e dependentes de

ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.951,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 64062.009012/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.815.171/0001-72 - COREPRO CROSS PILATES. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação, avaliação fisioterapêutica , fisioterapia, pilates crosspilates e nutrição com foco em emagrecimento, hipertrofia e tratamento de doenças), aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160517

Nº Processo: 6443100455320219. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/03/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/03/2026) 160517-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160443

Nº Processo: 64070000449202674. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para aplicação na manutenção das viaturas do 63º Batalhão de Infantaria e UASG pertencentes ao GCALC da Guarnição de Florianópolis por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VLADIMIR MEDEIROS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2026) 160073-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160450

Nº Processo: 64683.011440/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente referentes ao PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO CORADINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2026) 160450-00001-2026NE000001