Seção 3 — 05/03/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com capacidade de 1 Gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação.

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2026) 070029-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 00016404-38.2025. Objeto: Material Permanente - Geladeira, Frigobar e Bebedouro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2026) 70003-00001-2026NE000118

Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.

Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Segundo Partícipe: 05.474.470/0021-54 - UNINORTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE MANTIDO PELO CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2031. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.

Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.280.196/0001-76 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2031. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Do Preço) do Contrato nº 15/2021. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 5.686,10. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 3/2023, celebrado com a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAVALCANTE CRUZ. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para janeiro de 2026, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.185,51 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 2.282,55 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 23 de janeiro de 2026. SEI n.º 2026.0.000002509-3. Data: 04/03/2026.

ALLANDER CAÇULA MENDES

DIRETOR-GERAL DO TRE/CE, em exercício

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 25.0.000011865-9. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com fornecimento de peças, materiais, compressores, mão-de-obra, componentes e acessórios de aparelhos de ar condicionado do tipo split e/ou ACJ, instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIASGnet - 03/03/2026) 70023-00001-2026NE000039

Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026. SEI nº 0011853-88.2025.6.27.8046. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de São João do Paraíso/MA (CNPJ nº 01.597.629/0001-23). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 46ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 19/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Marcos Vinícius de França Ferreira, Prefeito Municipal de São João do Paraíso/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026. SEI nº 0011853-88.2025.6.27.8046. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Lajeado Novo/MA (CNPJ nº 01.598.548/0001-48). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 46ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Itaires Lobo Santos de Andrade, Prefeito Municipal de Lajeado Novo/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026. SEI nº 0011853-88.2025.6.27.8046. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Campestre do Maranhão/MA (CNPJ nº 01.598.550/0001-17). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 46ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Fernando Oliveira da Silva, Prefeito Municipal de Campestre do Maranhão/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026. SEI nº 0000811-24.2026.6.27.8073. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de BELÁGUA (CNPJ nº 01.612.545/0001-11). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 73ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO, Prefeito Municipal de Belágua/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2026. SEI nº 0000811-24.2026.6.27.8073. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO (CNPJ nº 06.398.150/0001-81). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 73ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e DEBORA HEILMANN MESQUITA, Prefeita Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026. SEI nº 0011835-19.2025.6.27.8062. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de São Félix de Balsas/MA (CNPJ nº 05.490.420/0001-17). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 62ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 03/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Heider Martins Nunes, Prefeito Municipal de São Félix de Balsas/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2026. SEI nº 0011862-24.2025.6.27.8087. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de SATUBINHA (CNPJ nº 01.611.895/0001-63). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 87ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ORLANDO PIRES FRANKLIN, Prefeito Municipal de Satubinha/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026. SEI nº 0001467-82.2026.6.27.8007. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de TIMBIRAS (CNPJ nº 06.424.618/0001-65). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 07ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA, Prefeito Municipal de Timbiras/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2026. SEI nº 0011862-24.2025.6.27.8087. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de PIO XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 87ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 26/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e AURELIO PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de PIO XII/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2026. SEI nº 0011767-49.2025.6.27.8101. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Centro do Guilherme/MA (CNPJ nº 01.612.328/0001-21). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 101ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e José Auricélio de Morais Leandro, Prefeito Municipal de Centro do Guilherme/MA.

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa ACM BAPTISTA LTDA, CNPJ nº 49.645.027/0001-20, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, sobre possível infração administrativa consistente na falta de manutenção das condições de habilitação e regularidade fiscal durante a execução dos serviços contratados nos termos da Ata de Registro de Preços nº 21/2024 (Itens 18 e 20 - coffee break e água), referentes aos eventos "Seminário Candidaturas Femininas" e "Projeto Biometria 2025". A irregularidade foi constatada pela Secretaria de Controle Interno e Gestão (SUCIG), que verificou vencimento dos cadastros estadual, municipal e da qualificação econômico-financeira da empresa à época da prestação dos serviços, configurando descumprimento das obrigações contratuais e das condições de habilitação exigidas na Lei nº 14.133/2021. A interessada deverá, na defesa, especificar as provas que pretenda produzir e indicar endereço eletrônico válido para recebimento de futuras comunicações processuais. Os autos do processo SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 4 de março de 2026.

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Desembargador Presidente