Seção 3 — 05/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025

COMPRAS.GOV 90025/2025 (UASG 980105)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Pregão Eletrônico nº 90025/2025 (UASG 980105). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Motivo: Em razão de recebimento de pedido de esclarecimento e impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe.

Brasiléia/AC, 4 de março de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Contratação de Empresa para a Construção do Restaurante Popular do Segundo Distrito, no âmbito do Convênio Federal nº 941571/2023, celebrado com o Ministério da Defesa.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1treb58dvHZUTAuZjTY_NXV6L2n5OCPVf?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEFIN

O município de Rio Branco comunica aos interessados a prorrogação do prazo de abertura do procedimento de CREDENCIAMENTO de empresa operadora de cartão de crédito, com fornecimento de programa (software) e equipamentos de leitura e autenticação de documento de arrecadação municipal com código de barras, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

Nova data e local da sessão de abertura: às 08h30 (horário local) do dia 23 de março de 2026, na Secretaria Adjunta de Licitações do Município de Rio Branco, situada na Rua Alvorada, nº 281, Bairro Bosque, Rio Branco - Acre, CEP 69.900-664.

O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br e http://cpl.riobranco.ac.gov.br, ou, excepcionalmente, no Protocolo de Licitações, no mesmo endereço acima indicado.

Rio Branco - Acre, 3 de março de 2026.

RAFAELLY OLIVEIRA FERNANDES

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - SEME

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa destinada a fornecer Material Permanente do tipo: equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e diversos, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e das Unidades Educativas da mesma.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 06/03/2026, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025

O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025 - CPL 02/PMRB, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual a Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - material didático pedagógico e higiene pessoal, objetivando o atendimento das Unidades Educativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, no Município de Rio Branco/AC, fica marcada para o dia 12 de março de 2026 às 10hs (horário de Brasília), por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90074/2025 (UASG 980139). Dúvidas e esclarecimentos por meio do e-mail [email protected], [email protected] ou na CPL02/PMRB - Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397.

Rio Branco - AC, 2 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

(2ª CHAMADA)

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 11190021/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 (2ª CHAMADA). Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS porte I. Data de realização: 27 de março de 2026, às 09:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, comunica a nova data de abertura da Concorrência Eletrônica indicada, conforme abaixo descrito: Processo: 06260014/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 02/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino - PAC, no município de Atalaia/AL. Data de realização: 27 de março de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https:// bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Atalaia, 4 de Março de 2026

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 38/2025

2° Chamada

Processo n.º 0900.0133732/2025

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Registro de preço para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios destinados as copas e cozinhas escolares e administrativas.

Data de realização: 19 de março de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected].

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Processo administrativo nº 1275/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico 90004/2026. Tipo: Menor preço por item.

Contratação de aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), com capacidade de 13kg e 45kg, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 18 de março de 2026, às 09h e 30 min.

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 2 de março de 2026.

Claudevânia Soares Rodrigues da Silva

Gerente de Licitações

AVISO DE RETORNO DE SESSÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - COM TESTE

O Município de Girau do Ponciano/AL, por meio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público aos interessados o RETORNO DA SESSÃO da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (COM TESTE).

A sessão pública será retomada no dia 09 de março de 2026, às 09h:30min, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, s/n, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL, Ponto de Referência: antigo CAIC, para continuidade dos trabalhos e divulgação do resultado dos documentos de habilitação.

Ficam desde já convocados os interessados para, querendo, acompanharem a sessão.

O resultado será divulgado na própria sessão e posteriormente publicado na Imprensa Oficial.

Girau do Ponciano/AL, 4 de fevereiro de 2026.

Gislaine de Oliveira Amorim

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

Processo Administrativo nº 119/2026 - Contrato de Inexigibilidade nº 001/2026.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica tributária, de natureza predominantemente intelectual, visando ao aperfeiçoamento da gestão tributária municipal, à recuperação administrativa e judicial de créditos tributários, bem como ao apoio técnico ao setor financeiro e de tributos do Município de Girau do Ponciano/AL.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL

Contratada: EDUARDO W. QUEIROZ TAVARES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.479.950/0001-86, sediada a Rua Hugo Correa Paes, nº 659, Gruta de Lourdes, Maceió/AL.

Do Valor: os honorários advocatícios deverão ser calculados ad exitum, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.

Conforme dispositivo legal: Art. 74 inciso III, "c", "e" e "f" da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

MENOR PREÇO POR ITEM

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 24 de março de 2026 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 4 de fevereiro de 2026.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro