Seção 3 — 05/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 06/03/2026 às 08:30 do dia 26/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 26/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/03/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO - contrato de repasse mcidades 975146/2025 - Operação N° 1100879-09, para pavimentação em paralelo e intertravado de concreto na rua geraldino almeida (rua da manteiga), rua adalgilsa - trecho 1, rua adalgilsa - trecho 2, rua adalgilsa - trecho 3, rua adalgilsa - trecho 4, joão cancio - 1 travessa, joão cancio - 2 travessa, joão cancio - 3 travessa, joão cancio - 4 travessa, rua bela vista, rua a e rua villa laura, no Município De Muritiba - Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pthttps://www.gov.br/pncp/pt-brbr informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 4 de março de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.462/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: CL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ. nº 44.592.387/0001-98 Inscrição Municipal nº. 0046620001, com sede na Rua Nova do Natal, Bairro do Natal, CEP: 42.802-669, Camaçari/BA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Novo PAC, na sede municipal de Mutuípe/BA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 107 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.690.108,54 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Mutuípe, 3 de março de 2026. João Carlos Rauedys Cardoso da Silva Prefeito. Ana Nilce Santos de Jesus Andrade. Secretária Municipal de Saúde. Fagner Lago Santos Representante legal da contratada

CONTRATO Nº 252/2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO - Contratada: IVANILDO MENDONÇA DA SILVA, CNPJ nº. 10.861.447/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial. Contrato nº. 252/2021. Data de assinatura do contrato: 25/05/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2021. Vigência do aditivo: 28/02/2026 ? 28/09/2026. Nordestina - Bahia, 27 de fevereiro de 2026.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 19/03/2026 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 4 de março de 2026

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 de acordo com o PAD Nº 019/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 17 de março de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Palmas de Monte Alto, 4 de março de 2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - srp - REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 18/03/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (motocicleta e cela prisional) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.

Pau brasil - BA, 4 de março de 2026.

Felipe Cardoso dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 006425/000244/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO INSTITUCIONAL E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES, PROGRAMAS, CAMPANHAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de licitações e contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 019/2026 - CONCORRENCIA Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da escola 02 salas, padrão FNDE, no povoado Águas Belas no Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 25/03/2026 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 12/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 012/2026, que tem por objeto a aquisição de alimentos do hospital, menor preço global por lote. Data: 18/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 4 de março de 2026.

Paula Paes Martins Souza

Pregoeira Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

A licitação será realizada dia 19 de março de 2026 às 9h.

Pintadas - BA, 4 de março de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de março de 2026 às 9h.

Pintadas - BA, 4 de março de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e instrumentais odontológicos em atendimento as demandas do Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e unidades de saúde bucal das Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Pojuca, com recurso oriundo do Programa Adolfo Viana, Proposta nº 63000643743202500, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088834 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 03 de março de 2026.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal De Saúde- Sesau