Seção 3 — 05/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2026

Republicação

Código CidadES nº2026.073E0600001.01.0002

O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº003/2026, com objeto: contratação de uma unidade escolar de educação infantil, baseada no Projeto Padrão Tipo 2 do Programa Proinfância/FNDE, para implantação no bairro Canaã no município de Viana/ES. Processo n°11763/2025.

Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 26/03/2026.

Início da disputa: às 10h do dia 26/03/2026.

Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana-ES, 28 de janeiro de 2026.

Daniela Moschen Ribeiro

Gerente de licitação

Espécie: Convênio para concessão de operações de crédito mediante consignação em folha de pagamento. CONSIGNANTE: MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Três Poderes, s/nº, Bairro Centro, CEP: 76.165-000, Americano do Brasil-GO, inscrito no CNPJ sob nº 00.007.344/0001-22. CONSIGNATÁRIO: BANCO DAYCOVAL S/A, instituição financeira privada, com sede Na Avenida Paulista nº 1.793, Bela Vista, São Paulo-SP, inscrito no CNPJ sob nº 62.232.889/0001-90. Data Assinatura: 15/01/2026. Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses. Objeto: Estabelecer os termos e condições para a concessão, pelo BANCO DAYCOVAL S/A, de operações de crédito consignado aos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas do MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL-GO, mediante desconto das parcelas em folha de pagamento, observada a margem consignável disponível. Foro: Comarca de Americano do Brasil, Estado de Goiás. Raphael de Oliveira Carvalho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 032/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000145/2025-60, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas:

1) 62.443.105 HELIDA CRISTINA XAVIER - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.443.105/0001-72: ITEM 041 R$ 39,00; ITEM 042 R$ 39,00;

2) ALVES E CORREIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.955.297/0001-63: ITEM 09 R$ 1,28; ITEM 036 R$ 43,47; ITEM 054 R$ 10,37; ITEM 055 R$ 10,49; ITEM 066 R$ 581,93;

3) ARAGUAIA MAQUINAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.655.510/0001-50: ITEM 012 R$ 40,30;

4) BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.917.036/0001-13: ITEM 022 R$ 147,43;

5) CABANA MAGAZINE LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.621.518/0001-83: ITEM 023 R$ 38,11; ITEM 024 R$ 39,12; ITEM 025 R$ 39,12; ITEM 026 R$ 38,11; ITEM 027 R$ 38,11; ITEM 028 R$ 39,10; ITEM 029 R$ 40,09; ITEM 056 R$ 67,32; ITEM 060 R$ 68,31;

6) COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.395.341/0001-55: ITEM 05 R$ 4,09; ITEM 048 R$ 7,12;

7) DISTRIBUIDORA FXO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.149.559/0001-49: ITEM 050 R$ 5,80;

8) FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.516.837/0001-29: ITEM 01 R$ 5,8994; ITEM 02 R$ 13,49; ITEM 03 R$ 13,49; ITEM 04 R$ 13,49; ITEM 016 R$ 1,80;

9) FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.729.755/0001-15: ITEM 062 R$ 2,80;

10) INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.829.339/0001-09: ITEM 013 R$ 6,15; ITEM 017 R$ 6,16;

11) LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.641.075/0001-17: ITEM 015 R$ 9,71; ITEM 051 R$ 2,31; ITEM 052 R$ 2,31;

12) LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.615.423/0001-94: ITEM 037 R$ 15,60; ITEM 038 R$ 15,60; ITEM 039 R$ 23,00; ITEM 040 R$ 23,00; ITEM 043 R$ 63,00; ITEM 044 R$ 27,50; ITEM 045 R$ 27,50;

13) LUIZ TADEO DAMASCHI - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.424.128/0001-45: ITEM 057 R$ 544,50;

14) NS ASSESSORIA E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.655.221/0001-40: ITEM 010 R$ 43,30; ITEM 011 R$ 43,30;

15) PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.976.974/0001-71: ITEM 06 R$ 18,90;

16) PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.670.981/0001-63: ITEM 049 R$ 5,90; ITEM 053 R$ 0,90;

17) R. DE O. SANTIL EPI - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.530.228/0001-25: ITEM 030 R$ 40,50; ITEM 031 R$ 40,50; ITEM 032 R$ 40,50; ITEM 033 R$ 40,50; ITEM 034 R$ 40,50; ITEM 035 R$ 40,50;

18) ROCHA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E SEGURANCA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.423.195/0001-71: ITEM 046 R$ 10,90; ITEM 047 R$ 10,90; ITEM 058 R$ 24,90; ITEM 059 R$ 14,90; ITEM 063 R$ 385,00; ITEM 064 R$ 300,00; ITEM 065 R$ 110,00;

19) ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.676.047/0001-80: ITEM 014 R$ 16,83;

20) VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.209.943/0001-48: ITEM 07 R$ 7,96;

21) FRACASSADOS: Itens 08, 18, 19, 20, 21, 61.

Anápolis, 18 de fevereiro de 2026.

Paulo Roberto Silva

05° ATA DE SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 05/2026.

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 03 de março de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): EQUALIZE DENTS LTDA - HABILITADO, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011.

Aparecida do Rio Doce, de 3 de março de 2026.

Edivaldo Euripedis Oliveira da Costa

Agente e Contratação

Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 17/03/2026 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº2/2026, para contratação RP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município, e demais secretarias desse ente público municipal, para o exercício de 2026. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel: (64) 3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: [email protected]

Pregão Presencial nº 3/2026

Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 20/03/2026 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº3/2026, para contratação da contratação de prestação de serviços diversos para atender todas as secretarias do município para o exercício de 2026. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel:(64) 3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: [email protected].

Baliza/GO, de 4 de março de 2026.

Deuzeli Alves do Carmo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 1393/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de combustíveis na Cidade de Uruaçu, Goiás, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Bonópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 18/03/2026 às 08h01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126.

Bonópolis, 5 de março de 2026.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira

Concorrência Pública Eletrônica n° 4/2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026

Processo Administrativo: 04459/2025.

Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada em engenharia civil, por empreitada global, para prestação de serviços na construção de ponte em estrada vicinal deste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a operação da Proposta nº 051240/2023, na plataforma do sistema TransfereGOV nº: 950166, celebrada junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de acordo com os projetos técnico de engenharia. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 01.345.909/0001-44. Contratada: EMEC EMPRESA METROPOLITANA DE CONSTRUÇÃO LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.860.260/0001-72, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 272.500,00. Dotação Orçamentária: 03.13.20.606.2038.1.062 - Obras, instalações, Equipamentos para a Agricultura - Ficha: 0123, Fontes de Recursos: 181 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/19). Vigência do contrato: de até 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal atestada pelo setor de engenharia do municipio.

Buriti Alegre-Goiás, 2 de março de 2026.

Garibaldo Ferreira de Santana Neto

Prefeito

Pregão Presencial N° 2/2026 - SRP

O Fundo Municipal De Saúde Do Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 23/03/2026, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO, Pregão Presencial N° 002/2026, SRP - Aquisição de medicamentos e suprimento alimentar para atender aos pacientes cadastrados no setor social e cumprir decisão em processo judicial, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go

Em 4 de março de 2026

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro