Seção 3 — 05/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-27/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS, TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 45KG (P45), COM ENTREGA SOB DEMANDA, INCLUINDO A TROCA DOS RESPECTIVOS VASILHAMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/03/2026, às 08h00min. ao dia 24/03/2026 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected].

Riachão-MA, 4 de março de 2026.

PEDRO UBIRAJARA NETO

Secretária Municipal de Planejamento

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026. PROCESSO ADM Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa "VIVA PERIFERIA" durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 - Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 - Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 - Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do email [email protected], com data de abertura agendada para 12 de março de 2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.transparencia.santaluzia.ma.gov.br.

Santa Luzia-MA, 3 de março de 2026.

Darlene de Lira Araújo

Secretária Municipal de Habitação

Osvaldo da Conceição

Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor Contratado: R$ 13.715.111,55 (treze milhões setecentos e quinze mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 17.512.0046.2009.0000 MANUT. DO SIST. DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITARIO 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202603012/2026 do tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de livros didático, de gramática e infantil para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 3 de março de 2026.

Carleílson Lopes Araújo.

Contrato Nº 08/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 05/2026. Partes: Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde) e a empresa M. A. C. Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto São Felix), CNPJ 30.722.183/0001-10. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é Fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor global do Contrato: R$ 488.827,20 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte sete reais). Dotação Orçamentária: 10 122 1004 2096 0000 3.3.90.30.00 e 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Miguel Cezar Carvalho Arruda (Contratada).

Contrato Nº 09/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 05/2026. Partes: Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde) e a empresa M. A. C. Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto São Felix), CNPJ 30.722.183/0001-10. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Félix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 977.054,40 (novecentos e setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 122 1004 2096 0000 3.3.90.30.00 e 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Miguel Cezar Carvalho Arruda (Contratada).

Contrato Nº 10/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 05/2026. Partes: Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde) e a empresa M. A. C. Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto São Felix), CNPJ 30.722.183/0001-10. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é Fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 122.131,80 (Cento e vinte dois mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 122 1004 2096 0000 3.3.90.30.00 e 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinaturas: Adênisa Nunes Martins (Contratante) e Miguel Cezar Carvalho Arruda (Contratada).

Contrato Nº 011/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Processo Administrativo Nº 099/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a empresa Lok + Ltda, CNPJ 12.063.530/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 883.533,28 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte oito centavos). Dotação Orçamentária:12 361 0407 2048 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Joao Victor Lima Ramos (Contratada).

Contrato Nº 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Processo Administrativo Nº 099/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a empresa Costa & Costa Ltda, CNPJ 57.363.423/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 108.808,68 (Cento e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12 361 0407 2048 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 02/03/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Gabriel da Silva Costa (Contratada).

Contrato Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2025 - Processo Administrativo Nº 099/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa F A C Pereira Ltda, CNPJ 35.618.364/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 122.584,80 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:12 361 0407 2048 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Felix Antonio Cardoso Pereira (Contratada).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011015/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01101501/2026. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 980643/2025/MESP/CAIXA.

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e no interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR, por vício insanável, o Contrato Administrativo Nº 01101501/2026, firmado com a empresa F S DE ARÁUJO FS LTDA inscrita no CNPJ n° 07.054.786/0001-79, em 15 de janeiro de 2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, bem como todos os atos decorrentes do Processo Administrativo nº 011015/2025, sem que tal anulação implique, neste momento, direito a indenização, ressalvadas as hipóteses legais expressamente previstas. Fica determinado que a empresa contratada cumpra integralmente a suspensão da execução contratual e que o setor técnico competente proceda à revisão e adequação do Projeto Básico de acordo com o projeto aprovado pela CAIXA/MESP, possibilitando, caso mantido o interesse da Administração, a instauração de novo procedimento licitatório.

São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 6 de fevereiro de 2026.

EMANOEL CARVALHO FILHO

Prefeito

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO Nº 260601003/2024

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Fevereiro de 2026 a 24 de Junho de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. Nº 37/2026 - SEMED. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da escola padrão FNDE (6 salas + 1 quadra), localizada no povoado de MOCAL situado no município de Serrano do Maranhão/MA /MA. DATA DA SESSÃO: 25/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/.

O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 3 de março de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação