EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.480/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.906/2025-PMA
Partes: Município de AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB, e o a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.685/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adaptação dos blocos antigos de sala de aula, administrativo e refeitório, além de serviços de reparos de construção civil de modo geral no Centro De Educação Infantil - CEI, zona urbana do município de Afuá/PA. Valor: R$ 1.450.000,00. Vigência: 04/03/2026 à 04/12/2026. Ordenadora de Despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.
extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.634/2026
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS CNPJ sob n.º 42.636.612/0001-15. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de Afuá, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterado pela Resolução nº 20/2020, bem como pela Nota Técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Afuá/PA. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18. Valor R$ 675.292,50. Vigência: até 31 de dezembro de2026. Ordenadora de Despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.
extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2026
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO CNPJ sob n.º 14.985.445/0001-82. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de Afuá, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterado pela Resolução nº 20/2020, bem como pela Nota Técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Afuá/PA. Item:14. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: até 31 de dezembro de2026. Ordenadora de Despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação