Seção 3 — 05/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00008/2026 - 26.02.26 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 182.880,00; CT Nº 00009/2026 - 26.02.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 774.960,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026-RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - / 543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00010/2026 - 26.02.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 40.915,00; CT Nº 00011/2026 - 26.02.26 - LAVOISIER GOMES DE SENA - R$ 34.078,90; CT Nº 00012/2026 - 26.02.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 143.602,00; CT Nº 00013/2026 - 26.02.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 398.083,10.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 40.915,00; LAVOISIER GOMES DE SENA - R$ 34.078,90; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 398.083,10; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 143.602,00.

Cuitegi - PB, 25 de Fevereiro de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026

OBJETO: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00052/2026 - 03.03.26 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ 26.420.889/0001-50 - R$ 2.944.732,81 (dois milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos).

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 26.420.889/0001-50 - R$ 2.944.732,81.

Emas - PB, 2 de março de 2026.

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 7.2026

REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - UPAE, sediada à Rua José de Oliveira Madruga, 97 - Bairro São José - Guarabira/PB. Valor total estimado R$ 794.171,25 - Setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos. Dotação: 0900 - 12.368.2001.1126 - 4.4.90.51.01 - Obras e instalações - 500/550. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23.03.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: Consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.

Guarabira/PB, 25 de fevereiro de 2026.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDENCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/03/2026 às 08h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Lagoa de Dentro-PB, 4 de março de 2026.

ANNY BEATRIZ DA SILVA MEMBRO

Equipe de Apoio

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SEIS PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/03/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Lagoa de Dentro-PB, 4 de março de 2026.

ANNY BEATRIZ DA SILVA MEMBRO

Equipe de Apoio

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 4 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: Pavimentação da Rua Projetada a, no conjunto Humberto Madruga, no município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 19/03/2026 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/.

Mulungu-PB, 3 de março de 2026.

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES

Agente de Contratação

REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 4 de março de 2026.

MAGNO FERREIRA DA SILVA