Seção 3 — 05/03/2026

ESPÉCIE: Contrato Nº 16/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nain Leopoldo Niquelatte, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.399,47. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Nain Leopoldo Niquelatte, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 41/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Julia Medeiros, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 03/03/2026; DATA e ASSINATURA: 04/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Julia Medeiros, pelo(a) Rescindido(a)

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 84/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Bárbara Letícia Botura Schünemann, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/03/2026; DATA e ASSINATURA: 04/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Bárbara Letícia Botura Schünemann, pelo(a) Rescindido(a)

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Moser; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Juliana Moser, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 59/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; prorrogação do contrato pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026 e Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Pintarelli; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026 até 02/02/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eduardo Pintarelli, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 23/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintya Jaszczuk Fernandes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintya Jaszczuk Fernandes, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 71/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Hasse Stein; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Hasse Stein, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maguida Sievers; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Maguida Sievers, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristian Adriano Gruber; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristian Adriano Gruber, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 74/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angelo Rafael Araujo Aristides; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Angelo Rafael Araujo Aristides, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Simone Regina da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 03/03/2026 a 03/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Simone Regina da Silva, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 115/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Vieira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 10/03/2026 a 04/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Vieira, pelo(a) Contratado(a).