DOU 05/03/2026 — Seção 3 · Página 77

Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025

Processo 23249.038838.2025-25. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB. Objeto: Alteração da vigência do Contrato Nº 4/2025, celebrado em 16/10/2025, com acréscimo de 03 (três) meses, em sua vigência, com término previsto para 16/04/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA.

Extrato de Acordo de Cooperação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, visando estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração, por servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e administrativo, por meio de Cooperação Técnica, por um período de 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria

extrato do 1º Termo Aditivo

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, visando a cessão do (a) servidor (a) Aluisio Alves Cabral Junior, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158295

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.029021/2021-32.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2022, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente para o para ifma - campus açailândia.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.369,28. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.055463/2025-68.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 44.013.695/0001-11 - 44.013.695 GRACIA CRUZ DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos (eletrodomésticos), conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 615,04. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.055463/2025-68.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 61.336.456/0001-11 - 61.336.456 CARLOS PINTO SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por dispensa de licitação, deequipamentos (eletrodomésticos), conforme condições, exigências e quantidadesestabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, de empresa especializada, para a prestação de serviços de Bombeiro Civil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação preventiva e de resposta a emergências nas dependências do Campus Monte Castelo, Campus Maracanã e Campus Centro Histórico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), localizados em São Luís/MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JORGE MENDES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 04/03/2026) 158276-26408-2026NE090003

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158296

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.050578/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses tendo por objeto a contratação de assinatura da plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta simultânea de até 800 usuários à sua base de dados de obras literárias, didáticas ou científicas, visando o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus são raimundo das mangabeiras.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO 24/2025 UASG 158144

Nº Processo: 23747.001065/2024-20.

Inexigibilidade. Nº 154/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a serviços de assinatura anual (licenças de acesso) ao portal de livros digitais por mais 2 (doze) meses. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).