Seção 3 — 05/03/2026

Nº Processo: 23054.000562/2025-90.

Dispensa Nº 145/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de Fundação para prestar Serviços de Apoio e Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Projeto Acredita no Primeiro Passo. Projeto: Geração de Renda para a Agricultura Familiar na Mesorregião de Paes Landim por meio da Avicultura e Hortifruticultura (IFPI/MDS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 706.850,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23182.000336/2025-43. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 02/2025, decorrente do pregão nº 90006/2024, processo nº 23182.000336/2025-43, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem junto ao campus Angical, com vigência até 22/04/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - Campus Angical, autarquia Pública Federal, CNPJ 10.806.496/0009-04, com sede na rua nascimento, nº 746, bairro centro, Angical do Piauí - pi, cep 64.410-000, doravante designado contratante, neste ato representado pela magnífica reitora substituta Larissa Santiago de Amorim, no fim assinada, e a empresa Proserv Facilities LTDA, CNPJ 31.045.476/0001-72, com sede na avenida presidente médici, nº 777, sala B, bairro Parque Piauí, Timon - MA, cep 65.631-391, doravante designada contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23516.000265/2026-41.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coffee break..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23466.000178/2026-26.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de realização de eventos, coffee break e arbitragem de jogos para o campus natal - cidade alta / centro histórico, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 23421.000575/2021-18.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 055/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 55/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 28 de março de 2026 e termo final em 28 de março de 2027.. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.624,13. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2024-COGPE/DG/SC/IFRN, sob amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA, Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo: 23138.000129.2026-13. Data da Rescisão: 28/02/2026.

EDITAL Nº 19, 4 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE

VISITANTE ESTRANGEIRO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 4/2026-DG/SC/RE/IFRN, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, tornando público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº. 04/2026- DG/SC/RE/IFRN, em conformidade com o cronograma constante no anexo II do Edital de Abertura.

Matéria / Disciplina: SOCIOLOGIA

PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO

EDITAL Nº 20, 4 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE

VISITANTE ESTRANGEIRO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE

AO EDITAL DE ABERTURA N° 3/2026-DG/SC/RE/IFRN, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, tornando público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº. 03/2026- DG/SC/RE/IFRN, em conformidade com o cronograma constante no anexo II do Edital de Abertura.

Matéria / Disciplina: DIDÁTICA

*Em atenção ao item 6.1.4.2: Os candidatos inscritos com o título de mestre deverão assinar o termo de ciência (Anexo V) de que caso haja candidato que cumpra o requisito 6.1.4, terá prioridade no processo seletivo.

PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

CONTRATO Nº 3/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN celebrado em 21 de março de 2025, sob o amparo da Lei nº 8.745/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Processo nº 23425.000442.2025-27. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: Naiara Medeiros de Oliveira. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº 23425.000280.2026-16. Data da Rescisão: 06 de março de 2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Antônio Adriano de Meneses Bittencourt. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 31/07/2026 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.

CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS. OBJETO: O objetivo do presente acordo é a execução do projeto socioambiental Frutos da Terra, com a construção de estufa geodésica no município de Canoas, no IFRS - Campus Canoas. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/12/2027. DATA E ASSINATURA: 02/03/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Sr. Paulo Chitolina, Presidente do Instituto Integrar. PROCESSO: 23419.000333/2026-70.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.000541/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de motorista, categoria D, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Reitoria e os campi do IFRO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, Aeroporto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: [email protected].

FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO

Coordenadora de Compras e Licitações Reitoria

(SIASGnet - 04/03/2026) 158148-26421-2026NE000800

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e GUILHERME RANIEL DA CRUZ SANTOS Área GEOGRAFIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, não apresentou título. INÍCIO: 04/03/2026. TÉRMINO: 04/09/2026. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Guilherme Raniel da Cruz Santos, Contratado.