O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Velhos Bandidos |
Título Original: Velhos Bandidos |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Claudio Pinheiro Monteiro Torres |
Produtor(es)/Criador(es): Claudio Pinheiro Monteiro Torres |
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas e violência |
Processo: 08017.000276/2026-68 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 399, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Graça |
Título Original: La Grazia |
País de Origem: Itália |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Paolo Sorrentino |
Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Numero 10, PiperFilm |
Distribuidor(es): Pandora Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Processo: 08017.000319/2026-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 400, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Starfinder 2e - Batalha por Ímpeto da Supernova |
Título Original: Battle for Nova Rush |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.000326/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Anime 5e - Avante, Filho Rebelde! |
Título Original: Anime 5e - Game Screen Adventure Expansion |
País de Origem: Canadá |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
Processo: 08017.000353/2026-80 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 402, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Guardião - Sob a proteção de São José |
Título Original: Opiekun |
País de Origem: Polônia |
Ano de Produção: 2023 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Dariusz Regucki |
Produtor(es)/Criador(es): Media Nobis e Rafael Film |
Distribuidor(es): Kolbe Filomes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Processo: 08017.000364/2026-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 403, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Eu, Tu, Ele, Ela |
Título Original: Je Tu Il Elle |
País de Origem: Bélgica e França |
Ano de Produção: 1974 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Chantal Akerman |
Produtor(es)/Criador(es): Paradise Films |
Distribuidor(es): FILMICCA |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Processo: 08017.000403/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 404, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Testamento de Ann Lee |
Título Original: The Testament Of Ann Lee |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Mona Fastvold |
Produtor(es)/Criador(es): Scott Aharoni, Claude Amadeo |
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência |
Processo: 08017.000451/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Mulher Mais Rica do Mundo - Trailer |
Título Original: La femme la plus riche du monde |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Thierry Klifa |
Produtor(es)/Criador(es): Récifilms |
Distribuidor(es): Synapse Distribution |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.000473/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dolores - Trailer |
Título Original: Dolores |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Maria Clara Escobar; Marcelo Gomes |
Produtor(es)/Criador(es): Dezenove Som e Imagens; GT Produções; Misti Filmes |
Distribuidor(es): California Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e apostas ou jogos de azar |
Processo: 08017.000480/2026-89 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Ditto: Conexões do Amor - Trailer |
Título Original: Ditto |
País de Origem: Coréia do Sul |
Ano de Produção: 2022 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Eun-young Seo |
Produtor(es)/Criador(es): Gogo Studio |
Distribuidor(es): Sato Company |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.000490/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 408, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pokémon Pokopia |
Título Original: Pokémon Pokopia |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
Distribuidor(es): Nintendo of America |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.002576/2025-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 409, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pokémon FireRed Version ou Pokémon LeafGreen Version |
Título Original: Pokémon FireRed Version ou Pokémon LeafGreen Version |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
Distribuidor(es): Nintendo of America |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
Processo: 08017.001966/2025-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 410, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: TVGPR |
Título Original: TVGPR |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): GPR |
Distribuidor(es): Samsung |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000766/2024-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 411, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Zero to Dance Hero |
Título Original: HOP! STEP! DANCE! |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Tsunezo Kayanuma/ Tetsuya Ino |
Distribuidor(es): We are currently looking for a distributor for packaged versions. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000777/2024-82 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO