Seção 1 — 06/03/2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

XI YUE ZHAO, nascido(a) em 14 de fevereiro de 2010, filho(a) de Lixia Bi e de Jiagang Zhao, adquirindo a nacionalidade Chinesa. (Processo nº 08018.005861/2026-44);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.280, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

YARU YE, nascida em 13 de fevereiro de 2015, filha de Sufeng Ye e de Xiaoqing Liu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103381/2025-67);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar o passaporte emitido pelo país de origem, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.281, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 5769, de 29 de outubro de 2025, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

KAIQUE LIU YUE que passou a assinar YUE LIU, nascido em 01 de outubro de 2009, filho de Liu Bowen e de Deng Shu Nu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.081748/2025-84).

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.282, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 5187, de 02 de julho de 2025, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LILLY CHEN que passou a assinar YUJIE CHEN, nascida em 08 de junho de 2009, filha de Yongzao Chen e de Liting Yao, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.037873/2025-57).

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBASS KHALIFE - F043393-I, natural do Líbano, nascido em 18 de agosto de 1998, filho de Zahrah Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0673278/2025);

ALEJANDRO RESTREPO GONZALEZ - G302988-O, natural da Colômbia, nascido em 28 de junho de 1991, filho de Carlos Arturo Restrepo Santacoloma e de Patricia Elvira Gonzalez Posada, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0676991/2025);

ANDREA BUSSOLATI - G024783-4, natural da Itália, nascido em 26 de julho de 1989, filho de Massimo Bussolati e de Cristina Maria Pagani, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0650011/2025);

ANNE MANISE CLERVEAUX - F267877, natural do Haiti, nascida em 4 de agosto de 1994, filha de Clevidieu Clerveaux e de Anne Marie Casseus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676685/2025);

AURELIO RODRIGUES - F835876-C, natural da Angola, nascido em 12 de julho de 1985, filho de Ananias Rodrigues e de Rosalina Lussinga, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0661836/2025);

BARRAK SALAH AJI - F646136-I, natural da Síria, nascido em 24 de abril de 1961, filho de Salah Aji e de Nawal Auki, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0616581/2025);

BEATRIZ NDAYA HOLANDES - F608308-T, natural da Angola, nascida em 19 de abril de 1969, filha de Pedro Ndaya e de Rosalina Bulu, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0664051/2025);

DANILSON DAMIAO SA - F088304-V, natural da Guiné-Bissau, nascido em 9 de setembro de 1990, filho de Damiao Sa e de Odete Ca, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0628749/2025);

DIANA CARMENATES PLANA - G308364, natural de Cuba, nascida em 20 de julho de 2001, filha de Edilberto Carmenates Olazabal e de Maria De Los Angeles Plana Ramirez, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0673520/2025);

ELIAMENE NOEL - F036709-8, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de 1990, filha de Risemene Petion e de Mode Noel, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0625400/2025);

ERNESTO VALDES GONZALEZ - G357499-L, natural de Cuba, nascido em 27 de dezembro de 1989, filho de Juan Alberto Valdes Salazar e de Natacha Milagros Gonzalez Gandoll, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0618822/2025);

FATOU DIOP - F609439-9, natural do Senegal, nascida em 17 de julho de 1998, filha de Abdou Salam Diop e de Aminata Lo, residente no estado do Alagoas (Processo nº 235881.0672390/2025);

FRANCISCA DOSAU MAFUTA - F974409H, natural da Angola, nascida em 16 de maio de 1987, filha de Benjamin Dosau e de Josefina Maria, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0650330/2025);

GILBERT SAMEDY - G224620I, natural do Haiti, nascido em 12 de setembro de 1978, filho de Octel Samedy e de Clercilia Charles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667425/2025);

GUSTAVO ALEXANDRE CASTANHEDA ARANGUREN - G104639-G, natural da Venezuela, nascido em 17 de setembro de 1985, filho de Gladys Josefina Aranguren Perez e de Alexander Rafael Castaneda Canelon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634419/2025);

ISLANDE JOSEPH SALOMOND - G467839A, natural do Haiti, nascida em 25 de junho de 1992, filha de Ismac Joseph e de Marie Licie Phortine, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664458/2025);

JEAN FORTUNE MARIUS - G3513519, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de 1983, filho de Clebert Marius e de Marie Sainte Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667496/2025);

JEISON JEAN MARC - G257188-8, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 2001, filho de Joel Marc e de Loulourde Jean, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0650843/2025);

JIM MNAYARJI - F939344-I, natural da Suécia, nascido em 5 de junho de 1985, filho de Klira Jamil Mnirji e de Yagop Mnirji, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0641125/2025);

JORGE LUIS RELUZ SALAS - G009605-F, natural da Bolívia, nascido em 18 de setembro de 1987, filho de Roman Reluz Galarza e de Donata Salas Coca, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0609025/2025);

KEIBER JESUS BLANDIN RAMIREZ - F210457-0, natural da Venezuela, nascido em 21 de junho de 1992, filho de Jesus Ramon Blandin Palacios e de Martina Idamos Ramirez De Blandin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615108/2025);

LISXAY MARTINEZ RABASSA - G322885, natural de Cuba, nascida em 30 de agosto de 1988, filha de Ciro Martinez Cuellar e de Luisa Ramona Rabassa Seijo, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0668077/2025);

MACKENSON PHANORD - F281855-F, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de 1986, filho de Almase Resima e de Alendy Phanord, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641955/2025);

MADUABUCHI PRINCE UDA BOAVENTURA - G353627-L, natural da Nigéria, nascido em 5 de outubro de 1990, filho de Agwa Uda e de Rose Uda, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0659727/2025);

MANUEL ALEJANDRO PELAEZ MEJIA - G483026-M, natural da Colômbia, nascido em 5 de julho de 1992, filho de Luis Fernando Pelaez Mejia e de Maria Beatriz Mejia Puerta, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0653339/2025);

MARIA GABRIELA VILLALBA GONZALEZ - G461483-G, natural da Venezuela, nascida em 30 de janeiro de 1987, filha de Jose Alfonso Villalba e de Oxiris Del Valle Gonzalez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0630500/2025);

MARIA TATIANA BIDEGAIN BERGER - V753855-8, natural do Uruguai, nascida em 17 de janeiro de 2007, filha de Carlos Javier Bidegain Suarez e de Yianine Milcar Berger Tomasini, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666724/2025);

MARIO ANDREAS - V436433-F, natural da Alemanha, nascido(a) em 5 de janeiro de 1968, filho(a) de Norbert Janssen e de Mathilde Janssen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0625616/2025);

MARWA ABEDELHAMID - G321077-L, natural do Egito, nascida em 1 de novembro de 1987, filha de Seham Galal Farag Ashry e de Abdelhamid Youssef Abdelhamid, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0622959/2025);

MAZEN AL TAHAN - G361482-P, natural da Síria, nascido em 15 de fevereiro de 1964, filho de Ahmad Al Tahan e de Wafika Nablsi, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0650774/2025);

MIRIENE VINCENT - G154160-F, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1981, filha de Micheline Pierre e de Nordilien Vincent, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0665457/2025);

MONICA MARCELA BANEGAS WILLIAMS - G004404-D, natural de Honduras, nascida em 29 de setembro de 1994, filha de Jaime Renan Banegas Zeron e de Olga Ludmila Williams Mayorga, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0668265/2025);

NATALIA VALENTINA MERCEDES BELISARIO MONASTERIO - G453146-U, natural da Venezuela, nascida em 17 de novembro de 2005, filha de Douglas Armando Belisario Rodriguez e de EGdileth Margarita Monasterio Perez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0667202/2025);

NATHACHA PETIT DART - G463983-N, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de 1987, filha de Celius Petit Dart e de Marialette Estil, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0652635/2025);

NIANG BASSIROU - F2413034, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1983, filho de Mandiaye Niang e de Mbene Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676134/2025);

NITZAN BERQOWITZ KEREN - G120036-H, natural de Israel, nascida em 14 de maio de 1986, filha de Shaul Keren e de Talia Keren, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0665677/2025);

NORMA WUCHERPFENNIG - V401182-K, natural da Alemanha, nascida em 26 de março de 1979, filha de Gerhard Otto Wucherpfennig e de Brigitte Wucherpfennig, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0649203/2025);

OMAR MADAN DIEZ - G013164-6, natural de Cuba, nascido em 8 de novembro de 1963, filho de Felipe Clemente Madan Oviedo e de Mavis Diez Rubio, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0644835/2025);

REMILUS LENARD - G222165-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 1980, filho de Iliomise Jacques e de Andre Lenard, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0619815/2025);

RICHEMONDE LEVEILLE - G243844Q, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1985, filha de Homere Leveille e de Merzelie Paris, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667571/2025);

RONY PHILISTIN - V855894I, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 1975, filho de Sagesse Philistin e de Benita Massile, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0675139/2025);

RUTH MAITUCA ANDRE - B091842R, natural da Angola, nascida em 10 de julho de 1991, filha de Panda Manuel Andre e de Janina Lukoki, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0657188/2025);

SERIGNE DIA - F233216-W, natural do Senegal, nascido em 4 de janeiro de 1989, filho de Faty Kebe e de Serigne Dia, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0633360/2025);

UMBERLING WISMAR BORGES HERNANDEZ - F027364-H, natural da Venezuela, nascida em 9 de julho de 2004, filha de Wilfredo Jesus Borges Mier y Teran e de Zuly Yosmaira Hernandez Aguilar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0639248/2025);

USSUMANE FRANCISCO JALO - F858562, natural da Guiné-Bissau, nascido em 5 de agosto de 2007, filho de Mamadu Jalo e de Mariama Sire Saco, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0654510/2025);

VENISE JN JACQUES DESTINA - G182101-N, natural do Haiti, nascida em 4 de agosto de 1989, filha de Louis Nord Jn Jacques e de Marie Sanon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0672302/2025) e

YEILIN ANDREINA ARIAS COLON - F388044-A, natural da Venezuela, nascida em 12 de abril de 2002, filha de Rosalio Antonio Arias Jaramillo e de Geila Regina Colon Barrios, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0642735/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.284, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ADAM ALIEV - B473774-T, natural do Uzbequistão, nascido em 24 de dezembro de 2023, filho de [NOME DO PAI] e de Zukhro Alieva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686740/2025);

BENILSON LUAKAYIKA PEDRITO - B248269-C, natural da Angola, nascido em 06 de abril de 2018, filho de Mbemba Sakuameso Pedrito e de Luzala Luakayika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653554/2025);

DENYSSE DE JESUS SOSA BATISTA - G391046-R, natural de Cuba, nascida em 25 de dezembro de 2010, filha de Luis Enrique Sosa Ballines e de Zhenia Batista Castellano, residente no estado de Espírito Santo (Processo nº 235881.0677426/2025);

EDERSON CLERMONT - G395768-6, natural do Haiti, nascido em 05 de janeiro de 2016, filho de Eder Clermont e de Marie Dieuna Boyard, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652365/2025);

GABRIELLA OKELLO KIRABO KISANGALA - F333717-3, natural da Uganda, nascida em 19 de abril de 2017, filha de Thomas Okello Olweny e de Sylivia Koberwa, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0628495/2025);

HANEEN ALEDRESI - B378078-V, natural da Turquia, nascida em 09 de agosto de 2021, filha de Abdurrahman Aledresi e de Amat Allah Aledresi, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644509/2025);

HIBA EEMAN - F282089-P, natural do Paquistão, nascida em 24 de outubro de 2013, filho de Muhammad Ahmad e de Aqueela Rabbani, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672285/2025);

IAN DIEGO VERA APAZA - V728476-9, natural da Bolívia, nascido em 28 de janeiro de 2009, filho de David Vera Portillo e de Claudia Edith Apaza Tintaya, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666814/2025);

KAWTAR NAJM - B306970-Q, natural de Marrocos, nascida em 11 de julho de 2021, filha de Mohamed Ben Lahcen e de Zahra El Hamdaouy Bent Mohamed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652537/2025);

KEIRA SAINA MICHEL - F978843-I, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro de 2014, filha de Odelens Michel e de Natalie Estime, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652258/2025);

MARIAM HAYTHAM ATEF ALMASSRI - B482866-N, natural do Estado da Palestina, nascida em 11 de janeiro de 2024, filha de Haytham Atef Fayez Almassri e de Rasha Mahmoud Fawzi Almassri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683146/2025);

MUHAMMAD SHAHEER JUNAID AHMAD - F282095-U, natural do Paquistão, nascido em 4 de dezembro de 2014, filho de Muhammad Ahmad e de Aqeela Rabbani, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672266/2025);

ROOBENDY SIMONVILLE - G347332-Q, natural do Haiti, nascido em 6 de setembro de 2008, filho de Ciledoit Simonville e de Carline Dabel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652836/2025);

RUSLAN ALEDRESI - B378072-6, natural da Arábia Saudita, nascido em 17 de janeiro de 2020, filho de Abdurrahman Aledresi e de Amat Allah Aledresi, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644505/2025);

SADDAM HANI ALJABRY - F050337-0, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de novembro de 2011, filho de Hani Salem Mohammed Aljabry e de Samira Mohammed Saleh Salem Alkatheeri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616691/2025);

SANAD AGOURRAM - F942628-X, natural de Marrocos, nascido em 01 de janeiro de 2022, filho de Younes Agourram e de Amal Ambari, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648877/2025);

SEBASTIAN NAEL TOCO LAURA - F816310-W, natural da Bolívia, nascido em 17 de março de 2017, filho de Milton Manuel Toco Trujillo e de Laura Jennifer Laura Brañez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641195/2025) e

VANESSA LUAKAYIKA PEDRITO - B246377-J, natural da Angola, nascida em 15 de abril de 2016, filha de Mbemba Sakuameso Pedrito e de Luzala Luakayika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652665/2025).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO