Seção 2 — 06/03/2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.002014/2026-09

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.011362/2026-96, resolve

DISPENSAR JACINTA FIGUEIRA CAMACHO, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1113118, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de fevereiro de 2026, o SO-RM1-EL 86.1678.63 VALMIR FRANCISCO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Reparos de Eletrônica e Armamento, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 443/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea d e § 4º, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a subalínea I, alínea a, do subitem 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, a 2° Ten (RM2-T) 25.2152.21 ANA CAROLINA WEBER (EAMSC) e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 18 de fevereiro de 2026, por tomar posse em cargo público, conforme Mensagem R-241952Z/FEV/2026 da EAMSC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18 de fevereiro de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1° do art. 30, combinado com o item 4 do art. 138, e com o § 5° do art. 140, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o inciso IX do art. 94, assim como Parágrafo único do art. 124 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI) o MN-RC 25.3402.21 MAX DOS SANTOS NASCIMENTO, pertencente à Turma 2/2025, a partir de 23JAN2026, por deserção, conforme a Msg R-261932Z/JAN/2026, da PNMa, combinado com a alínea d, inciso 6.13.1 da DGPM-308 (4a Revisão). O referido militar foi incorporado pela Port n° 45/2025, do 1°BtlOpRib.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 35 e 37, do Decreto n° 4.780/2003, combinados com o art. 130, do Decreto n° 57.654/1966, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2 ^a Classe da Marinha, abaixo relacionadas, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:

I - a partir de 11MAR2026 (6° Reengajamento):

CB-RM2-PD 19.0489.21 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES LUZEIRO NETO;

CB-RM2-PD 19.0485.56 LUAN GABRIEL COSTA DO VALE;

CB-RM2-AD 19.0494.55 JAMES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR;

CB-RM2-RM 19.0477.46 YAN MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA;

MN-RM2 19.0487.69 TARCISIO DE LIMA SILVA;

MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL;

MN-RM2 19.0481.06 VICTOR ALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA;

MN-RM2 19.0494.12 ADRIEL VALENTE DA SILVA;

MN-RM2 19.0478.35 VINÍCIUS CAMARA SOUZA;

MN-RM2 19.0484.91 SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR; e

MN-RM2 01.1662.71 WENDEL LOBATO MARREIRO.

II - a partir de 01MAR2026 (5° Reengajamento):

CB-RM2-EF 20.0322.26 FÁBIO VICTOR CABRAL PIRES;

MN-RM2 20.0386.23 CARLOS ALEXANDRE VIEIRA PORTELA;

MN-RM2 20.0380.20 ANSELMO MARTINS LEITÃO;

MN-RM2 20.0335.24 LUCAS YASSUCH FRAGATA FARIAS;

MN-RM2 20.0309.24 PAULO SÉRGIO PEREIRA DA COSTA;

MN-RM2 20.0311.22 JOHN ROCHA DOS SANTOS;

MN-RM2 20.0344.23 BRUNO CHRISTIAN DE SOUZA MOURA;

MN-RM2 20.0289.20 LUIZ HENRIQUE ALENCAR CARDOSO;

MN-RM2 20.0353.22 BRENO DE SOUSA CORRÊA;

MN-RM2 20.0339.23 FELIPE ROCHA GONÇALVES;

MN-RM2 20.0389.25 JEAN DUARTE RODRIGUES;

MN-RM2 20.0367.28 BARTOLOMEU OLIVEIRA GUERREIRO NETO;

MN-RM2 20.0298.29 CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA; e

MN-RM2 20.0394.25 WESLEN MANOEL OLIVEIRA BORGES.

III - a partir de 29MAR2026 (4° Reengajamento):

CB-RM2-PD 97.0593.74 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA;

CB-RM2-EF 21.1914.25 AUGUSTO EMANUEL DAMACENO GOMES;

CB-RM2-EF 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA;

MN-RM2 21.2257.29 MARCOS TIAGO CAMPOS DOS SANTOS;

MN-RM2 21.1951.29 GABRIEL TINOCO DE LIMA;

MN-RM2 21.1933.21 ELTON DO NASCIMENTO DA SILVA;

MN-RM2 21.2241.29 WALLEO DE LEÃO MACIEL;

MN-RM2 21.1913.28 ARLESSON EDUARDO FARIAS MENEZES;

MN-RM2 21.2269.20 KEVYN CAMPOS DE SOUSA;

MN-RM2 21.2260.24 MATHEUS SIQUEIRA DOS REIS;

MN-RM2 21.2278.29 ROBERT DE LIMA SOUZA;

MN-RM2 21.1916.20 ADAIR AUZIER FONSECA JÚNIOR;

MN-RM2 21.1944.24 FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA;

MN-RM2 21.2292.28 WELINGTON DA SILVA FREITAS;

MN-RM2 21.1957.22 IGOR BONFIM ANÊS;

MN-RM2 21.1938.27 FERNANDO SILVA DOS SANTOS; e

MN-RM2 21.1921.20 BRUNO ROSA LIMA.

IV - a partir de 21MAR2026 (3° Reengajamento):

CB-RM2-AD 22.1747.29 MATEUS GUEDES ALMEIDA;

CB-RM2-AD 22.1771.24 WITALON LIMA DA SILVA AGUIAR;

MN-RM2 22.1810.24 EVERTON ARCANJO GARRIDO;

MN-RM2 22.1746.21 ALEX CLÊNIO SOUZA MORAIS;

MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA;

MN-RM2 22.1804.27 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COSTA;

MN-RM2 22.1785.20 VINÍCIUS ROCHA DE ALMEIDA;

MN-RM2 22.1773.29 MATEUS DIAS DE ALMEIDA;

MN-RM2 22.1837.28 RYAN IUDEBRANDO QUEIROZ DA SILVA;

MN-RM2 22.1834.26 DANILO DA SILVA DIAS;

MN-RM2 22.1792.24 RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS; e

MN-RM2 22.1807.29 GABRIEL DA COSTA TANANTA.

V - a partir de 20MAR2026 (2° Reengajamento):

MN-RM2 23.1678.23 ADALTON AMARAL DA SILVA;

MN-RM2 23.1699.23 CLÉDSON DA SILVA CONCEIÇÃO;

MN-RM2 23.1676.29 DEMES SAM SOUZA SAMPAIO DA SILVA;

MN-RM2 23.1666.22 VÍTOR KAUÃ CORRÊA DE OLIVEIRA;

MN-RM2 23.1688.20 DANIEL VITOR FERREIRA SOARES;

MN-RM2 23.1709.21 JUAN CARLLO PEREIRA SANTOS DE MATOS;

MN-RM2 23.1740.21 NICKOLAS CAUÃ SILVA MENEZES;

MN-RM2 23.1728.27 NIVALDO CLÁUDIO BARROS JÚNIOR;

MN-RM2 23.1738.23 KENNEDY MARCIO MACIEL DE SOUZA;

MN-RM2 23.1680.21 MARCELO HENRIQUE MOREIRA VIEIRA;

MN-RM2 23.1724.28 DAVI TORRES DA COSTA; e

MN-RM2 23.1686.25 JULIANDRO DE VASCONCELOS GARRIDO.

VI - a partir de 20MAR2026 (1° Reengajamento):

MN-RM2 24.1793.29 ALEXANDRE BRITO GOMES;

MN-RM2 24.1748.23 ANTONIO AUGUSTO CLAUDINO LIMA JUNIOR;

MN-RM2 24.1750.21 DIEGO ANTÔNIO COSTA DA SILVA;

MN-RM2 24.1806.29 EFRAIN LOPES COLARES;

MN-RM2 24.1830.24 ELIEL CALEB DE LIMA VILAÇA;

MN-RM2 24.1814.21 GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA;

MN-RM2 24.1788.29 JOÃO MIGUEL MORAIS GIL BATISTA;

MN-RM2 24.1777.25 JOÁS VINÍCIUS FRAGA DE ALBUQUERQUE;

MN-RM2 24.1784.20 LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA;

MN-RM2 05.0638.41 PEDRO GABRIEL RAMOS DA SILVA; e

MN-RM2 24.1828.26 TIAGO DE SOUSA PINHEIRO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos reengajamentos.

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO