Seção 3 — 06/03/2026

Termo de Compromisso nº 992587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HIDROLINA-GO, CNPJ 01.067.230/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLINA-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.070.307,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000252, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 270.307,36 de contrapartida. Vigência 04/03/2029 - 04/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ELI GONCALVES SIQUEIRA.

Termo de Compromisso nº 992585/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA-GO, CNPJ 00.078.790/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.054.762,41; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000250, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 254.762,41 de contrapartida. Vigência 03/04/2029 - 03/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AMILCAR MACHADO PEREIRA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, Recebedor Município de Cristianópolis/GO, Unidade Executora Fundo Municipal de Educação de Cristianópolis/GO, altera conta vinculada da Unidade Executora para Banco 104 1846/3709/571581024-4, T. Aditivo - 03/03/2026, FLAVIO DA SILVA VALENTE, JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA e MARCOS AURELIO GUIMARAES.

Termo de Compromisso nº 992577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI - AP, CNPJ 23.066.905/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000242, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2029 - 04/03/2026 Joyce Ramos de Oliveira Marcel Jandson Menezes.

Termo de Compromisso nº 992571/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANORI-AM, CNPJ 04.262.762/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000236, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e REGINALDO NAZARE DA COSTA.

Termo de Compromisso nº 992567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCARÁ-AM, CNPJ 04.477.782/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE URUCARA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000232, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e JOAO BOSCO FALABELLA.

Contrato de Repasse nº 928290/2022/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 17/06/2025, seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo:08/05/2025", leia-se "T Aditivo:04/06/2025".

Contrato de Repasse nº 928276/2022/MCIDADES/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 17/06/2025, seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo:23/05/2025", leia-se "T Aditivo:04/06/2025".

Contrato de Repasse nº 914559/2021/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 17/06/2025, seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo:23/05/2025", leia-se "T Aditivo:04/06/2025".

Contrato de Repasse nº 928290/2022/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 20/05/2025, seção 3, página 113, onde se lê "T Aditivo:16/05/2025", leia-se "T Aditivo:23/05/2025".

Contrato de Repasse nº 914559/2021/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 27/05/2025, seção 3, página 88, onde se lê "T Aditivo:23/05/2025", leia-se "T Aditivo:16/05/2025".

Extrato de Termo Aditivo CR nº946721/23, publicado no DOU de 06/02/2026, Seção 3, página 129 fica ANULADO por motivo de impossibilidade de redução de contrapartida.

Alexandre de Araujo Chimello

Coordenador de Filial

Termo de Compromisso nº 992598/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITURUNA-MG, CNPJ 18.244.418/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBITURUNA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.998.505,40; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000263, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 198.505,40 de contrapartida. Vigência 04/03/2026 - 04/03/2030 - Guilherme Von Rückert Heleno e Devanil Vitor de Sousa.

Termo de Compromisso nº 992590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, CNPJ 18.349.894/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.704.386,12; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000255, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 104.386,12 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Eduardo Oliveira Brasileiro.

Termo de Compromisso nº 992597/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS-MG, CNPJ 18.178.962/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000262, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Rony Wilson Leonardo.

Termo de Compromisso nº 992583/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARALINA-GO, CNPJ 01.492.098/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMARALINA/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.934.385,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000248, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 134.385,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DASIO MARQUES FERREIRA

Termo de Compromisso 992588/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARA ROSA-GO, CNPJ 00.007.468/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.877.844,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000253, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 77.844,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA.

Termo de Compromisso nº 992635/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CNPJ 28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000300, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2028 - 27/02/2026 Luiz Claudio de Faria Alves e MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica OC CARVALHO LTDA ME, código 120244659, CNPJ nº 10.402.864/0001-93, localizada na Av. Francisco Luiz Nascimento, SN, Vila Forquilha, Tome-Acu/PA, CEP 68682-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

SUPERINTENDENTE REDE

Convenente: Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONCÓRDIA, SIAPF 63091057. Valor: R$ 436.600,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/03/2026. Data da assinatura: 20/02/26. Signatários: ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO e ALBERTO PEREIRA CASTRO.

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FUNDHAB, CNPJ 21.762.635/0001-04, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento JORGE AMADO, SIAPF 62746056. Valor: R$ 652.800,00. Vigência: 24 meses a partir de 02/03/2026. Data da assinatura: 27/02/26. Signatários: LÚCIO FLÁVIO MOURÃO SANTOS e CLAUDIO MARQUES COSTA JUNIOR.

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA. Contratação 0020/2026. Data de assinatura: 24/02/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.940,58. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0020/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA., CNPJ: 44.874.419/0001-48. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de oito imóveis do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Parque Brasil, QD. E, Casa 02, QD K, Casa 03, QD. P, Casa 02, QD. I, BL.01, Apto. 202, QD. K, BL. 01, Apto. 303, QD. N, BL. 01, Apto.103, QD. P, BL. 01, Apto. 103 e QD. S, BL. 02, Apto. 308, localizados na Av. Poty Velho, Bairro: Santa Rosa em Teresina/PI; CEP: 64.012-125, acompanhado pelo SISAQ 9102. Contratação 0006/2026. Data de assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 47.417,20. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de reparos no alambrado de divisa do empreendimento e corte/poda de vegetação no Empreendimento Villagio Ambuita, localizado em Itapevi/SP. Contratação 0021/2026. Data de assinatura: 25/02/2026. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 20.800,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0021/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188