Seção 3 — 06/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000685/2025-13-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0018.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.872.557/0001-13. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de carga, transporte e descarga de prensas extratoras de óleo de castanha-do-brasil destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da CODEVASF no Estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal devidamente atestada pela Fiscalização da Codevasf e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ZILMA SOARES BARBOSA.

RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 34 de 20/02/2026, Seção 3, página 218, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 11.0009.00/2026.

Onde se lê: "1.3. Discriminação do objeto: Valor Global (R$) 1.143.500,00."

Leia-se: "1.3. Discriminação do objeto: Valor Global (R$) 1.600.900,00."

Onde se lê: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 1.143.500,00 (Um milhão, cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA."

Leia-se: "4.1 O valor global deste contrato é de R$ 1.600.900,00 (Um milhão, seiscentos mil e novecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA."

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000541/2025-77.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0017.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.320.865/0001-01. OBJETO: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e pagamento de diárias, a serem executados nas dependências da Sede da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de João Pessoa/PB, e em suas unidades subordinadas localizadas na região metropolitana de João Pessoa. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.569.958,44 (hum milhão, quinhentos e sessenta e novel mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. INALDO BATISTA DA SILVA, CPF ***.825.704-**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000059/2026-18.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0049.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.323.033/0001-06. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (onze) Caminhões Pipa de 6000 litros, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90050/2024 e Ata de Registro de Preços n 90050/2024. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 5.445.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital N° 90050/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 125580-1 e pela CONTRATADA, o Sr. GERLINDO WANDERLEY LOPES, CPF n° *** 922.914-**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000062/2026-31.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0054.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 E A EMPRESA NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.591.459/0001-00. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 14 (quatorze) CAMINHÕES TOCO BASCULANTES, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90027/2025 e Ata de Registro de Preços n 00269/2025. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 5.880.000,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1.2. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90027/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 125580-1 e o Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial (AR), o Sr. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matrícula n. 121140- 4, e pela CONTRATADA, o Sr. JORGE FERNANDO ZANOTTO, CPF nº ***. 270.708-**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000101/2026-09.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0089.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 29 (VINTE E NOVE) Retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90022/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 225/2025. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.876.900,00 (oito milhões oitocentos e setenta e seis mil e novecentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 125580-1 e o Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial (AR), o Sr. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matrícula n. 121140- 4, e pela CONTRATADA, o Sr. ROBSON MOTTA, CPF nº ***.543.609-**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004405/2025-95.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0027.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFER.MDS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.412.925/0001-99. OBJETO: Fornecimento de 299 (duzentos e noventa e nove) barracas de feira livre destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90028/2024 e Ata de Registro de Preços n 90028/2024. VALOR: R$ 137.241,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90028/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, o Sr. Hélios Jose da Cunha Junior, CPF n° ***.212.851-**.

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91-e.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2026 foi alterado, para correção do cadastramento no sistema do Comprasnet para disputa por grupo de itens, devido à natureza integrada dos serviços. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Apoio e Supervisão Técnico Administrativo na gestão de contratos e convênios de qualificação viária na área de atuação 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Ceará. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, para o grupo. Publicação do Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

ODILON SILVEIRA AGUIAR

Superintendente da 14ª Superintendência Regional

Nº Processo 59500.004505/2024-31. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do CT 0.0313.00/2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda., CNPJ nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: Rerratificação do Termo Aditivo, conforme Resolução Regional nº 020, de 26 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: ""3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 578.623,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte três reais e cinquenta e três centavos), representando 21,29% (vinte e um inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 856.655,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que representa 31,52% (trinta e um inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.717.894,09 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e nove centavos) para R$ 2.439.861,84 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O novo Cronograma físico financeiro consta à peça 92 do processo nº 59500.004505/2024-31." Leia-se: "3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 578.623,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte três reais e cinquenta e três centavos), representando 21,29% (vinte e um inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 856.655,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que representa 31,52% (trinta e um inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.717.909,03 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e nove reais e três centavos) para R$ 2.439.861,84 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O novo Cronograma físico financeiro consta à peça 92 do processo nº 59500.004505/2024-31." DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000748/2025-71-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0051.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Readequação de planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de valores com a inclusão novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 405.727,61 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), representando 12,87% (doze vírgula oitenta e sete por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 510.605,10 (quinhentos e dez mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos), que representa 16,20% (dezesseis vírgula vinte por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 3.151.500,00 (três milhões, cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais) para R$ 3.046.444,20 (três milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR-CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59502.000042/2026-80-e

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0058.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 08.532.500/0001-86. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas, incluindo transporte, carga e descarga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025 - item: 34 - quantidade: 3 (três) unidades; Resolução nº 1.897, de 30 de dezembro de 2025, rerratificada pela Resolução nº 145, de 29 de janeiro de 2026, ambas da Diretoria Executiva da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Recursos: PTRES 253751, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471508 (EDOC 10F7464D), emitida em 29/12/2025 e PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471513 (EDOC C3C696BD), emitida em 29/12/2025; data de assinatura: 05/03/2026.Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR da Codevasf e Fábio Silva - representante legal da GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da CODEVASF/ Belo Horizonte - Processo nº 59502.000327/2025-30-e. Objeto: registro de preços para a eventual execução dos serviços de capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais Região Triângulo e Alto do São Francisco especificado no item I do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90012/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/02/2026, Edição 35, Seção 3, Página 98, peça nº107, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor - Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 196/2026, peça nº 96 do Processo nº 59502.000327/2025-30-e. ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA: 06/03/2026 A 06/03/2027.

FORNECEDORES: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 20.168.935/0001-99 - ITEM I - valor total de R$ 19.083.880,36 (dezenove milhões, oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 - ITEM II - Valor total de R$ 19.913.021,62 (dezenove milhões, novecentos e treze mil, vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.102.297/0001-70 - ITEM III - Valor total de R$ 20.531.049,38 (vinte milhões, quinhentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Valor global desta ATA é de R$ 59.527.951,36 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.