Seção 3 — 06/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa FABIO YUICHI MATSUOKA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2026, e reajuste do valor contratual para R$ 3.505,80 (três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), nos termos previstos no Contrato e no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Para novas gravações, o valor unitário por prompt gravado será de R$ 238,49 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). Florianópolis, 6 de março de 2026.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62

OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Continuados de Plataforma PABX.

VALOR: R$19.451,88

PROJETOS: 5006- COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000185/2025-80

PUBLICAÇÃO DE PENA

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que foram apenados com fulcro no art. 27 alíneas "d" e "g" do Decreto Lei 9.295/46, no Item 20 alíneas "c" do CEPC (NBC PG 01), c/c § 3º do art. 56 e art. 57 da Res. CFC 1.603/2020 e com a Res. CFC nº 1.636/2021, por meio de Deliberação homologada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia:

• RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Processo 2024/000038, Técnico em Contabilidade, registro CRC BA-019495/O, domiciliado na cidade de Salvador/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA e SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 26/02/2026 a 26/02/2028 por meio da Deliberação CFC nº 0206/2025.

Salvador, 26 de fevereiro de 2026

Altino do Nascimento Alves

Presidente do CRCBA

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 23/02/2026 a 10/03/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.

Salvador, 5 de março de 2026

Altino do Nascimento Alves

Presidente do CRCBA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.2026 AO CONTRATO 002.2024.927714

Procedimento: 002.2024.927714. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, sensores, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens em formato de comodato e prestação dos serviços de monitoramento do sistema, na forma da lei. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º08.303.182/0001-81. Contratado: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.201.535/0001-56. Prorrogação de Prazo de vigência: 12 meses, de 01/03/2026 a 01/03/2027. Reajuste Contratual (INPC dos últimos 12 meses): as partes pactuam que o valor mensal do contrato, após reajuste, será de R$ 2.075,57 mensais, totalizando R$ 24.906,84 anual. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, em especial os seus artigos art. 107 e art. 124 e Cláusulas quatro e onze do Contrato nº 002.2024.927714. Data de assinatura: 27/02/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação Continua de Serviço Telefônico Fixo Comutado Sftc Em Ambiente Institucional do Creci/Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 08/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 23.676,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Quality Service.

Objeto: Contratação de Empresa Parao Fornecimento de Carimbos Automáticos Personalizados e Confecção de Cordões Acetinados Com Sublimação e Suporte Para Crachás, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 007/2026, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 22.390,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Sd Comércio de Artigos de Brindes.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Fotografia Corporativa Estratégica, Consultoria de Imagem e Produção Audiovisual, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 004/2026 Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 6.450,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Maximiliano Brito

Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Licença de Uso de Software Corporativo Adobe Criative Cloud For Team, Fundamento Legal: Aditivo nº 002/2026 Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 5.743,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Buysoft do Brasil

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Voltados A Formalização, Padronização e Documentação dos Processos Adm e Financeiros do Creci Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 01/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 75.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Control Mais.

Aditivo Contratos nº 003/2025. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. 1º Aditivo do Contrato nº. 003/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DECLA TRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.773.165/0001-07. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de rastreamento veicular para o CREF6/MG. Valor: R$ 7.906,80 (sete mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 03/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Túlio Valadares Gontijo da Fonseca.

Resumo Aditivo Contrato 002/2022. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL - S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: contrato de 15 (quinze) linhas habilitadas, mediante cessão de chips em comodato para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ R$12.985,01 (doze mil, novecentos oitenta e cinco reais e um centavo). Data Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº 010/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MPVN SERVIÇOS E NEGÓCIOS -LTDA, CNPJ: 58.702.454/0001-94. Objeto: prestação de serviços de carreto para o CREF6/MG. Valor: R$14.268,00 (quatorze mil duzentos sessenta e oito reais) pelo contrato. Data Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isabella Augusta Oliveira Silva.

Aditivo Contrato 001/2023. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FLABEL LTDA, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças e custo da mão de obra dos veículos do CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo.

EXTRATO DE CONTRATO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 001/2026. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa INFOUR TECNOLOGIA E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.932/0001-46. Objeto: "Aquisição de Licenças para Appliance Sophos Firewall para o CREF6/MG". Valor: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Data Assinatura: 25/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Presleyson Plínio de Lima e Leonardo Heleno Fonseca.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratos 002/2025. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. 1º Aditivo do Contrato nº. 002/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.201.182/0001-69. Objeto: aquisição de galões de água para o CREF6/MG. Valor: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Nilson Noses Marques.

Aditivo Contrato 0001/2025. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. 1º Aditivo do Contrato nº. 001/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.429/0001-07. Objeto: aquisição de licença de software e adesão de licença para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.652,48 (onze mil seiscentos cinquenta e dois reais quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alexandre Nunes Litwinski.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG. Contratado: MPVN SERVIÇOS E NEGÓCIOS -LTDA, CNPJ: 58.702.454/0001-94. Rescisão amigável do contrato Nº 0010/2025, celebrado com a empresa MPVN SERVIÇOS E NEGÓCIOS -LTDA, CNPJ: 58.702.454/0001-94, em 26 de novembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de carreto para o CREF6/MG. Fundamento Legal do Art.138, II da Lei 14.133/21: Data de Rescisão: 10/02/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 90005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo nº 00198.001102/2025-49, cujo objeto é a aquisição de eletrônico para Sede do Coren AL, subseção de Arapiraca e futuras subseções em Porto Calvo e Santana do Ipanema., conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 51.329,50 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Acolhimento de propostas: a partir de 06/03/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 19/03/2026 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.

ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 90003/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo nº 00198.000285/2026-66 Contratação através de registro de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de organização e apoio logístico necessário à realização de CORRIDA DE RUA DA ENFERMAGEM" que acontecerá no munícipio de Arapiraca no dia 16/05/2026 para 200 profissionais de enfermagem, no munícipio de Maceió no dia 10/05/2026 para 200 profissionais de enfermagem e no munícipio de Delmiro Gouveia no dia 17/05/2026 para 150 profissionais de enfermagem, conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 134.287,24 (Cento e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte quatro centavos), Acolhimento de propostas: a partir de 06/03/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 24/03/2026 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.

ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR

Pregoeiro