Seção 3 — 06/03/2026

Nº Processo: 65251.005391/2025-17.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal - smp (móvel-móvel, internet e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), roaming internacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone), para uso nas atividades da industria de material bélico do brasil (imbel).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 12.647,64. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NA FUNDAÇÃO OSORIO

O Presidente da Fundação Osorio, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, torna pública a retificação de eventos básicos constantes no Anexo III (Cronograma) do Edital de Concurso Público, conforme publicado no Diário Oficial da União, nº 243, de 22 de dezembro de 2025 (Seção 3, página 32).Ressalta-se que a presente retificação não altera as datas estabelecidas, permanecendo inalterados os demais eventos do Cronograma.

O Anexo III - CRONOGRAMA, passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Leia-se:

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO

NUP: 61985.000298/2025-72. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2025. Objeto: Patrocínio pela ASSOCIAÇÃO PEIXE VIVO na execução das ações do projeto denominado "Um Mar Chamado Tempo - 200 anos de avanços tecnológicos da Marinha do Brasil". Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: de 21/02/2025 até 21/04/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PEIXE VIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CULTURA E LAZER. CNPJ: 00.623.093/5000-14. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/02/2025.

PREGÃO Nº 90011/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6313500309202551. , publicada no D.O.U de 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e devidamente registrada na Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), para prestação de serviço de seguro veicular total das viaturas oficiais da Base de Submarinos da Ilha da Madeira(BSIM), com emissão de apólices por demanda, por meio de Pregão Eletrônico (PE) na forma de Sistema de Registro de Preços(SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 14h00 e de14h01 às 17h59. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco Ilha da Madeira - ITAGUAI - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO FREITAS RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2026) 791540-91540-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001372202550. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço especializado de manutenção das lanchas Pacific para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2026) 781100-00001-2026NE090001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63028.001883/2024-62.

Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 18.997.991/0001-94 - AMRK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva de 04 (quatro) geradores a diesel 500 kva, modelo c400 d6 motor nta 855 com fornecimento de materiais, peças, componentes e eventuais sobressalentes para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA).. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 63133.000232/2026-10.

Permissão de uso nº 783602/2026-02/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 036.XXX.XXX-03 - SR. JOÃO LUIZ NERY DE

VASCONCELOS MOTTA. Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO

TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da Permissão de Uso é de 03 (três) meses, aos sábados, a partir da data da assinatura deste termo, no horário de 10h às 13h30 até 90 dias após o início, podendo ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 6 (seis) meses, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à EAMPE. A prorrogação poderá ser realizado por meio de Aditivo ou Apostilamento, desde que ambas as partes manifestem o interesse.

O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901.

Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil.

Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto.

Vigência: 26/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 900,80.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 63066.003684/2023-51.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização do serviço para coleta e análise físico-química e microbiológica de amostras de água. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.288,20. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 63042.001612/2025-18.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de

2021.. Vigência: 04/03/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.103,84. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.430.541/0001-76 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).