Seção 3 — 06/03/2026

Nº Processo: 63148.039795/2025-58.

Inexigibilidade Nº 143/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2056. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148040094202561. Objeto: Contratação de serviço de calibração de refrigeradores com painel de controle de temperatura, termômetros digitais, manômetros e termo-higrômetros digitais localizados nas unidades de internação, ambulatórios e setores fechados, subordinados ao Departamento de Enfermagem, Departamento de Farmácia e Serviço de Nutrição e Dietética nos diversos setores do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, N. 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o Edital e seus anexos e o ComprasNet, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..

AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 61126.000519/2026-11.

Dispensa. Nº 76/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 61.574.995/0001-99 - 61.574.995 RICARDO BRAGA DA SILVA. Objeto: 1.1.

o presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração da nota de empenho nº 24/2026:

1.1.1.

acréscimo de 25% ao valor da nota de empenho n° 24/2026, com fundamento nos artigos

124, 125 e 126 da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.782,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 63402.000289/2024-30.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 04.494.594/0001-95 - APOIO - LOGISTICA, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns contínuos, sob demanda, de montagem e desmontagem de palanques em estrutura metálica, locação de equipamentos audiovisuais, sonorização, geradores elétricos e banheiros químicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 63402.000289/2024-30.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns contínuos, sob demanda, de montagem e desmontagem de palanques em estrutura metálica, locação de equipamentos audiovisuais, sonorização, geradores elétricos e banheiros químicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 387.370,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 06 dias do mês de março de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000226/2026-05; Dispensa Eletrônica nº 90003/2026; Objeto: Contratação do serviço de manutenção de sistemas e limpeza dos ares-condicionados para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 10/03/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 10/03/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 5 de março de 2026

CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa

Número do Processo NUP.: 61984.050131/2025-62 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ: 7.194.776/0004-81; Objeto: Contratação de serviço para manutenção e suporte do Sistema de Coleta de Dados de Produção da FAJCMC; Valor R$ 7.097,84 ( quarenta e sete mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); Prazo de Vigência: 27/02/2026 a 28/05/2027; Data de Assinatura: 27/02/2026.

Número do Processo NUP.: 61984.050343/2025-40- Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: NELSON MUFARREJ FILHO PERÍCIAS JUDICIAIS CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ: 39.062.930/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica pericial em juízo, para elaboração e impugnação de cálculos trabalhistas.; Valor R$ 92.714,40 (noventa e dois mil, setecentos e quatorze reais e quarenta centavos); Prazo de Vigência: 27/02/2026 a 28/05/2027; Data de Assinatura: 27/02/2026.

NUP: 61984.000337/2024-61; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA.; CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. EGPN-26/2024-0008/03; Objeto: Modificação da Cláusula 14ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; sem alteração no preço. Data de Assinatura: 27/02/2026; Término da Vigência: 17/09/2026.

NUP: 61984.002254/2019-49; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS; CNPJ n.º 10.732.904/0001-10; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-27/2019-0021/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; sem alteração no preço. Data de Assinatura: 27/02/2026; Término da Vigência: 27/02/2030.

NUP: 61984.003233/2023-27; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: FB TERCERIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ n.º 12.313.874/0001-88; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Terceiro Termo Aditivo: R$ 1.557.261,24; Data de Assinatura: 27/02/2026; Término da Vigência: 30/05/2027.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2025-02-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Anual: R$ 187.240,68. Leia-se: Valor Total Quinquenal: R$ 936.203,40.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individual, em prol da Operação Acolhida.

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2026) 110794-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003625202676. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares - Fios de Sutura Cirurgia Robótica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2026) 112408-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002180202615. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, visa dar subsídio à realização de cirurgias em clientes acometidos por patologias traumáticas e degenerativas na subespecialidade ortopédica de coluna e tumor ósseo que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletivas. (SEI:60550.002180/2026-15). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2026) 112408-00001-2026NE000001