Seção 3 — 06/03/2026

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso técnico hospitalar.

A sessão será realizada às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06 de março de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com, onde será realizada a convocação dos licitantes remanescentes para os seguintes itens: 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 21, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 60, 63, 64, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 84, 85, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103,104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 122, 123, 124, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 172 e 173.

Campo Novo do Parecis - MT, 4 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025

O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 098/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário.

Diante do exposto, CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos, por tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para DESCLASSIFICAR a proposta da empresa LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, em razão das inconsistências verificadas na planilha de custos apresentada, da ausência de metodologia clara para formação do preço e da incompatibilidade tributária identificada, circunstâncias que impediram a adequada verificação da exequibilidade da proposta e caracterizaram o descumprimento das exigências editalícias.

Dessa forma, determino o retorno da fase de julgamento, com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para análise da proposta e dos documentos pertinentes, dando-se regular prosseguimento ao certame.

O prosseguimento da sessão pública ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis, 5 de março de 2026.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de portas, vidros, janelas e respectivos acessórios, teve como vencedora a empresa: RINAMP VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA com valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

ERRATA Nº I AO EDITAL DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT torna pública a ERRATA Nº I AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços especiais de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica em estrada vicinal (Rodovia Municipal Estrada Veraneio), no Município de Colíder/MT. A errata refere-se à adequação da exigência de qualificação econômico-financeira, com retificação do item 15.5.2 do Edital e do item 9.13.2 do Anexo I - Termo de Referência, passando a constar a exigência de apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos exercícios sociais exigíveis na forma da lei. Nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a alteração possui caráter meramente saneador, não interferindo na formulação das propostas, permanecendo mantida a data da sessão pública para o dia 11/03/2026 às 08h30min (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Colider/MT, 5 de março de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 32/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - DATA: 05/03/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADO: Oeste Construtora LTDA - OBJETO: Este contrato tem por objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Comodoro - MT, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, visando atender ao Plano de Ação N. 09032025-084265. - DESPESA: 09.02.1.076.4.4.90.51.00.000.000 1500- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1256); 09.02.1.076.4.4.90.51.00.000.000 1.700 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA (1257).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025/PMC

Neste ato, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 090874/2025, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/manutenção, corretivas, rotineiras e preventivas periódicas das vias urbanas não pavimentadas do Município de Cuiabá, abrangendo as regiões Leste, Norte, Oeste e Sul, por meio de serviços de patrolamento, conforme as quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 05, conforme se apresenta abaixo:

Cuiabá - MT, 2 de março de 2026.

REGINALDO ALVES TEIXEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - SMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 9/2026/PMC

Processo Administrativo nº 151730/2025.

A Secretária Municipal De Saúde, no uso das suas atribuições legais, e resguardada pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando oportunos ou convenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando anda o disposto no inciso II, do art. 71 da Lei 14.133/2021, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente, considerando ainda as justificativas, contidas no OFÍCIO Nº 029/CTA/DAC/SAG/SMS/2026. resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 09/2026/PMC, cujo objeto consiste no "Registro de preços para futura e eventual aquisição de 100.000 testes rápidos de Dengue (em cassete), conforme especificações constantes no Catálogo de Materiais e Serviços do TCE/MT, para utilização na rede de Atenção Primária à Saúde. Sendo testes rápidos para diagnóstico de dengue (NS1 fase aguda, até 5º dia de sintomas e IgM/IgG, fase tardia a partir do 6º dia). Destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Família (USF) e equipes da Atenção Primária, visando o diagnóstico oportuno da doença e o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica." CONTATO: E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 3 de Março de 2026.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

credenciamento

INEXIGIBILIDADE nº 1/2026

O Município de Indiavaí-MT, inscrito no CNPJ sob n. 03.239.027/0001-20, no uso de suas prerrogativas legais, através do Agente de Contratação, faz saber a todos que interessar que ao Chamamento Público 001/2026, se encontra aberto para credenciamento, cujo objeto: Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município de Indiavai, estado de Mato Grosso, na forma da legislação federal incidente no Programa Indiavai-MT, Minha Vida. Através da plataforma de compras www.licitacaoindiavai.com.br.

Os interessados poderão apresentar a documentação, a partir das 09:00 horas do dia 05/03/2026 até as 08:59 horas do dia 06/04/2026, a análise da documentação de Habilitação e propostas ocorrerá no dia 06/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília), demais informações na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 650, centro, Indiavaí-MT e nos site www.indiavai.mt.gov.br, www.licitacaoindiavai.com.br.

Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, contido no parágrafo único do art. 176.

Indiavaí - MT, 4 de março de 2026

Cleber Pereira Santos

Agente de contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ELABORACAO DE PROJETO E OBRA NA PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E AREA DE SERVICO, EM IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, chamamento público, obteve o seguinte resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA.

Itiquira/MT, 5 de março de 2026.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Publicas

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Agenda Assessoria Planejamento E Informática Ltda., Inscrita Com O Cnpj Sob O Nº 00.059.307/0001-68, Com Sede Na Rua Barão De Melgaço, 3988 - Bairro Centro Norte, Cep: 78.005-300, Na Cidade De Cuiabá/Mt, Representada Neste Ato Por Seu Responsável Legal, O Sr. Edson Jacintho Da Silva, Portador Do Cpf: Xxx.339.Xxx-Xx E Do Rg: 0xxxxx6/Ssp-Mt, Denominada Contratada.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Do Censo Previdenciário Dos Servidores Ativos Incluindo Coleta De Dados, Recadastramento, Validação, Conferência Das Informações Cadastrais E Funcionais, Implantação/Atualização Da Base De Dados E Emissão De Relatórios.Valor Global: R$ 51.900,00 (Cinquenta E Um Mil E Novecentos Reais).Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 05.02.2027.Assinatura: 05 De Fevereiro De 2026

EXTRATO de CONTRATO Nº 394/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.parceiro público: município de juara/mt, cnpj/mf sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na rua niterói, n.º 81-n, centro, nesta cidade de juara/mt, neste ato devidamente representado pelo prefeito municipal, sr. valdinei holanda moraes, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 6xxxx8 sspmt e inscrito no cpf/mf sob o n.º 2xx.xxx.xxx-x7, residente e domiciliado no município de juara/mt, denominado contratante.parceira: imperial consultoria, telecomunicacoes e radiodifusão ltda, inscrita com o cnpj sob o nº 19.399.676/0001-28, endereçado a av. terceira avenida blocos 990a/1120b - 1100a, loja 01 parte 24, núcleo bandeirante, cep: 71.720-555, brasília/df, representada neste ato por sua responsável legal, o sr. ângela rufino dos santos, portador do cpf xxx.261.341-xx e do rg: xxx08xx-sesp-df, denominada contratada.objeto: serviços de assessoria continuada para o acompanhamento da tramitação de projetos, convênios e demais assuntos de interesse do município de juara/mt junto à câmara dos deputados, senado e ministérios em brasília/df. distribuir e protocolar documentos nos seus respectivos endereços, conforme solicitado e acompanhar o tramite dos mesmos, objetivando dessa forma a captação de recursos para o município.valor global: r$ 30.000,00 (trinta mil reais).vigência: o prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 10.02.2027.assinatura: 10 de fevereiro de 2026

EXTRATO do DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2024

concorrência eletrônica nº 001/2024.contratante: município de juara/mt, cnpj/mf sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na rua niterói, n.º 81-n, centro, nesta cidade de juara/mt, neste ato devidamente representado pelo prefeito municipal, sr. valdinei holanda moraes, portador da cédula de identidade n.º 6xxxx8 sspmt e inscrito no cpf/mf sob o n.º 2xx.xxx.xxx-x7.contratada: terrapavi terraplanagem e pavimentação ltda, pessoa jurídica de direito, inscrita no cnpj/mf sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na rua torquato bahia nº 15, edf. amerino portugal, sala 403, comercio, na cidade salvador/ba, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, luis fernando leal da silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua caetano moura 609, edf. arlene, apt. 802, federação, salvador/ba, portador da c.i. rg. nº 3xxx8 oab/ba e cpf n.º 5xx.xxx.xxx-x0.objeto:contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas, nos bairros jardim continental e jardim primavera ii. especificação: aplicação de microrrevestimento a frio em diversas vias, nos trechos: rua florianópolis -t1 a t3, rua porto alegre, rua joaçaba -t1 a t3, rua concordia -t1 a t3, rua rino guinoza -t1 e t3, rua são paulo -t1 e t2, rua josé martins, rua piracicaba, rua angra dos reis e rua bauru. coordenada da rua principal: rua são paulo - t2; coordenada inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, coordenada final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, totalizando uma área de 19.939,58m², no município de juara-mt. conforme termo de convênio n.º 2462/2023 - processo sinfra - pro 2022/05294, em atendimento à secretaria municipal de cidade.finalidade: prorrogação do prazo de execução da obra, para 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitação da secretaria municipal de cidade, memorando nº 033/smc/2026.vigência: este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 02/08/2026.assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

EXTRATO do SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: J J Silva Construtora Ltda, Cnpj N.º 28.358.805/0001-20, Estabelecida Na Cidade De Nobres/Mt, Localizada Na Av. Marechal Rondon Nº 465, Centro, Neste Ato Representada Pelo Srº Joel Junior Da Silva Filho, Inscrito No Cpf Sob O N.º Xxx.511.911-Xx, Brasileiro, Casado, Empresário, Portador Da Cédula De Identidade N.º X6744994-X Sejsp/Mt, Residente E Domiciliado Em Av. Marechal Rondon, Nº 465, Centro, Nobres/Mt. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação.Finalidade: Prorrogação De Vigência Contratual Para 60 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 073/Smc/2026. Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura E Vigorará Até 24/04/2026.Assinatura: 23 De Fevereiro De 2026.

EXTRATO do SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: J. J. Silva Construtora Ltda, Cnpj N.º 28.358.805/0001-20, Estabelecida Na Cidade De Nobres/Mt, Localizada Na Av. Marechal Rondon Nº 465, Centro, Neste Ato Representada Pelo Srº Joel Junior Da Silva Filho, Inscrito No Cpf Sob O N.º Xxx.511.911-Xx, Brasileiro, Casado, Empresário, Portador Da Cédula De Identidade N.º X6744994-X Sejsp/Mt, Residente E Domiciliado Em Av. Marechal Rondon, Nº 465, Centro, Nobres/Mt.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação.Finalidade: Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Para 60 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 072/Smc/2026.Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura Com Validade Até 13/04/2026.Assinatura: 12 De Fevereiro De 2026.

EXTRATO do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Localizada A Rua São Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea Grande/Mt, Representada Pelo Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Portadora Da Cédula De Identidade N.º 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N.º 9x.Xxx.Xx-91.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Da Juventude. Finalidade: Reajuste De Valor Contratual, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 081/Smc/2026, Conforme Decisão Administrativa Processo Fc Nº 006/2026.Valor Global: R$ 70.781,67 (Setenta Mil, Setecentos E Oitenta E Um Reais E Sessenta E Sete Reais).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura, Com Validade Até 09/07/2026.Assinatura: 23 De Fevereiro De 2026.