Seção 3 — 06/03/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026

Processo de Compra n.º 008/2026 - Processo Licitatório n.º 013/2026

Objeto: Contratação da empresa VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, para fornecimento de recargas de vale transporte, no cartão magnético do coletivo Cava Grande/MG, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 31.641,60 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 4 de março de 2026.

José Cláudio Madureira Lage

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Processo de Compra n.º 371/2025 - Processo Licitatório n.º 239/2025.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL PRG LTDA, referente aos itens 26, 29, 50, 54, 63 à 64 e 66, ao valor global de R$ 258.190,36 e OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 1 à 4, 6, 8 à 20, 22 à 25, 28, 30 à 41, 43 à 45, 47 à 49, 51 à 53, 55 à 58, 62, 65, 67 à 72, 74 à 75 e 77 à 83, ao valor global de R$ 2.859.345,71. Os itens 5, 7, 21, 27, 42, 46, 59 à 61, 73 e 76, foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 4 de março de 2026.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90.011/2026

Processo Licitatório nº. 026/2026

Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de urnas mortuárias e materiais fúnebres, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas do Serviço Municipal do Luto da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos do Município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00 do dia 17/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (Ligação e Whatsapp).

Divinópolis, 27 de fevereiro de 2026.

Amauri dos Reis Júnior.

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90007/2026

Processo Licitatório nº. 017/2026 -

Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para curativos de lesões crônicas para abastecimento das unidades de atenção primária à saúde - UAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG e atendimento aos pacientes do Município acobertados por mandados judiciais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, e especificações e quantitativos indicados no Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (Ligação e Whatsapp).

Divinópolis, 26 de fevereiro de 2026.

Letícia Flôr de Andrade Dutra

Pregoeira

7º TA - CT 137/2024 - PL 175/2024

Contratado: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: Prorrogação até 28/03/2026. Divinópolis, 27 fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

1º TA - CT 163/2025 - PL 132/2025

Contratado: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 01/09/2026. Divinópolis 25 fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG À COMUNIDADE RURAL DO PERNAMBUCO.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.423.161,41 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 06/03/2026 até 07/04/2026 às 08h00.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2026 às 08h00 (horário de Brasília).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal e no site oficial do Município. Espinosa - MG, 05 de março de 2026, Nilson Faber Sepulveda, Prefeitura Municipal de Espinosa - MG.

Espinosa/MG, 5 de março de 2026

NILSON FABER SEPULVEDA

Prefeitura

O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no período de 06 de março de 2026 à 08 de abril de 2026, estará recebendo, os envelopes dos interessados, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110, Centro, Fronteira/MG, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei n 11.947/2009, Lei n. º 14.133/2021 e Resoluções do FNDE.

Fronteira/MG, 5 de março de 2026.

Carla Peixoto

Gestora Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Produtos de Panificação para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 19 de março de 2026, às 08h00min.

Data da Sessão: 19 de março de 2026, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006.

Galiléia-MG, 05 de março de 2026.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

Objeto: Registro de Preços para a futura Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 09 de março de 2026, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 23 de março de 2026, às 08h00min.

Data da Sessão: 23 de março de 2026, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006.

Galiléia-MG, 05 de março de 2026.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG.

Início de Recebimento das Propostas: 09 de março de 2026, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 25 de março de 2026, às 08h00min.

Data da Sessão: 25 de março de 2026, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006.

Galiléia-MG, 05 de março de 2026.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo

Pregão Eletrônico nº 90042/25

A Secretária Municipal de Administração tornou público o Aviso de licitação PE 90042/25 referente ao Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos para abastecer todas as Farmácias Municipais e Unidades de Saúde de abrangência da Assistência Farmacêutica (AF), dos Centros Especializados (CEAE, CAPS AD III, CAPS II, CAPSi, CEO), da Saúde Bucal e NEPJUS de Governador Valadares, nos diário eletrônico fl. 01 de 23/02/2026; no diário online da Cidade fl. 07 24/02/2026; no de DOE fl. 03 de 24/02/26; no DOU fl. 283 de 26/02/26. Para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 90042/2025 - PAC 0148/2025, foi anulado, visando unificar toda demanda em um único processo, uma vez que o procedimento foi instruído contemplando apenas demanda da Atenção Primária/Secundária e Assistência Farmacêutica, sem abranger a necessidade do Hospital Municipal, evitando a condução parcial do objeto e fortalecendo o planejamento das aquisições. Publique-se.

Governador Valadares, 3 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Júnior

Secretário Municipal Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

2º Edital

A prefeitura de ibiá torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 001/2026, para a contratação de empresa especializada para execução de ponte em estrutura mista (concreto e metálica) sobre o Rio São João, localizada na zona rural, interligando o Município de Ibiá/MG ao Município de Serra do Salitre/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23/03/2026, às 09h00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Gillianno Gilles Ferreira

Prefeito