Seção 3 — 06/03/2026

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (REGIME JURÍDICO: LEI.

14.133/2021) CE Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2026. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. À vista disso,COMUNICA A RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2026 ÀS 13H, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos. Santa Vitória, MG, aos 05 dias do mês de março de 2026. Marcelo Silva Borges Parreira - Agente de Contratação.

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (REGIME JURÍDICO: LEI.

14.133/2021) CE Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2026. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia,município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. À vista disso, COMUNICA A RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2026 ÀS 13H, com a devolução integral do prazo aos interessados.Fundamentação nos autos.

Sta Vitória, 5 de março de 2026

Marcelo Silva Borges Parreira

Agente de Contratação.

PROCESSO: 123/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 14/2025- CONTRATANTE: Município De Santo Antônio Do Monte - CONTRATADO: GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar a obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre terra nas ruas da Comunidade Francisco Brás, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 144.420,44 - VIGÊNCIA: 03 de maio de 2026. Santo Antônio Do Monte, 27 de janeiro de 2026. LEONARDO LACERDA CAMILO.Prefeito. Em 27 de janeiro de 2026.

Processo n.°023 2026

Dispensa 06/2026

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Sessão: 30/03/2026 até às 10 horas. Propostas de 09/03/2026 a 30/03/2026

São Bento Abade, 5 de março de 2026

Enéias Machado de Souza

Prefeito

Celebração contrato nº 041/2026, originado do Processo de Licitação nº 267/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Empresa Contratada: DKN Transportes Ltda, CNPJ: 48.930.350/0001-83. Objeto concessão de serviço de transporte de passageiros do Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 75.071.000,00 (setenta e cinco milhões setenta e um mil reais). Data de assinatura: 05/03/2026. Vigência: 240 meses. São João Del Rei - MG, 5 de março de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2026 - Processo nº 013/2026 - Dispensa nº 005/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2026, às 09:00h, quando acontecerá a Sessão Pública. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Fone: (38) 34860768.

São João da Lagoa, 5 de março de 2026.

Eguimércio Antunes Evangelista

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônico 02/2026, Proc. 26/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e engenharia de execução global contemplando a construção de um bloco que abrigará: sala para o laboratório de ciências (conforme Termo de Compromisso), depósitos necessários para o funcionamento da escola, sala para biblioteca, tudo na Escola Municipal Péricles Vieira de Mendonça. Abertura dia 24/03/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração

Ata de RP Nº 02, 03, 04 e 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, PAL Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica, destinados às Secretarias Municipais, Exercício 2026, Menor preço item. Fornecedores: ARP Nº 02/2026 - B W Coffe Ltda - CNPJ 51.180.559/0001-81, valor global: R$ 56.610,00, ARP Nº 03/2026 - Hospclean Comercio Ltda - CNPJ 50.850.407/0001-86, valor global: R$ 54.475,00, ARP Nº 04/2026 - Profi Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ 52.139.016/0001-83, valor global: R$ 97.090,00, ARP nº 05/2026 - LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 3.172.902,08. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 03/03/2026. Vigência: 03/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026

ADESÃO PRP 002/2026

A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Extrato de Contrato 003/2026 nº Adesão PRP 002/2026, Processo Licitatório 004/2026.

Objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIM - JEQUITINHONHA.

CONTRATADA: Distribuidora Francino Ltda.

VALOR GLOBAL: R$ 229.290,00, VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 22/01/2027. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO, Agente de Contratação.

4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024

EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO POR LOTE

A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 044/2024 Concorrência Presencial 039/2024, Processo Licitatório 039/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E PRAÇA DO TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MG SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO POR LOTE.

CONTRATADA: HM Engenharia e Prestação de Serviços Eireli-Epp.

VALOR ADITADO: R$ 6.600,11 correspondente a 1,83% do valor contrato, VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 30/05/2026. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO, Agente de Contratação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de São José do Barreiro, com implantação de estação de tratamento de esgoto e rede coletora conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Estimativa de Custos, no Município de São Roque de Minas/MG, nos termos do Processo Licitatório: nº 101/2025. Concorrência Eletrônica 004/2025 CONTRATADA: D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA. Vigência: 02/03/2026 à 02/09/2026. Valor Global: 1.748.496,38 (Um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: 02.06.01.17.512.1702.1038.4.4.90. 51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000. São Roque de Minas, 02 de março de 2026 - Diana Barbosa da Silva - Agente de Contratação.

Aviso de Licitação, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data: 30/03/2026, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitação da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.

São Sebastião do Maranhão-MG, 5 de março de 2026

FAGNER JOSE DE SOUSA ARAUJO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PROCESSO 028/2026

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.004/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Prestação de serv. laboratoriais para análise de água destinada ao consumo humano. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 9h01 no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: 23/03/2026 após análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 06/03/2026.

São Tiago, de 4 de março de 2026.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

Processo nº 09/2025, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quadros escolares - lousas brancas, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 16/03/2026 às 08h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações, telefone: (33) 34241250.

Senhora do Porto-MG, 5 de março de 2026

MONIQUE DOS REIS SANTOS

Agente de Contratação