Seção 3 — 06/03/2026

Extrato de contrato

Contrato n° 20260124 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: JC MARTINS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS, CARTUCHOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 81.811,00 (oitenta e um mil, oitocentos e onze reais) - Data da Assinatura: 03/03/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260125 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ZILDA R DE OLIVEIRA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E IGD. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 102.073,25 (cento e dois mil, setenta e três reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/03/2026.

Aviso de RETIFICação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 10/03/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;

https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

Onde se lê: 10/03/2026.

Leia-se: 18/03/2026

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 027/PMSF/2025, Referente Ao Processo Administrativo de Licitação nº 126/PMSF/2025, Publicado No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, nº 248, de 30 de dezembro de 2025, Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 027/PMSF/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 026/PMSF/2025. Permanecem Inalteradas as Demais Informações. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 20080001/2026 Pregão nº 2/2026 Modalidade: (Pregão Eletrônico).

O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 2/2026, cujo objeto é: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de Forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas constantes no termo de Referência - Anexo I do Edital. A revogação ocorre por razões de interesse público, devidamente fundamentadas nos autos do processo, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 17100001/2026. Pregão nº 1/2026 Modalidade: (Pregão Eletrônico).

O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 1/2026, cujo objeto é: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, visando atender a Rede Municipal de Ensino de São João de Pirabas/PA, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A revogação ocorre por razões de interesse público, devidamente fundamentadas nos autos do processo, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

São João de Pirabas 4 de março de 2026.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250195

Origem: Pregão nº 90009/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Holser serviços Transporte e Representação LTDA; CNPJ: 41.737.844/0001-05; objeto: Serviço de hospedagem em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 23.400; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250121

Origem: Pregão nº 90019/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos ME; CNPJ: 08.337.141/0001-06; objeto: Contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 145.632,50; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250136

Origem: Pregão nº 90015/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): A M L Faria Com Mat Construção LTDA; CNPJ: 32.921.607/0001-09; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeira/tijolo/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 62.497,60; vigência: 17 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240054

Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde; CONTRATADA(O): Riga Auto peças LTDA; CNPJ: 12.470.481/0001-88 objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 63.839,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240084

Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Canaa Com s Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59 objeto: Contratação de serviço Continuado de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 422,320,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232527

Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Canaa Com s Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59 objeto: Contratação de serviço Continuado de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 1.354.296,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240010

Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Canaa Com s Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59 objeto: Contratação de serviço Continuado de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 968.100,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250323

Origem: Pregão nº 90008/25; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; CNPJ: 04.470.529/00001-20 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 48.019,39; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250307

Origem: Pregão nº 90023/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; CNPJ: 04.470.529/00001-20 objeto: Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 826.324,02; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250194

Origem: Pregão nº 90009/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Genesi Lopes da Silva; CNPJ: 03.194.463/0001-20 objeto: Serviços de hospedagem em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA; valor: R$ 23.800,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor da empresa: R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 12.971.491/0001-05 valor: R$1.289.956,80 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Processo Administrativo nº 00000083/25 que tem por objeto: Contratação de serviços para locação de equipamentos de bioquímica, hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 13/02/2026.

ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026, tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 18/03/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250054, publicado no dia 26/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 225, e publicado no dia 26/01/2026 no Diário Oficial da União, na folha 304, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026; leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias e Fundos Municipais jurisdicionados (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 18/03/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 5 de março de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro