Seção 3 — 06/03/2026

AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico

No Edital de Licitação nº 12/2026 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, Edição nº 36, PÁG 234, do dia 24/02/2026, cujo objeto é a aquisição de máquinas pesadas, tipo retroescavadeira, destinadas à manutenção de estradas vicinais rurais, ao apoio à agricultura familiar, às cooperativas e associações de produtores, bem como às atividades voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária e ao escoamento da produção rural, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterada a descrição do item 1.2 do Edital e item 2.1 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 20 de março de 2026, às 13h.

Cantagalo, 2 de março de 2026.

JANINE HUGUENIN MEIRELES DE SOUZA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet, https://licitanet.com.br/, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0001/2026, Processo Administrativo Nº 000405/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, no Distrito da Influência, no Município do Carmo-RJ, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, e formalizado através da proposta nº 11762.8150001/25-005.

Data da Licitação: 15/04/2026 ás 09:00 horas.

Local e Horário para adquirir o Edital: O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet , https://licitanet.com.br/.

Carmo-RJ, 4 de março de 2026.

RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA

Secretária Municipal de Saúde/FMS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Repetição

Edital nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 9.224/2025.

O Município de Magé, através da superintendência de licitação e contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação pública sob a modalidade de concorrência na forma eletrônica, do tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção da creche Bruno Rodrigues - 6º Distrito De Magé - RJ. O Edital estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site da Prefeitura Municipal de Magé www.mage.rj.gov.br. https://transparencia.mage.rj.gov.br/. DATA DA REALIZAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2026 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br./.

Magé-RJ, 5 de março de 2026.

Aline de Paula Rodrigues

p/ Comissão

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

Processo nº. 5398/2025.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°:12014954000124001. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 19/03/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Processo nº. 5397/2025.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n° 12014954000124009. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 18/03/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Processo nº. 4874/2025.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°: 12014954000123011. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 20/03/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

EDITAL 034/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/RJ.

Nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho anexo aos autos do procedimento, ANULO o processo acima e determino sua republicação, adotando as medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas e garantir a lisura do certame.

Miracema, 2 de março de 2026.

Maria Alessandra Leite Freire

Prefeita

Extrato de Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 08455.008751/2025-02.

Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, e da Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. Recursos Financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas decorrentes da execução do objeto por conta das dotações orçamentárias próprias de cada partícipe. Assinatura: 5 de março de 2026. Signatários: Fábio Galvão da Silva Rêgo, Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro.

NÚMERO DO CONTRATO: 018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ 5.641.945,81 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA INICIAL: 26 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA FINAL: 26 de fevereiro de 2027

AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

RETIFICADO

OBJETO: Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o 1º semestre do ano de 2026.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de março de 2026 às 9h

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025

Proc SEI VR-12.06400000063/2025 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto Contratação do serviço de locação de 02 veículos tipo MICRO-ÔNIBUS mínimo de 20 lugares, com disponibilidade de 01 motorista e 02 acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de alunos com autismo - EMPRESAS: BISPO CORDEIRO TURISMO LTDA: CNPJ: 55.533.912/0001-10 VALOR R$ 600,000,00 ( seiscentos mil reais) -Info: (24) 3511-3120

OSVALDIR GERALDO DENADAI

Ordenador de Despesas

PROCESSO: 1-708/SEMTAS/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 45.692.866/0001-49 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, no valor de R$127.900,00(cento e vinte e sete mil e novecentos reais) no Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 45.692.866/0001-49, inicie os serviços em até 10 (dez) dias, disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FB5D9F08, data de circulação 05/03/2026. Alto Paraíso-RO, 05 de março de 2026.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO: 1-528/SEMTAS/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

Das partes: Organização da Sociedade Civil OSC, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE

DO OBJETO: a) O serviço executado para o público específico constitui objeto de natureza singular, sendo que apenas através da execução de suas atividades será possível chegar aos objetivos específicos de acordo com o trabalhado. REPASSE: Ministério da Cidadania, Programação nº 110040320250003, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

DO VALOR: c) Recebimento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através da Programação nº 110040320250003, Estrutura da Rede de Serviços das SUAS Emendas Individuais, Tipo PR6, prazo de execução de sua descentralização com repasse à OSC no prazo de 06 seis) meses contados a partir do recebimento dos recursos. A Justificativa para dispensa em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FB5D9F08, data de circulação 05/03/2026.

Alto Paraíso-RO, 5 de março de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito