Seção 3 — 06/03/2026

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025/BA. Processo nº. 23209.003137/2025-41. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ E O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG", ação pública estratégica financiada por emenda parlamentar, com atuação em 25 municípios de Minas Gerais, que tem por objetivo fortalecer a pecuária regional por meio da inseminação artificial gratuita de fêmeas bovinas, promovendo o melhoramento genético dos rebanhos e aumentando a produtividade, geração de receita, emprego e renda das propriedades rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e das demais legislações correlacionadas à política pública e suas alterações.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025/RE. Processo nº. 23208.001336/2025-25. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: execução do programa de cooperação acadêmica para Curso de Doutorado em Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da UNICAMP, a ser oferecido para até 10 (dez) servidores do IFMG no Campus Sabará, selecionados a critério da Comissão de Seleção de Pós-Graduação e PCT, para o atendimento da turma especial de Doutorado Interinstitucional (DINTER/CAPES), nos termos de aprovação da CAPES, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023, e demais legislações correlacionadas à política pública e suas alterações.

Nº Processo: 23391.001187/2025-74.

Dispensa Nº 254/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: NELSIN DOURADO SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 10.040,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23394.000508/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do valor do contrato nº 81/2024. Na cláusula 14ª do contrato ora aditado, passa-se a ler no item 14.1: para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 432.812,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.812,50. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

EDITAL Nº 27, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000209/2026-20, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 11 a 17/03/2026

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/h1Tkavr3vvV7duts6 no período descrito no item 3.1 do edital completo.

3. O processo seletivo constará de prova de títulos e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 25/03/2026 e cujo tema será sorteado no dia 24/03/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

Wallace Magalhães Trindade

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 38/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Felipe Mendes Ferres; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 06/10/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 05/03/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FELIPE MENDE FERRES, Contratado.

EDITAL Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000389/2026-30, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 07/03/2026 a 15/03/2026.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected])

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 24/03/2026, e cujo tema será sorteado no dia 23/03/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13/2026. Processo 23051.003313/2026-21. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: MIRIAN CLARA RODRIGUES GONÇALVES, CPF n° XXX.020.942-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo: 09/03/2026 até 08/03/2027. Data de assinatura: 03/03/2026. Signatários: FABRÍCIO MEDEIROS ALHO, Reitor Substituto, pelo contratante; MIRIAN CLARA RODRIGUES GONÇALVES, pela contratada.

CONTRATO Nº 49/2025. Processo 23051.003789/2026-70. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada: JÉSSICA LOPES DA SILVA, CPF n° XXX.843.102-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 49/2025, a partir de 14/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.

Contratação Direta Nº 158/2026 - Inexigibilidade. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 61.067.901/0001-95 - ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios do IFPA - Campus Belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$208.925,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23381.003914/2022-12.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2026, nº CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 158.257,44 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 04/03/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.257,44. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).